Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Eduardo Barbosa (PSDB/MG)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 2260/2019

Assunto: Honorífico - Data comemorativa.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui o Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira.

Explicação da Ementa:
Institui o Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira, em reconhecimento da surdocegueira como condição de deficiência única, a ser celebrado anualmente no dia 12 de novembro.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
19/12/2019 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Último estado:
05/02/2020 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 07/07/2020 às 16h32

Identificação:
PL 2260/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/12/2019
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/02/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE.
Identificação:
PL 2260/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/12/2019
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/02/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE.
Data Documento oficial Ação legislativa
05/02/2020 Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 1
Encaminhado à publicação.
À CE.
05/02/2020 Publicado no DSF Páginas 122-124 - DSF nº 1
Encaminhado à publicação.
À CE.
Data de Leitura:
04/02/2020
Despacho:
04/02/2020
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação:
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , DIA NACIONAL , CONSCIENTIZAÇÃO , PROMOÇÃO , INCLUSÃO SOCIAL , DEFICIENCIA , SURDO , CEGO .
05/02/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
04/02/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 1
Publicado no DSF Páginas 122-124 - DSF nº 1
Avulso inicial da matéria
29/01/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Esse processado contém 13 (treze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.