Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 15, de 2020
- Autoria
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer inclusão de convidado para a audiência pública de que trata o REQ 9/2020 - CMA
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/12/2020 - REQUERIMENTO PREJUDICADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 15/2020 - CMA
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 03/03/2020
- Descrição/Ementa
- Requer inclusão de convidado para a audiência pública de que trata o REQ 9/2020 - CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:53. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 03/03/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ADITAMENTO, REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, CONCEITO, OBJETIVO, DIRETRIZ, CRITERIOS, IMPLANTAÇÃO, POLITICA NACIONAL, PAGAMENTO, SERVIÇO, MEIO AMBIENTE, INCLUSÃO, CONVIDADO
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
- 16/12/2020
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO PREJUDICADO
- Ação:
- Em razão das medidas editadas pela Presidência do Senado para contenção da pandemia do coronavírus, a quarta audiência pública da Comissão de Meio Ambiente para instruir o PL 5028/2019, prevista para 19/3/2020, foi cancelada.
O PL 5028/2019 foi apreciado e aprovado pelo Plenário em 16/12/2020, retornando à Câmara dos Deputados.
- 03/03/2020
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 5ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, em 03/03/2020, foram aprovados os requerimentos 14/2020 - CMA, 15/2020 - CMA e 16/2020 - CMA que aditam o REQ 9/2020 - CMA incluindo novo convidado na audiência pública para instrução do PL 5028/2019 objeto desque requerimento. A audiência será dividida em dois encontros por determinação do presidente da Comissão sendo a primeira prevista para 10/03/2019 e a segunda será agendada posteriormente. Requerimentos anexados ao processado do PL 5028/2019 com a lista de presença da reunião (fls. 71 a 74).
- 03/03/2020
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:53.
- REQ 15/2020 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2022 14:37