Sugestão n° 2, de 2020

Autoria
Programa e-Cidadania
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Impedir o fim da estabilidade no serviço público

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Último local:
10/03/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
03/09/2021 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 2022-12-05 às 12:23

Identificação:
SUG 2/2020
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
06/02/2020
Descrição/Ementa
Impedir o fim da estabilidade no serviço público
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
24/02/2021
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 19/2021 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
30/08/2021
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 10ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pelo arquivamento da sugestão. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
31/08/2021
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data Documento oficial Ação legislativa
01/09/2021 Publicado no DSF Páginas 229-236 - DSF nº 140
Na 10ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pelo arquivamento da sugestão.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Fabiano Contarato (encerrado em 31/08/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
SUGESTÃO, MANUTENÇÃO, GARANTIA, ESTABILIDADE, SERVIÇO PUBLICO, FUNCIONARIO PUBLICO, UNIÃO FEDERAL
03/09/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
À COARQ para arquivamento.
31/08/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Fabiano Contarato por deliberação da matéria.
30/08/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 10ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pelo arquivamento da sugestão.
Publicado no DSF Páginas 229-236 - DSF nº 140
P.S 19/2021 - CDH
26/08/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 30/08/2021.
09/08/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 09/08/2021, a apreciação da matéria foi adiada.
05/08/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/08/2021.
25/02/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Fabiano Contarato com voto pelo arquivamento da Sugestão.
19/02/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
06/02/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 09/08/2022 11:37