Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 9, de 2020
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art.93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a abolição da escravidão e os 25 anos de atuação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho Escravo (GEFM).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/02/2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 9/2020 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/02/2020
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art.93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a abolição da escravidão e os 25 anos de atuação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho Escravo (GEFM).
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 18:28. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 20/02/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA , AUDIENCIA PUBLICA , DEBATE , ABOLIÇÃO , ESCRAVATURA , ATUAÇÃO , GRUPO ESPECIAL , FISCALIZAÇÃO , COMBATE , TRABALHO ESCRAVO .
- 18/02/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 8ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 9/2020, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- 14/02/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 18/02/2020.
- 11/02/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 18:28.
- REQ 9/2020 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:20