Identificação:: Listagem ou relatório descritivo
Autor:: Comissão Diretora do Senado Federal
Data:: 15/04/2020
Descrição/Ementa: Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
Local:: Comissão Diretora do Senado Federal

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Identificação:: OFSF 497/2020
Autor:: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:: 27/04/2020
Descrição/Ementa: Encaminha ao Ministério da Economia o Requerimento de Informação n° 76, 2020.
Local:: Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:: Remetido Ofício SF nº 497, de 27/04/20, ao Senhor Ministro de Estado da Economia, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação

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Identificação:: OF. 216/2020 - Ministério da Economia
Autor:: Ministério da Economia
Data:: 08/05/2020
Descrição/Ementa: Resposta ao RQS nº 76, de 2020,
Local:: Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:: Juntado o Ofício nº 216/2020/ME, de 06 de maio de 2020, do Ministro de Estado da Economia, contendo informações ao Requerente. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação

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Lista de publicações oficiais

Data	Documento oficial	Ação legislativa
26/05/2020	Publicado no DSF Páginas 107 - DSF nº 48	Encaminhado à publicação o anúncio de recebimento de resposta do Ministro de Estado, referente ao presente requerimento. O requerente foi comunicado. Ao Arquivo.
23/04/2020	Publicado no DSF Páginas 254-260 - DSF nº 34	Em sua 2ª Reunião, no dia 15.04.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento.
23/04/2020	Publicado no DSF Páginas 130 - DSF nº 34	Encaminhada à publicação, no DSF de 23/04/2020, comunicação de deferimento do presente requerimento, pela Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada em 15/04/2020.
20/02/2020	Publicado no DSF Páginas 82-85 - DSF nº 11	Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. (Este processado contém 04 folhas numeradas)

Informações complementares

Tramitação encerrada

Data de Leitura:

19/02/2020

Despacho:

19/02/2020

Motivação:

Leitura da Matéria

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria

SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal

Relatoria:

CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):

Senador Sérgio Petecão (encerrado em 15/04/2020 - Deliberação da matéria)

Indexação:

REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA ECONOMIA, PAULO GUEDES, ESTIMATIVA, CREDITO ORÇAMENTARIO, HIPOTESE, APROVAÇÃO, REDUÇÃO, MULTA, AMBITO, SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (SIMPLES)

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

25/05/2020: PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:: Encaminhado à publicação o anúncio de recebimento de resposta do Ministro de Estado, referente ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado.
Ao Arquivo.; Publicado no DSF Páginas 107 - DSF nº 48

08/05/2020: CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:: INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:: Juntado o Ofício nº 216/2020/ME, de 06 de maio de 2020, do Ministro de Estado da Economia, contendo informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.; OF. 216/2020 - Ministério da Economia

08/05/2020: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: A pedido da COAME.

27/04/2020: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: Remetido Ofício SF nº 497, de 27/04/20, ao Senhor Ministro de Estado da Economia, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.; OFSF 497/2020

16/04/2020: PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:: Encaminhada à publicação, no DSF de 23/04/2020, comunicação de deferimento do presente requerimento, pela Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada em 15/04/2020.; Publicado no DSF Páginas 130 - DSF nº 34

16/04/2020: CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:: DEFERIDA
Ação:: Em sua 2ª Reunião, no dia 15.04.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.; Publicado no DSF Páginas 254-260 - DSF nº 34; P.S 200/2020 - CDIR

15/04/2020: CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:: Encerrada a relatoria do Senador Sérgio Petecão por deliberação da matéria.

15/04/2020: CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.

20/02/2020: CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Aguardando distribuição.

19/02/2020: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:: MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:: Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
(Este processado contém 04 folhas numeradas); Publicado no DSF Páginas 82-85 - DSF nº 11; Avulso inicial da matéria

Última atualização de dados legislativos: 22/04/2024 10:51

Atividade Legislativa

Requerimento n° 76, de 2020