Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 4, de 2020
- Autoria
- Comissão de Assuntos Sociais
- Natureza
- Informações
Ementa:
Informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 22/07/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 28/05/2020 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 4/2020 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 05/02/2020
- Descrição/Ementa
- Informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:26. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/02/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 15/04/2020
- Descrição/Ementa
- Relatório do Req 4/2020 - CAS.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 194/2020 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 16/04/2020
- Descrição/Ementa
- Relatório do Req 4/2020 - CAS.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 15.04.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 12/02/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 1ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 4, de 2020-CAS, de iniciativa do Senador Rogério Carvalho, subscrito pelo Senado Paulo Paim, para que sejam prestadas, pela Exma.... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 15/04/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 505/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 06/05/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos o Requerimento n° 4, 2020 – CAS.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 505, de 28/04/20, ao Senhor Ministro de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
- Data:
- 28/05/2020
- Descrição/Ementa
- Resposta ao REQ 4 de 2020 - CAS
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 3053/2020/MMFDH, de 27 de maio de 2020, do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, contendo informações a Requerente. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/07/2020 | Publicado no DSF Páginas 110 - DSF nº 88 | Anunciado o recebimento de ofício de ministro de estado em resposta ao requerimento. Informações encaminhadas ao (a) requerente. Ao Arquivo. |
| 23/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 219-224 - DSF nº 34 | Em sua 2ª Reunião, no dia 15.04.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. |
| 23/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 130 - DSF nº 34 | Encaminhada à publicação, no DSF de 23/04/2020, comunicação de deferimento do presente requerimento, pela Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada em 15/04/2020. |
| 14/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 267-270 - DSF nº 7 | Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. (Este processado contém cinco folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/02/2020
- Despacho:
- 13/02/2020
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Sérgio Petecão (encerrado em 15/04/2020 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MULHER, MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS, FALTA, VERBA, CASA DA MULHER BRASILEIRA
- 22/07/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento de ofício de ministro de estado em resposta ao requerimento.
Informações encaminhadas ao (a) requerente.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 110 - DSF nº 88
- 28/05/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 3053/2020/MMFDH, de 27 de maio de 2020, do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, contendo informações a Requerente.
Ao Plenário para conhecimento. - Ofício
- 28/05/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, a pedido.
- 06/05/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 505, de 28/04/20, ao Senhor Ministro de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
- OFSF 505/2020
- 16/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação, no DSF de 23/04/2020, comunicação de deferimento do presente requerimento, pela Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada em 15/04/2020.
- Publicado no DSF Páginas 130 - DSF nº 34
- 16/04/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 15.04.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento. - Publicado no DSF Páginas 219-224 - DSF nº 34
- P.S 194/2020 - CDIR
- 15/04/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Sérgio Petecão por deliberação da matéria.
- 15/04/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.
- 14/02/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 13/02/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
(Este processado contém cinco folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 267-270 - DSF nº 7
- 13/02/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 13/02/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa cópia do Requerimento aprovado na Comissão de Assuntos Sociais.
- 12/02/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Na 1ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 4, de 2020-CAS, de iniciativa do Senador Rogério Carvalho, subscrito pelo Senado Paulo Paim, para que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, informações sobre a falta de verbas para a Casa da Mulher Brasileira, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal.
************* Retificado em 12/02/2020*************
Na 1ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova a apresentação ao Plenário do Senado do Requerimento nº 4, de 2020-CAS, de iniciativa do Senador Rogério Carvalho, subscrito pelo Senado Paulo Paim, para que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, informações sobre a falta de verbas para a Casa da Mulher Brasileira, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal. - Listagem ou relatório descritivo
- 07/02/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 12/02/2020.
- 05/02/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:26.
- REQ 4/2020 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 05/08/2020 12:38