Projeto de Resolução do Senado n° 5, de 2020

Autoria
Senador Luiz Pastore (MDB/ES)
Natureza
Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações

Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Marechal Cândido Rondon, destinada a homenagear personalidades que tenham oferecido contribuição relevante no campo do indigenismo, do ambientalismo e do pacifismo no Brasil.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
15/03/2022 - Comissão Diretora do Senado Federal (Coordenação de Apoio à Mesa)
Último estado:
15/03/2022 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2022-09-28 às 14:15

Identificação:
PRS 5/2020
Autor:
Senador Luiz Pastore (MDB/ES)
Data:
18/02/2020
Descrição/Ementa
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Marechal Cândido Rondon, destinada a homenagear personalidades que tenham oferecido contribuição relevante no campo do indigenismo, do ambientalismo e do pacifismo no Brasil.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/02/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. ÀS CDH e CDIR. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas) | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
09/03/2020
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 5/2021 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
23/08/2021
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 8ª reunião, realizada nesta data, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
24/08/2021
Descrição/Ementa
Lista de presença - preenchida - composição atual
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
24/08/2021
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data Documento oficial Ação legislativa
25/08/2021 Publicado no DSF Páginas 315-321 - DSF nº 135
Na 8ª reunião, realizada nesta data, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao projeto.
19/02/2020 Publicado no DSF Páginas 248 - DSF nº 9
Encaminhado à publicação.
ÀS CDH e CDIR.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
19/02/2020 Publicado no DSF Páginas 243-247 - DSF nº 10
Encaminhado à publicação.
ÀS CDH e CDIR.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Data de Leitura:
18/02/2020
Despacho:
18/02/2020
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Marcelo Castro (encerrado em 03/03/2020 - Redistribuição)
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 24/08/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, COMENDA, HOMENAGEM, PESSOAS, CONTRIBUIÇÃO, GRUPO INDIGENA, MEIO AMBIENTE, PACIFICAÇÃO
15/03/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
25/08/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
À Comissão Diretora para prosseguimento da tramitação.
24/08/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.
23/08/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 8ª reunião, realizada nesta data, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao projeto.
Publicado no DSF Páginas 315-321 - DSF nº 135
P.S 5/2021 - CDH
19/08/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 23/08/2021.
16/08/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Na 7ª reunião, realizada nesta data, foi lido o relatório; adiadas a discussão e votação da matéria.
13/08/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 16/08/2021.
09/08/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 09/08/2021, a apreciação da matéria foi adiada.
05/08/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/08/2021.
13/03/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 19/03/2020.
09/03/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/03/2020.
09/03/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do Senador Paulo Paim com voto favorável ao Projeto.
05/03/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
03/03/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Marcelo Castro, para redistribuição.
19/02/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marcelo Castro, para emitir relatório.
18/02/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
18/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
ÀS CDH e CDIR.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 248 - DSF nº 9
Publicado no DSF Páginas 243-247 - DSF nº 10
Avulso inicial da matéria
18/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº9, em 18/02/2020.
Última atualização de dados legislativos: 15/03/2022 17:17