Petição (SF) n° 21, de 2019

Autoria: Cidadão José Aleksandro da Silva

Natureza: Petição (não categorizada)


Ementa:
Oferece representação contra a Ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber, com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIV, letras "a" e XXXVI, artigo 52, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o disposto nos artigos 39, nº 2, 3, e 41, da Lei nº 1.079, de 1950, e artigos 377 e seguintes do RISF.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
20/12/2019 - Assessoria Técnica

Participe

A ferramenta de Consulta Pública está em manutenção.

Identificação:
PET 21/2019
Autor:
Cidadão José Aleksandro da Silva
Data:
20/12/2019
Descrição/Ementa
Oferece representação contra a Ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber, com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIV, letras "a" e XXXVI, artigo 52, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o disposto nos artigos 39, nº 2, 3, e 41, da Lei nº 1.079, de 1950, e artigos 377 e seguintes do RISF.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PET 21/2019
Autor:
Cidadão José Aleksandro da Silva
Data:
20/12/2019
Descrição/Ementa
Oferece representação contra a Ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber, com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIV, letras "a" e XXXVI, artigo 52, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o disposto nos artigos 39, nº 2, 3, e 41, da Lei nº 1.079, de 1950, e artigos 377 e seguintes do RISF.
Local:
Plenário do Senado Federal
Indexação:
PETIÇÃO , DENUNCIA , MINISTRO , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) , ROSA WEBER , CRIME DE RESPONSABILIDADE .
23/12/2019
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Aguardando despacho.
23/12/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Este processo contém 98 (noventa e oito) folhas numeradas.
À Assessoria Técnica.