Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (SF) n° 1, de 2020

Autoria: Partido Socialismo e Liberdade - PSOL

Natureza: Petição (não categorizada)


Ementa:
Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Flávio Bolsonaro, com fundamento no art. 55, II, da Constituição Federal; no art. 32, II, do Regimento Interno do Senado Federal; e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
19/02/2020 - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento)
Último estado:
19/02/2020 - EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR

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Identificação:
PCE 1/2020
Autor:
Partido Socialismo e Liberdade - PSOL
Data:
19/02/2020
Descrição/Ementa
Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Flávio Bolsonaro, com fundamento no art. 55, II, da Constituição Federal; no art. 32, II, do Regimento Interno do Senado Federal; e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, com 255 páginas, petição inicial apresentada por Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Rede Sustentabilidade e Partidos dos Trabalhadores (PT).
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
19/02/2020
Descrição/Ementa
Ofício nº 1, de 2020, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por meio do qual o Presidente do Conselho, Senador Jayme Campos, solicita à Advocacia do Senado Federal análise jurídica de admissibilidade da Petição do Conselho de Ética nº 1, de 2020.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, Ofício nº 1, de 2020, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por meio do qual o Presidente do Conselho, Senador Jayme Campos, solicita à Advocacia do Senado Federal análise jurídica de admissibilidade da Petição do Conselho de Ética nº 1, de 2020.
Identificação:
Decisão ou Despacho
Autor:
Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Data:
19/05/2020
Descrição/Ementa
Despacho do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar autorizando juntada de aditamento à Petição do Conselho de Ética 1, de 2020, e encaminhando o referido aditamento à Advocacia do Senado Federal.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, despacho do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar autorizando juntada de aditamento à Petição do Conselho de Ética 1, de 2020, e encaminhando o referido aditamento à Advocacia do Senado Federal.
Identificação:
Petição
Autor:
REDE SUSTENTABILIDADE - REDE
Data:
18/06/2020
Descrição/Ementa
Petição do partido Rede Sustentabilidade solicitando ao Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, análise preliminar quanto à admissibilidade da Petição do Conselho de Ética número 1, de 2020.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, com 6 folhas, petição do partido Rede Sustentabilidade solicitando ao Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, análise preliminar quanto à admissibilidade da Petição do Conselho de Ética número 1, de 2020.
Identificação:
Decisão ou Despacho
Autor:
Senado Federal
Data:
06/08/2020
Descrição/Ementa
Ofício 94/2020 da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal encaminhando para a Presidência do Senado Federal o Parecer 445/2020 do Núcleo de Assessoramento e Estudos Técnicos da Advocacia do Senado Federal
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, Ofício 94/2020 da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal encaminhando para a Presidência do Senado Federal o Parecer 445/2020 do Núcleo de Assessoramento e Estudos Técnicos da Advocacia do Senado Federal.
Identificação:
PCE 1/2020
Autor:
Partido Socialismo e Liberdade - PSOL
Data:
19/02/2020
Descrição/Ementa
Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Flávio Bolsonaro, com fundamento no art. 55, II, da Constituição Federal; no art. 32, II, do Regimento Interno do Senado Federal; e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, com 255 páginas, petição inicial apresentada por Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Rede Sustentabilidade e Partidos dos Trabalhadores (PT).
Indexação:
PETIÇÃO, CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR (CEDP), REPRESENTAÇÃO, QUEBRA, DECORO PARLAMENTAR, SENADOR, FLAVIO BOLSONARO
06/08/2020
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Juntei, nesta data, Ofício 94/2020 da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal encaminhando para a Presidência do Senado Federal o Parecer 445/2020 do Núcleo de Assessoramento e Estudos Técnicos da Advocacia do Senado Federal.
Decisão ou Despacho
18/06/2020
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Juntei, nesta data, com 6 folhas, petição do partido Rede Sustentabilidade solicitando ao Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, análise preliminar quanto à admissibilidade da Petição do Conselho de Ética número 1, de 2020.
Petição
19/05/2020
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Juntei, nesta data, despacho do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar autorizando juntada de aditamento à Petição do Conselho de Ética 1, de 2020, e encaminhando o referido aditamento à Advocacia do Senado Federal.
Decisão ou Despacho
19/02/2020
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Situação:
EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
Ação:
Juntei, nesta data, Ofício nº 1, de 2020, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por meio do qual o Presidente do Conselho, Senador Jayme Campos, solicita à Advocacia do Senado Federal análise jurídica de admissibilidade da Petição do Conselho de Ética nº 1, de 2020.
Ofício
19/02/2020
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Juntei, nesta data, com 255 páginas, petição inicial apresentada por Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Rede Sustentabilidade e Partidos dos Trabalhadores (PT).
PCE 1/2020