Mensagem (SF) n° 2, de 2020
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Relatório de atividades das Agencias Nacionais
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 57, § 5º, da Lei 12.815, de 2013, o Relatório Anual da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Wellington Fagundes
- Último local:
- 27/12/2019 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 10/03/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 2/2020
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/12/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 57, § 5º, da Lei 12.815, de 2013, o Relatório Anual da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/02/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 12/02/2020
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 002/2020, da CI, solicitando autuação de documentos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 192-208 - DSF nº 7 | Encaminhado à publicação. À CI. (Este processado contém 17 folhas numeradas) |
- Origem externa:
- MSG 735/2019
- Data de Leitura:
- 13/02/2020
- Despacho:
- 13/02/2020
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Jean-Paul Prates (encerrado em 28/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Senador Wellington Fagundes
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, IMPLEMENTAÇÃO, LEI FEDERAL, BALANÇO ANUAL, ATIVIDADE, AGENCIA REGULADORA, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS (ANTAQ)
- 10/03/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
- 02/02/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 28/12/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Relatoria encerrada em razão do fim da 56ª Legislatura.
- 21/12/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 12/03/2020
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jean Paul Prates, para emitir relatório.
- 13/02/2020
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data.
- 13/02/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CI.
(Este processado contém 17 folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 192-208 - DSF nº 7
- 12/02/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 10/03/2023 14:31