Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 15, de 2020


Ementa:
Requer inclusão de convidado para a audiência pública de que trata o REQ 9/2020 - CMA

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
16/12/2020 - REQUERIMENTO PREJUDICADO

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Resultado apurado em 2023-02-08 às 00:17

Identificação:
REQ 15/2020 - CMA
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
03/03/2020
Descrição/Ementa
Requer inclusão de convidado para a audiência pública de que trata o REQ 9/2020 - CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:53. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
03/03/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Tramitação encerrada
Indexação:
ADITAMENTO, REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, CONCEITO, OBJETIVO, DIRETRIZ, CRITERIOS, IMPLANTAÇÃO, POLITICA NACIONAL, PAGAMENTO, SERVIÇO, MEIO AMBIENTE, INCLUSÃO, CONVIDADO
23/12/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
16/12/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
REQUERIMENTO PREJUDICADO
Ação:
Em razão das medidas editadas pela Presidência do Senado para contenção da pandemia do coronavírus, a quarta audiência pública da Comissão de Meio Ambiente para instruir o PL 5028/2019, prevista para 19/3/2020, foi cancelada.
O PL 5028/2019 foi apreciado e aprovado pelo Plenário em 16/12/2020, retornando à Câmara dos Deputados.
03/03/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 5ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, em 03/03/2020, foram aprovados os requerimentos 14/2020 - CMA, 15/2020 - CMA e 16/2020 - CMA que aditam o REQ 9/2020 - CMA incluindo novo convidado na audiência pública para instrução do PL 5028/2019 objeto desque requerimento. A audiência será dividida em dois encontros por determinação do presidente da Comissão sendo a primeira prevista para 10/03/2019 e a segunda será agendada posteriormente. Requerimentos anexados ao processado do PL 5028/2019 com a lista de presença da reunião (fls. 71 a 74).
03/03/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:53.
REQ 15/2020 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2022 14:37