Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 19, de 2020
Autoria: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Natureza: Destaque para votação em separado
Ementa: Requer Destaque emenda 32 a PEC 187.19
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 29/12/2022 - REQUERIMENTO APROVADO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 19/2020 - CCJ
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 04/03/2020
- Descrição/Ementa
- Requer Destaque emenda 32 a PEC 187.19
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Tramitação encerrada
- 29/12/2022
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Requerimento com tramitação encerrada em virtude da conclusão da 56ª Legislatura.
- 04/03/2020
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:23.
Última atualização de dados legislativos: 10/01/2023 16:31
