Projeto de Resolução do Senado n° 5, de 2020
- Autoria
- Senador Luiz Pastore (MDB/ES)
- Natureza
- Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações
Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Marechal Cândido Rondon, destinada a homenagear personalidades que tenham oferecido contribuição relevante no campo do indigenismo, do ambientalismo e do pacifismo no Brasil.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 15/03/2022 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 15/03/2022 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PRS 5/2020
- Autor:
- Senador Luiz Pastore (MDB/ES)
- Data:
- 18/02/2020
- Descrição/Ementa
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Marechal Cândido Rondon, destinada a homenagear personalidades que tenham oferecido contribuição relevante no campo do indigenismo, do ambientalismo e do pacifismo no Brasil.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/02/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. ÀS CDH e CDIR. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/03/2020
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- P.S 5/2021 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 23/08/2021
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 8ª reunião, realizada nesta data, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 24/08/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença - preenchida - composição atual
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 24/08/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 315-321 - DSF nº 135 | Na 8ª reunião, realizada nesta data, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao projeto. |
| 19/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 248 - DSF nº 9 | Encaminhado à publicação. ÀS CDH e CDIR. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas) |
| 19/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 243-247 - DSF nº 10 | Encaminhado à publicação. ÀS CDH e CDIR. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas) |
- Data de Leitura:
- 18/02/2020
- Despacho:
- 18/02/2020
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Marcelo Castro (encerrado em 03/03/2020 - Redistribuição)
- Senador Paulo Paim (encerrado em 24/08/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, COMENDA, HOMENAGEM, PESSOAS, CONTRIBUIÇÃO, GRUPO INDIGENA, MEIO AMBIENTE, PACIFICAÇÃO
- 21/12/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 15/03/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 25/08/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- À Comissão Diretora para prosseguimento da tramitação.
- 24/08/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.
- 23/08/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 8ª reunião, realizada nesta data, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao projeto.
- Publicado no DSF Páginas 315-321 - DSF nº 135
- P.S 5/2021 - CDH
- 19/08/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 23/08/2021.
- 16/08/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 7ª reunião, realizada nesta data, foi lido o relatório; adiadas a discussão e votação da matéria.
- 13/08/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 16/08/2021.
- 09/08/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 09/08/2021, a apreciação da matéria foi adiada.
- 05/08/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/08/2021.
- 13/03/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 19/03/2020.
- 09/03/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/03/2020.
- 09/03/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório do Senador Paulo Paim com voto favorável ao Projeto.
- 05/03/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
- 03/03/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Marcelo Castro, para redistribuição.
- 19/02/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Marcelo Castro, para emitir relatório.
- 18/02/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
- 18/02/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
ÀS CDH e CDIR.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 248 - DSF nº 9
- Publicado no DSF Páginas 243-247 - DSF nº 10
- Avulso inicial da matéria
- 18/02/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº9, em 18/02/2020.
Última atualização de dados legislativos: 28/10/2024 12:51
