Projeto de Lei n° 2, de 2020
- Iniciativa
- Deputado Federal Paulo Foletto (PSB/ES)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1938/2015
- Norma Gerada
- Lei nº 14.543 de 03/04/2023
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 10 de outubro.
Explicação da Ementa:
Torna a semana do dia 10 de outubro a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, com o objetivo de promover ações relacionadas ao enfrentamento dessa doença.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 14.543 de 03/04/2023
- Último local:
- 10/04/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 04/04/2023 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 2/2020
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/12/2019
- Descrição/Ementa
- Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 10 de outubro.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/02/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às CAS e CE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 02/10/2020
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Eduardo Girão, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 14/2021 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 17/08/2021
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 7ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Flávio Arns, em substituição ao Senador Eduardo Girão. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 27/06/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório Favorável ao PL 2/2020 Depressão
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório da Senadora Zenaide Maia, com voto pela aprovação do Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 52/2022 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 01/12/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório Favorável ao PL 2/2020 Depressão
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 01/12/2022, a Comissão aprovou o relatório, que passa a constituir o parecer pela aprovação da matéria. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 01/12/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/03/2023
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 7/2023
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 16/03/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 2 , de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 91, de 16/03/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 07/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencia... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 91/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/03/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 2 , de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 91, de 16/03/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 07/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencia... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 92/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/03/2023
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2 , de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 91, de 16/03/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 07/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencia... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 2/2020
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/03/2023
- Descrição/Ementa
- Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 10 de outubro.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 91, de 16/03/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 07/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencia... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Mensagem
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/04/2023
- Descrição/Ementa
- Restituição de autógrafo sancionado.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 130, de 2023, que restitui o autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 2, de 2020 (nº 1.938/2015, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 14.54... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/04/2023
- Descrição/Ementa
- Demais documentos de restituição de autógrafo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 176/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 11/04/2023
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 2/2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 176, de 11/04/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 130, de 2023, na origem, restituin... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 20 - DSF nº 51 | Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 130, de 2023, que restitui o autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 2, de 2020 (nº 1.938/2015, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 11/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 18 - DSF nº 51 | Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 130, de 2023, que restitui o autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 2, de 2020 (nº 1.938/2015, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 16/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 33-34 - DSF nº 34 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 15/03/2023) Aprovado o projeto, nos termos dos Pareceres 14/2021-CAS e 52/2022-CE, em turno único. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 14/12/2022 | Publicado no DSF Páginas 616 - DSF nº 206 | Encerrou-se em 12 de dezembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente |
| 02/12/2022 | Publicado no DSF Páginas 50 - DSF nº 199 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 02/12/2022 | Publicado no DSF Páginas 34-41 - DSF nº 199 | Em reunião realizada em 01/12/2022, a Comissão aprovou o relatório, que passa a constituir o parecer pela aprovação da matéria. À SLSF. |
| 18/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 205-213 - DSF nº 130 | Na 7ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Flávio Arns, em substituição ao Senador Eduardo Girão. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto. |
| 05/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 137 - DSF nº 1 | Encaminhado à publicação. Às CAS e CE. |
| 05/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 135-136 - DSF nº 1 | Encaminhado à publicação. Às CAS e CE. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/02/2020
- Despacho:
- 04/02/2020
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Eduardo Girão (encerrado em 17/08/2021 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Flávio Arns (Relator Ad hoc) (encerrado em 17/08/2021 - Deliberação da matéria)
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senadora Zenaide Maia (encerrado em 01/12/2022 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 05/12/2022 - 09/12/2022: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 16/03/2023 - 04/04/2023: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 04/04/2023 07:50) - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SEMANA, CONSCIENTIZAÇÃO, DOENÇA, PSICOLOGIA, PSIQUIATRIA, MES, OUTUBRO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 15/03/2023 - Discussão, em turno único
- 11/04/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 176, de 11/04/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 130, de 2023, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 2, de 2020, sancionado e transformado na Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023.
À COARQ. - OFSF 176/2023
- 10/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 130, de 2023, que restitui o autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 2, de 2020 (nº 1.938/2015, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- Publicado no DSF Páginas 18 - DSF nº 51
- Publicado no DSF Páginas 20 - DSF nº 51
- Mensagem
- 04/04/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14543 DE 2023.
DOU (Diário Oficial da União) - 04/04/2023 - Seção I - págs. 7 e 7.
Sancionada em 03/04/2023.
- 16/03/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 91, de 16/03/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 07/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF n.º 92, de 16/03/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. - MPSF 7/2023
- OFSF 91/2023
- OFSF 92/2023
- Autógrafo - PL 2/2020
- 16/03/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 15/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 15/03/2023)
Aprovado o projeto, nos termos dos Pareceres 14/2021-CAS e 52/2022-CE, em turno único.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 33-34 - DSF nº 34
- 12/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 15/03/2023.
Discussão, em turno único.
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 13/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 13/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 12 de dezembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente - Publicado no DSF Páginas 616 - DSF nº 206
- 08/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo prorrogado até 12/12/2022, devido à decretação de ponto facultativo no dia 09/12/2022, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 5, de 2022, art. 1º, inciso I.
- 01/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 05/12/2022 a 09/12/2022. Perante a Mesa.
- 01/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 50 - DSF nº 199
- 01/12/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Zenaide Maia por deliberação da matéria.
- 01/12/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 01/12/2022, a Comissão aprovou o relatório, que passa a constituir o parecer pela aprovação da matéria.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 34-41 - DSF nº 199
- P.S 52/2022 - CE
- 23/11/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A reunião agendada para o dia 24/11/2022 foi cancelada.
- 22/11/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 24/11/2022.
- 26/08/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 26ª reunião da Comissão.
- 19/08/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/08/2022.
- 27/06/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório da Senadora Zenaide Maia, com voto pela aprovação do Projeto.
- Relatório Legislativo
- 07/12/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
- 19/08/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 17/08/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 7ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Flávio Arns, em substituição ao Senador Eduardo Girão.
A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto. - Publicado no DSF Páginas 205-213 - DSF nº 130
- P.S 14/2021 - CAS
- 13/08/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/08/2021.
- 10/08/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 10/08/2021, a apreciação da matéria foi adiada.
- 06/08/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/08/2021.
- 02/10/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Eduardo Girão, com voto favorável ao Projeto.
- Relatório Legislativo
- 09/07/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
- 05/02/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 04/02/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às CAS e CE. - Publicado no DSF Páginas 137 - DSF nº 1
- Publicado no DSF Páginas 135-136 - DSF nº 1
- Avulso inicial da matéria
- 29/01/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Esse processado contém 15 (quinze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 18/04/2023 13:11
