Projeto de Lei n° 414, de 2020

Iniciativa
Deputado Federal Roberto de Lucena (PV/SP), Deputada Federal Daniela do Waguinho (MDB/RJ)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 6215/2013
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.

Explicação da Ementa:
Institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
12/11/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
11/11/2021 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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Resultado apurado em 2022-01-23 às 14:43

Identificação:
PL 414/2020
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/02/2020
Descrição/Ementa
Institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/02/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
28/04/2021
Descrição/Ementa
Relatório PL 414/2020 data nacional endometriose
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório da Senadora Zenaide Maia, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
27/10/2021
Descrição/Ementa
Substituição de relatório PL 414/2020
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido novo relatório da Senadora Zenaide Maia, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 46/2021 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
28/10/2021
Descrição/Ementa
Substituição de relatório PL 414/2020
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 28/10/2021, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/09/2021
Descrição/Ementa
Solicita a inclusão de Deputada como coautora do projeto.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 1170/2021, na origem, da Câmara dos Deputados, solicitando a inclusão da Deputada Federal Daniela do Waguinho como coautora do Projeto de Lei nº 414, de 2020, vez que a referida Deputada era autora de proposição com i... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 83, de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
28/10/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data Documento oficial Ação legislativa
12/11/2021 Publicado no DSF Páginas 178 - DSF nº 186
Encerrou-se em 10 de novembro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matérias será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
30/10/2021 Publicado no DSF Páginas 8 - DSF nº 179
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
29/10/2021 Publicado no DSF Páginas 496-502 - DSF nº 178
Em reunião realizada em 28/10/2021, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria.
18/09/2021 Publicado no DSF Páginas 18 - DSF nº 151
Juntado o Ofício nº 1170/2021, na origem, da Câmara dos Deputados, solicitando a inclusão da Deputada Federal Daniela do Waguinho como coautora do Projeto de Lei nº 414, de 2020, vez que a referida Deputada era autora de proposição com idêntica finalidade e que tramitava apensada à que foi enviada ao Senado Federal.
22/02/2020 Publicado no DSF Páginas 24-26 - DSF nº 13
Aguardando leitura.
22/02/2020 Publicado no DSF Páginas 24-27 - DSF nº 13
Encaminhado à publicação.
À CE.
(Este processado contém 11 folhas numeradas)
Data de Leitura:
21/02/2020
Despacho:
21/02/2020
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Zenaide Maia (encerrado em 28/10/2021 - Deliberação da matéria)
Prazos:
04/11/2021 - 10/11/2021: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, SEMANA, COMBATE, PREVENÇÃO, DOENÇA, MULHER
11/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrou-se em 10 de novembro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matérias será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 178 - DSF nº 186
29/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 04/11/2021 a 10/11/2021. Perante a Mesa.
29/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 8 - DSF nº 179
28/10/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Zenaide Maia por deliberação da matéria.
28/10/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 28/10/2021, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria.
Publicado no DSF Páginas 496-502 - DSF nº 178
P.S 46/2021 - CE
27/10/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido novo relatório da Senadora Zenaide Maia, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
25/10/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 28/10/2021.
17/09/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Juntado o Ofício nº 1170/2021, na origem, da Câmara dos Deputados, solicitando a inclusão da Deputada Federal Daniela do Waguinho como coautora do Projeto de Lei nº 414, de 2020, vez que a referida Deputada era autora de proposição com idêntica finalidade e que tramitava apensada à que foi enviada ao Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 18 - DSF nº 151
Ofício
28/04/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Zenaide Maia, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
12/04/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
21/02/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
21/02/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
(Este processado contém 11 folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 24-27 - DSF nº 13
20/02/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 24-26 - DSF nº 13
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 04/01/2022 21:31