Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 4, de 2020


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater os meios e a efetividade da fiscalização de embarcações no Amapá.

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
04/03/2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2021-07-31 às 13:24

Identificação:
REQ 4/2020 - CDR
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
02/03/2020
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater os meios e a efetividade da fiscalização de embarcações no Amapá.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
04/03/2020
Descrição/Ementa
Listagem de presença da 4ª Reunião da CDR
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
04/03/2020
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater os meios e a efetividade da fiscalização de embarcações no Amapá.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
04/03/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CDR
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Identificação:
REQ 4/2020 - CDR
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
02/03/2020
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater os meios e a efetividade da fiscalização de embarcações no Amapá.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
04/03/2020
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater os meios e a efetividade da fiscalização de embarcações no Amapá.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, REUNIÃO, COMISSÃO DE TRANSPARENCIA GOVERNANÇA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, EFICIENCIA, EFICACIA, FISCALIZAÇÃO, EMBARCAÇÃO, ESTADO DO AMAPA (AP)
10/03/2020
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
A Presidência decide, de ofício, em atendimento ao OF. 08/2020/GSRROD, do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita que a presente audiência deixe de ser conjunta com a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor - CTFC, bem como a substituição do Comandante da Marinha do Brasil por representante no rol dos palestrantes.
Dessa forma, reunida a Comissão nesta data, é realizada audiência pública com a participação do Comandante Manoel Oliveira Pinho, Capitão dos Portos da Amazônia Oriental; e do Comandante Carlos Augusto de Souza Junior, Capitão dos Portos do Amapá.
04/03/2020
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Listagem ou relatório descritivo
Listagem ou relatório descritivo
Requerimento
02/03/2020
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 04ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 04/03/2020.
02/03/2020
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 16:18.