Projeto de Lei n° 317, de 2020

Iniciativa
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Assunto
Política Social > Proteção Social > Assistência Social
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre o auxílio-inclusão.

Explicação da Ementa:
Regulamenta o auxílio-inclusão previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último local:
14/03/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
23/09/2021 - RETIRADA PELO AUTOR

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Identificação:
PL 317/2020
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
13/02/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o auxílio-inclusão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/02/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CAS e CDH, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas) | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
22/09/2021
Descrição/Ementa
PL 317 - AUX INCLUSÃO - PREJUDICALIDADE
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela recomendação de declaração de prejudicialidade do Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 2065/2021
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
23/09/2021
Descrição/Ementa
Retirada de tramitação do PL nº 317/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o RQS nº 2065/2021, de autoria do Senador Romário, solicitando a retirada, em caráter definitivo do PL nº 317/2020. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
24/09/2021 Publicado no DSF Páginas 203-204 - DSF nº 155
Encaminhado à publicação o RQS nº 2065/2021, de autoria do Senador Romário, solicitando a retirada, em caráter definitivo do PL nº 317/2020.
Ao Arquivo.
19/02/2020 Publicado no DSF Páginas 171 - DSF nº 9
Encaminhado à publicação.
Às CAS e CDH, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas)
19/02/2020 Publicado no DSF Páginas 165-170 - DSF nº 10
Encaminhado à publicação.
Às CAS e CDH, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/02/2020
Despacho:
18/02/2020
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Eduardo Girão (encerrado em 13/03/2020 - Redistribuição)
  • Senador Flávio Arns (encerrado em 23/09/2021 - Matéria retirada pelo autor)
Prazos:
20/02/2020 - 02/03/2020: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, AUXILIO, INCLUSÃO, PESSOA COM DEFICIENCIA, BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, SEGURADO, REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL
23/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS nº 2065/2021, de autoria do Senador Romário, solicitando a retirada, em caráter definitivo do PL nº 317/2020.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 203-204 - DSF nº 155
RQS 2065/2021
23/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2065, de 2021, do Senador Romário, de retirada da matéria.
22/09/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação referente a requerimento do autor para retirada definitiva da matéria.
22/09/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela recomendação de declaração de prejudicialidade do Projeto.
Relatório Legislativo
09/07/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
13/03/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Eduardo Girão, para redistribuição.
11/03/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
03/03/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
20/02/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 20/02/2020.
Último dia: 02/03/2020.
18/02/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
18/02/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CAS e CDH, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 165-170 - DSF nº 10
Publicado no DSF Páginas 171 - DSF nº 9
Avulso inicial da matéria
18/02/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 20/02/2020 a 02/03/2020. Perante a CAS.
18/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº9, em 18/02/2020.
Última atualização de dados legislativos: 14/03/2022 09:50