Projeto de Lei n° 2, de 2020

Iniciativa
Deputado Federal Paulo Foletto (PSB/ES)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1938/2015
Assunto
Política Social > Saúde
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 10 de outubro.

Explicação da Ementa:
Torna a semana do dia 10 de outubro a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, com o objetivo de promover ações relacionadas ao enfrentamento dessa doença.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
01/12/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
01/12/2022 - AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS

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Resultado apurado em 2022-12-02 às 12:37

Identificação:
PL 2/2020
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/12/2019
Descrição/Ementa
Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 10 de outubro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/02/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CAS e CE. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
02/10/2020
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Eduardo Girão, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
27/06/2022
Descrição/Ementa
Relatório Favorável ao PL 2/2020 Depressão
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório da Senadora Zenaide Maia, com voto pela aprovação do Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 52/2022 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
01/12/2022
Descrição/Ementa
Relatório Favorável ao PL 2/2020 Depressão
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 01/12/2022, a Comissão aprovou o relatório, que passa a constituir o parecer pela aprovação da matéria. À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
01/12/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data Documento oficial Ação legislativa
18/08/2021 Publicado no DSF Páginas 205-213 - DSF nº 130
Na 7ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Flávio Arns, em substituição ao Senador Eduardo Girão.
A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
05/02/2020 Publicado no DSF Páginas 137 - DSF nº 1
Encaminhado à publicação.
Às CAS e CE.
05/02/2020 Publicado no DSF Páginas 135-136 - DSF nº 1
Encaminhado à publicação.
Às CAS e CE.
Data de Leitura:
04/02/2020
Despacho:
04/02/2020
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Eduardo Girão (encerrado em 17/08/2021 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Flávio Arns (Relator Ad hoc) (encerrado em 17/08/2021 - Deliberação da matéria)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Zenaide Maia (encerrado em 01/12/2022 - Deliberação da matéria)
Prazos:
05/12/2022 - 09/12/2022: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Previsto
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SEMANA, CONSCIENTIZAÇÃO, DOENÇA, PSICOLOGIA, PSIQUIATRIA, MES, OUTUBRO
01/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 05/12/2022 a 09/12/2022. Perante a Mesa.
01/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
01/12/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Zenaide Maia por deliberação da matéria.
01/12/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 01/12/2022, a Comissão aprovou o relatório, que passa a constituir o parecer pela aprovação da matéria.
À SLSF.
P.S 52/2022 - CE
23/11/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A reunião agendada para o dia 24/11/2022 foi cancelada.
22/11/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 24/11/2022.
26/08/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 26ª reunião da Comissão.
19/08/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/08/2022.
27/06/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Zenaide Maia, com voto pela aprovação do Projeto.
Relatório Legislativo
07/12/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
19/08/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
17/08/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 7ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Flávio Arns, em substituição ao Senador Eduardo Girão.
A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
Publicado no DSF Páginas 205-213 - DSF nº 130
P.S 14/2021 - CAS
13/08/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/08/2021.
10/08/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 10/08/2021, a apreciação da matéria foi adiada.
06/08/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/08/2021.
02/10/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Eduardo Girão, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
09/07/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
05/02/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
04/02/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CAS e CE.
Publicado no DSF Páginas 137 - DSF nº 1
Publicado no DSF Páginas 135-136 - DSF nº 1
Avulso inicial da matéria
29/01/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Esse processado contém 15 (quinze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 01/12/2022 16:58