Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 2, de 2020

Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de realizar ciclo de Audiências Públicas Sobre “Reforma Administrativa”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
12/02/2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2021-04-12 às 10:17

Identificação:
REQ 2/2020 - CDH
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
03/02/2020
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de realizar ciclo de Audiências Públicas Sobre “Reforma Administrativa”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 16:58.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
13/02/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
REQ 2/2020 - CDH
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
03/02/2020
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de realizar ciclo de Audiências Públicas Sobre “Reforma Administrativa”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 16:58.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO , COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA , AUDIENCIA PUBLICA , REFORMA ADMINISTRATIVA .
12/02/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 5ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 2 de 2020, de iniciativa do senador Paulo Paim.
10/02/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/02/2020.
06/02/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 06/02/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
04/02/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 06/02/2020.
03/02/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 16:58.
REQ 2/2020 - CDH