Petição (SF) n° 21, de 2019
Autoria: Cidadão José Aleksandro da Silva
Natureza: Petição (não categorizada)
Ementa: Oferece representação contra a Ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber, com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIV, letras "a" e XXXVI, artigo 52, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o disposto nos artigos 39, nº 2, 3, e 41, da Lei nº 1.079, de 1950, e artigos 377 e seguintes do RISF.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Inadmitida
- Último local:
- 20/12/2019 - Assessoria Técnica
- Último estado:
- 31/12/2020 - INDEFERIDA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PET 21/2019
- Autor:
- Cidadão José Aleksandro da Silva
- Data:
- 20/12/2019
- Descrição/Ementa
- Oferece representação contra a Ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber, com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIV, letras "a" e XXXVI, artigo 52, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o disposto nos artigos 39, nº 2, 3, e 41, da Lei nº 1.079, de 1950, e artigos 377 e seguintes do RISF.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 31/12/2020
- Descrição/Ementa
- Decisão do Presidente do Senado Federal pelo arquivamento da PET 21/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntada a cópia eletrônica da Decisão do Presidente do Senado Federal. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- PETIÇÃO, DENUNCIA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ROSA WEBER, CRIME DE RESPONSABILIDADE
- 28/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntada, à fl. 99, a Decisão do Presidente do Senado Federal, publicada no Suplemento “C” ao DSF 190/2020. Ao Arquivo.
- 31/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntada a cópia eletrônica da Decisão do Presidente do Senado Federal.
- Decisão ou Despacho
- 28/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Concluso para despacho do Presidente.
- 23/12/2019
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Aguardando despacho.
- 23/12/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Este processo contém 98 (noventa e oito) folhas numeradas.
À Assessoria Técnica.
Última atualização de dados legislativos: 28/04/2021 11:01