Mensagem (SF) n° 2, de 2020

Autoria
Presidência da República
Natureza
Relatório de atividades das Agencias Nacionais

Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 57, § 5º, da Lei 12.815, de 2013, o Relatório Anual da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Rogério Carvalho
Último local:
27/12/2019 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
05/11/2024 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

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Resultado apurado em 2024-11-08 às 06:31

Identificação:
MSF 2/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
27/12/2019
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do art. 57, § 5º, da Lei 12.815, de 2013, o Relatório Anual da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/02/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
09/10/2024
Descrição/Ementa
CI, MSF 2-2020, Relatório Anual da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ - 2022
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Recebido, nessa data, relatório do Senador Rogério Carvalho sobre a MSF 2/2020, com voto para que esta Comissão tome conhecimento do teor da Mensagem nº 102, de 2018, encaminhe ofício à Antaq solicitando adequações ao relatório nas ediçõ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
12/02/2020
Descrição/Ementa
Ofício nº 002/2020, da CI, solicitando autuação de documentos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
14/02/2020 Publicado no DSF Páginas 192-208 - DSF nº 7
Encaminhado à publicação.
À CI.
(Este processado contém 17 folhas numeradas)
Origem externa:
MSG 735/2019
Data de Leitura:
13/02/2020
Despacho:
13/02/2020
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Jean-Paul Prates (encerrado em 28/12/2022 - Fim de Legislatura)
  • Senador Wellington Fagundes (encerrado em 20/06/2024 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Rogério Carvalho
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, IMPLEMENTAÇÃO, LEI FEDERAL, BALANÇO ANUAL, ATIVIDADE, AGENCIA REGULADORA, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS (ANTAQ)
05/11/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 12/11/2024.
09/10/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido, nessa data, relatório do Senador Rogério Carvalho sobre a MSF 2/2020, com voto para que esta Comissão tome conhecimento do teor da Mensagem nº 102, de 2018, encaminhe ofício à Antaq solicitando adequações ao relatório nas edições posteriores e proceda ao seu posterior arquivamento.
Relatório Legislativo
08/08/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
20/06/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Wellington Fagundes, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
10/03/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
02/02/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria aguardando distribuição
28/12/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Relatoria encerrada em razão do fim da 56ª Legislatura.
21/12/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
12/03/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jean Paul Prates, para emitir relatório.
13/02/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Recebido na Comissão nessa data.
13/02/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CI.
(Este processado contém 17 folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 192-208 - DSF nº 7
12/02/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/11/2024 13:36