Projeto de Lei n° 414, de 2020

Iniciativa: Deputado Federal Roberto de Lucena (PV/SP)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 6215/2013

Assunto: Honorífico - Data comemorativa.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.

Explicação da Ementa:
Institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
20/02/2020 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Último estado:
21/02/2020 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2021-04-11 às 12:17

Identificação:
PL 414/2020
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/02/2020
Descrição/Ementa
Institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/02/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aguardando leitura.
Identificação:
PL 414/2020
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/02/2020
Descrição/Ementa
Institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/02/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aguardando leitura.
Data Documento oficial Ação legislativa
22/02/2020 Publicado no DSF Páginas 24-26 - DSF nº 13
Aguardando leitura.
22/02/2020 Publicado no DSF Páginas 24-27 - DSF nº 13
Encaminhado à publicação.
À CE.
(Este processado contém 11 folhas numeradas)
Data de Leitura:
21/02/2020
Despacho:
21/02/2020
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação:
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , DIA NACIONAL , SEMANA , COMBATE , PREVENÇÃO , DOENÇA , MULHER .
21/02/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
21/02/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
(Este processado contém 11 folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 24-27 - DSF nº 13
20/02/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 24-26 - DSF nº 13
Avulso inicial da matéria