Petição (SF) n° 21, de 2019

Autoria
Cidadão José Aleksandro da Silva
Natureza
Petição (não categorizada)

Ementa:
Oferece representação contra a Ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber, com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIV, letras "a" e XXXVI, artigo 52, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o disposto nos artigos 39, nº 2, 3, e 41, da Lei nº 1.079, de 1950, e artigos 377 e seguintes do RISF.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Inadmitida
Último local:
20/12/2019 - Assessoria Técnica
Último estado:
31/12/2020 - INDEFERIDA

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Resultado apurado em 2021-09-21 às 23:31

Identificação:
PET 21/2019
Autor:
Cidadão José Aleksandro da Silva
Data:
20/12/2019
Descrição/Ementa
Oferece representação contra a Ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber, com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIV, letras "a" e XXXVI, artigo 52, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o disposto nos artigos 39, nº 2, 3, e 41, da Lei nº 1.079, de 1950, e artigos 377 e seguintes do RISF.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Decisão ou Despacho
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
31/12/2020
Descrição/Ementa
Decisão do Presidente do Senado Federal pelo arquivamento da PET 21/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntada a cópia eletrônica da Decisão do Presidente do Senado Federal.
Identificação:
PET 21/2019
Autor:
Cidadão José Aleksandro da Silva
Data:
20/12/2019
Descrição/Ementa
Oferece representação contra a Ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber, com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIV, letras "a" e XXXVI, artigo 52, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o disposto nos artigos 39, nº 2, 3, e 41, da Lei nº 1.079, de 1950, e artigos 377 e seguintes do RISF.
Local:
Plenário do Senado Federal
Tramitação encerrada
Indexação:
PETIÇÃO, DENUNCIA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ROSA WEBER, CRIME DE RESPONSABILIDADE
28/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntada, à fl. 99, a Decisão do Presidente do Senado Federal, publicada no Suplemento “C” ao DSF 190/2020. Ao Arquivo.
31/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntada a cópia eletrônica da Decisão do Presidente do Senado Federal.
Decisão ou Despacho
28/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Concluso para despacho do Presidente.
23/12/2019
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Aguardando despacho.
23/12/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Este processo contém 98 (noventa e oito) folhas numeradas.
À Assessoria Técnica.