Sugestão n° 3, de 2020

Autoria
Programa e-Cidadania
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Reduz o salário e retira benefícios dos políticos do legislativo e executivo

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Último local:
03/03/2020 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
03/10/2023 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Identificação:
SUG 3/2020
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
03/03/2020
Descrição/Ementa
Reduz o salário e retira benefícios dos políticos do legislativo e executivo
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/09/2023
Descrição/Ementa
SUG 3 de 2020 redução salários políticos exec leg
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Paulo Paim com voto pelo arquivamento da Sugestão. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 94/2023 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
28/09/2023
Descrição/Ementa
SUG 3 de 2020 redução salários políticos exec leg
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 67ª Reunião, Extraordinária, realizada no dia 27/09/2023, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH pelo arquivamento da Sugestão. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo de documento
Autor:
Cidadão Fernando Otávio da Costa
Data:
17/05/2022
Descrição/Ementa
Testemunho do autor da ideia legislativa
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
28/09/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 67ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data Documento oficial Ação legislativa
29/09/2023 Publicado no DSF Páginas 87-92 - DSF nº 169
Na 67ª Reunião, Extraordinária, realizada no dia 27/09/2023, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH pelo arquivamento da Sugestão.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Telmário Mota (encerrado em 09/03/2020 - Redistribuição)
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 29/09/2023 - Deliberação da matéria)
Indexação:
SUGESTÃO, REDUÇÃO, SALARIO, EXTINÇÃO, BENEFICIO, MEMBROS, LEGISLATIVO
04/10/2023
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A matéria vai ao arquivo.
03/10/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
À COARQ para arquivamento.
29/09/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.
28/09/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 67ª Reunião, Extraordinária, realizada no dia 27/09/2023, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH pelo arquivamento da Sugestão.
Publicado no DSF Páginas 87-92 - DSF nº 169
P.S 94/2023 - CDH
22/09/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 67ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 27/09/2023.
18/09/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Paulo Paim com voto pelo arquivamento da Sugestão.
Relatório Legislativo
14/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
02/02/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
21/12/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
20/05/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido testemunho do autor da ideia legislativa.
11/03/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
Ao gabinete do Senador.
09/03/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Telmário Mota, para redistribuição.
06/03/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Telmário Mota, para emitir relatório.
03/03/2020
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 18/10/2023 18:00