Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 4, de 2020
- Autoria
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater os meios e a efetividade da fiscalização de embarcações no Amapá.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 4/2020 - CDR
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/03/2020
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater os meios e a efetividade da fiscalização de embarcações no Amapá.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 04/03/2020
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater os meios e a efetividade da fiscalização de embarcações no Amapá.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 04/03/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem de presença da 4ª Reunião da CDR
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 04/03/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CDR
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, REUNIÃO, COMISSÃO DE TRANSPARENCIA GOVERNANÇA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, EFICIENCIA, EFICACIA, FISCALIZAÇÃO, EMBARCAÇÃO, ESTADO DO AMAPA (AP)
- 21/12/2022
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado ao final da Legislatura.
- 10/03/2020
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- A Presidência decide, de ofício, em atendimento ao OF. 08/2020/GSRROD, do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita que a presente audiência deixe de ser conjunta com a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor - CTFC, bem como a substituição do Comandante da Marinha do Brasil por representante no rol dos palestrantes.
Dessa forma, reunida a Comissão nesta data, é realizada audiência pública com a participação do Comandante Manoel Oliveira Pinho, Capitão dos Portos da Amazônia Oriental; e do Comandante Carlos Augusto de Souza Junior, Capitão dos Portos do Amapá.
- 04/03/2020
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- Listagem ou relatório descritivo
- Listagem ou relatório descritivo
- Requerimento
- 02/03/2020
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 04ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 04/03/2020.
- 02/03/2020
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:18.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:31