Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 10, de 2020
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art.93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre “Cultura: expressão da riqueza de um país”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/02/2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 10/2020 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/02/2020
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art.93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre “Cultura: expressão da riqueza de um país”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:50. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 20/02/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA , AUDIENCIA PUBLICA , DEBATE , SITUAÇÃO , CULTURA , POLITICA CULTURAL , DIVERSIDADE , BRASIL .
- 18/02/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 8ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 10/2020, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
- 17/02/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:50.
- REQ 10/2020 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:22