Projeto de Lei n° 6589, de 2019


Ementa:
Transforma o Parque Nacional da Lagoa do Peixe, criado pelo Decreto no 93.546, de 6 de novembro de 1986, em Área de Proteção Ambiental da Lagoa do Peixe.

Explicação da Ementa:
Transforma o Parque Nacional da Lagoa do Peixe em Área de Proteção Ambiental.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Paulo Rocha
Último local:
18/12/2019 - Comissão de Meio Ambiente
Último estado:
03/02/2020 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2021-09-22 às 06:52

Identificação:
PL 6589/2019
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
18/12/2019
Descrição/Ementa
Transforma o Parque Nacional da Lagoa do Peixe, criado pelo Decreto no 93.546, de 6 de novembro de 1986, em Área de Proteção Ambiental da Lagoa do Peixe.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/12/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CMA, em decisão terminativa. (Este processado contém quatro folhas numeradas)
Identificação:
PL 6589/2019
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
18/12/2019
Descrição/Ementa
Transforma o Parque Nacional da Lagoa do Peixe, criado pelo Decreto no 93.546, de 6 de novembro de 1986, em Área de Proteção Ambiental da Lagoa do Peixe.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/12/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CMA, em decisão terminativa. (Este processado contém quatro folhas numeradas)
Data Documento oficial Ação legislativa
19/12/2019 Publicado no DSF Páginas 546 - DSF nº 197
Encaminhado à publicação.
À CMA, em decisão terminativa.
(Este processado contém quatro folhas numeradas)
19/12/2019 Publicado no DSF Páginas 541-545 - DSF nº 197
Encaminhado à publicação.
À CMA, em decisão terminativa.
(Este processado contém quatro folhas numeradas)
Data de Leitura:
18/12/2019
Despacho:
18/12/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Paulo Rocha
Prazos:
19/12/2019 - 05/02/2020: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TRANSFORMAÇÃO, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, PARQUE NACIONAL DA LAGOA DO PEIXE
05/02/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. Matéria com a relatoria.
03/02/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório.
19/12/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Prazo para apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 20/12/2019 a 05/02/2020. Perante a CMA.
18/12/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na secretaria da CMA nesta data.
Aguardando abertura de prazo para recebimento de emendas.
18/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CMA, em decisão terminativa.
(Este processado contém quatro folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 546 - DSF nº 197
Publicado no DSF Páginas 541-545 - DSF nº 197
Avulso inicial da matéria
18/12/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 20/12/2019 a 05/02/2020. Perante a CMA.
18/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº254, em 18/12/2019.