Autoria: Senador Prisco Bezerra (PDT/CE)

Assunto: Social - Educação.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui o Prêmio Nacional Escola Nota Dez, com o objetivo de premiar escolas públicas com melhores resultados de aprendizagem no Ensino Fundamental.

Explicação da Ementa:
Cria o Prêmio Nacional Escola Nota Dez, destinado a premiar, com repasses financeiros, as escolas públicas com maior pontuação do Ideb dos anos iniciais e finais do ensino fundamental. Dispõe sobre o repasse de contribuições financeiras às escolas públicas com piores resultados no Ideb, para utilização na implementação de plano de melhoria dos resultados de aprendizagem.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Confúcio Moura
Último local:
13/02/2020 - Comissão de Assuntos Econômicos (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos)
Último estado:
13/02/2020 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 28/02/2020 às 17:33

Identificação:
PL 68/2020
Autor:
Senador Prisco Bezerra (PDT/CE)
Data:
03/02/2020
Descrição/Ementa
Institui o Prêmio Nacional Escola Nota Dez, com o objetivo de premiar escolas públicas com melhores resultados de aprendizagem no Ensino Fundamental.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/02/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CAE e CE, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processo contem 6 (seis) folhas numeradas.
Identificação:
PL 68/2020
Autor:
Senador Prisco Bezerra (PDT/CE)
Data:
03/02/2020
Descrição/Ementa
Institui o Prêmio Nacional Escola Nota Dez, com o objetivo de premiar escolas públicas com melhores resultados de aprendizagem no Ensino Fundamental.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/02/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CAE e CE, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processo contem 6 (seis) folhas numeradas.
Data Documento oficial Ação legislativa
05/02/2020 Publicado no DSF Páginas 259-264 - DSF nº 1
Encaminhado à publicação.
Às CAE e CE, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processo contem 6 (seis) folhas numeradas.
Data de Leitura:
04/02/2020
Despacho:
04/02/2020
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Confúcio Moura
Prazos:
06/02/2020 - 12/02/2020: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PREMIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA PUBLICA, RESULTADO, APRENDIZAGEM, ENSINO FUNDAMENTAL, MEDIDA, INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA (IDEB)
13/02/2020
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
13/02/2020
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.
05/02/2020
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 6/2/2020
Último dia: 12/2/2020
04/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CAE e CE, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processo contem 6 (seis) folhas numeradas.
Publicado no DSF Páginas 259-264 - DSF nº 1
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 05/02/2020 às 9h17
04/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/02/2020 a 12/02/2020. Perante a CAE.
04/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 04/02/2020.