Sugestão n° 1, de 2020
Autoria: Programa e-Cidadania
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: Impedir a privatização dos CORREIOS
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Paulo Paim
- Último local:
- 06/02/2020 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 22/03/2023 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- SUG 1/2020
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 06/02/2020
- Descrição/Ementa
- Impedir a privatização dos CORREIOS
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/03/2020
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- REQ 15/2023 - CDH
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 17/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública destinada a instruir a SUG 01/ 2020, que visa impedir a privatização dos CORREIOS.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Colegiado Legislativo
- Data:
- 20/04/2021
- Descrição/Ementa
- Moção de apoio da Câmara Municipal de Botelhos-MG.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Colegiado Legislativo
- Data:
- 20/04/2021
- Descrição/Ementa
- Moção de repúdio da Câmara Municipal de Amparo do Serra-MG à privatização dos Correios.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal
- Data:
- 10/03/2023
- Descrição/Ementa
- Moção de apoio da Câmara Municipal Erotides Manoel de Matos-Paraná à manutenção dos Correios como empresa pública.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Paulo Paim (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Senador Paulo Paim
- Indexação:
- SUGESTÃO, IMPEDIMENTO, PRIVATIZAÇÃO, EMPRESA PUBLICA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT)
- Matérias relacionadas:
- 22/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 4ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o req. 15/2023-CDH, para instruir a SUG 1/2020.
- 17/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:30.
- 15/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada em 15/03/2023, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 13/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 15/03/2023.
- 13/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
- 10/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebida Moção de apoio da Câmara Municipal Erotides Manoel de Matos-Paraná à manutenção dos Correios como empresa pública.
- 02/02/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 21/12/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 20/04/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebidas moções de apoio da Câmara Municipal de Botelhos-MG e da Câmara Municipal Amparo do Serra-MG (anexas) à aprovação da SUG 1-2020, pela manutenção dos Correios como empresa pública.
- 13/03/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 19/03/2020.
- 12/03/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Paulo Paim com voto pela aprovação da Sugestão, nos termos da Proposta de Emenda à Constituição que apresenta.
- 17/02/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
Ao gabinete do senador, a pedido.
- 06/02/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 24/03/2023 13:56
