Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Roberto de Lucena (PV/SP)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 6215/2013

Assunto: Honorífico - Data comemorativa.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.

Explicação da Ementa:
Institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
21/02/2020 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Último estado:
21/02/2020 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 27/05/2020 às 21:08

Identificação:
PL 414/2020
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/02/2020
Descrição/Ementa
Institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/02/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aguardando leitura.
Identificação:
PL 414/2020
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/02/2020
Descrição/Ementa
Institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/02/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aguardando leitura.
Data Documento oficial Ação legislativa
22/02/2020 Publicado no DSF Páginas 24-26 - DSF nº 13
Aguardando leitura.
22/02/2020 Publicado no DSF Páginas 24-27 - DSF nº 13
Encaminhado à publicação.
À CE.
(Este processado contém 11 folhas numeradas)
Data de Leitura:
21/02/2020
Despacho:
21/02/2020
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, SEMANA, COMBATE, PREVENÇÃO, DOENÇA, MULHER
Observações:
-
21/02/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
21/02/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
(Este processado contém 11 folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 24-27 - DSF nº 13
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 21/02/2020 às 11h51
20/02/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 24-26 - DSF nº 13
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 21/02/2020 às 10h22