Mensagem (SF) n° 1, de 2020

Autoria
Presidência da República
Natureza
Relatório de atividades das Agencias Nacionais

Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao disposto no inciso XL do art. 8° da Lei nº 11.182, de 2005, o Relatório de Atividades da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC 2018.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último local:
14/03/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
30/11/2021 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2022-06-29 às 23:45

Identificação:
MSF 1/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
18/11/2019
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao disposto no inciso XL do art. 8° da Lei nº 11.182, de 2005, o Relatório de Atividades da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC 2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/02/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
15/12/2020
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, com relatório pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 17/2021 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
30/11/2021
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão pelo conhecimento e arquivamento da matéria. Juntado o parecer da CI. À SLSF | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
12/02/2020
Descrição/Ementa
Ofício nº 002/2020, da CI, solicitando autuação de documentos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
30/11/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data Documento oficial Ação legislativa
01/12/2021 Publicado no DSF Páginas 594-600 - DSF nº 198
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão pelo conhecimento e arquivamento da matéria. Juntado o parecer da CI. À SLSF
01/12/2021 Publicado no DSF Páginas 594-601 - DSF nº 198
Concluída a instrução da matéria, tendo sido conhecida pela CI, a Mensagem vai ao Arquivo
14/02/2020 Publicado no DSF Páginas 81-191 - DSF nº 7
Encaminhado à publicação.
À CI.
(Este processado contém 65 folhas numeradas)
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 573/2019
Data de Leitura:
13/02/2020
Despacho:
13/02/2020
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Jayme Campos (encerrado em 30/11/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, IMPLEMENTAÇÃO, LEI FEDERAL, BALANÇO ANUAL, ATIVIDADE, AGENCIA REGULADORA, AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC)
30/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Concluída a instrução da matéria, tendo sido conhecida pela CI, a Mensagem vai ao Arquivo
Publicado no DSF Páginas 594-601 - DSF nº 198
30/11/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Jayme Campos por deliberação da matéria.
30/11/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão pelo conhecimento e arquivamento da matéria. Juntado o parecer da CI. À SLSF
Publicado no DSF Páginas 594-600 - DSF nº 198
P.S 17/2021 - CI
26/11/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 30/11/2021.
15/12/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, com relatório pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria.
Relatório Legislativo
12/03/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jayme Campos, para emitir relatório.
13/02/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Recebido na Comissão nessa data.
13/02/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CI.
(Este processado contém 65 folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 81-191 - DSF nº 7
12/02/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 14/03/2022 09:50