Projeto de Lei n° 180, de 2020

Iniciativa: Deputado Federal Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 7245/2017

Assunto: Econômico - Viação e transportes.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

Explicação da Ementa:
Inclui a Rodovia RJ-085, no perímetro compreendido entre o entroncamento com a BR-040 até o entroncamento com a RJ-103, no Plano Nacional de Viação.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
19/12/2019 - Comissão de Serviços de Infraestrutura (Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura)
Último estado:
07/02/2020 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2021-05-16 às 14:34

Identificação:
PL 180/2020
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/12/2019
Descrição/Ementa
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/02/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aguardando leitura.
Identificação:
PL 180/2020
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/12/2019
Descrição/Ementa
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/02/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aguardando leitura.
Data Documento oficial Ação legislativa
07/02/2020 Publicado no DSF Páginas 133-136 - DSF nº 3
Aguardando leitura.
07/02/2020 Publicado no DSF Páginas 133-137 - DSF nº 3
Encaminhado á publicação.
À CI e CDR.
(Este processado contém 16 (dezesseis) folhas numeradas)
Data de Leitura:
06/02/2020
Despacho:
06/02/2020
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Indexação:
ALTERAÇÃO , PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) , ACRESCIMO , TRECHO , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , RODOVIA , SISTEMA RODOVIARIO NACIONAL .
07/02/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nessa data.
06/02/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado á publicação.
À CI e CDR.
(Este processado contém 16 (dezesseis) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 133-137 - DSF nº 3
06/02/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 133-136 - DSF nº 3
Avulso inicial da matéria