Requerimento n° 49, de 2020
Autoria: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Natureza: Audiência de outra comissão
Ementa: Oitiva da CAS sobre o PLS nº 168/2018.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Último local:
- 11/02/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Identificação:
- RQS 49/2020
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 11/02/2020
- Descrição/Ementa
- Oitiva da CAS sobre o PLS nº 168/2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/07/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 205-206 - DSF nº 190 | Encaminhado à publicação, em 22/12/2020. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/12/2020
- 10/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Secretaria-Geral da Mesa procedeu a reconstituição do presente processado, de forma eletrônica, para fins de regularização e arquivamento, em virtude da não localização do processado físico, considerando, no que couber, o disposto no art. 267 do Regimento Interno.
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Declara prejudicada a matéria, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno. Arquive-se.
- 22/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 22/12/2020.
- Publicado no DSF Páginas 205-206 - DSF nº 190
Última atualização de dados legislativos: 16/06/2026 13:27