Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 20, de 2020
Autoria: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Natureza: Destaque para votação em separado
Ementa: Requer ...Destaque pec 187 2019 emenda 35
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 29/12/2022 - REQUERIMENTO APROVADO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 20/2020 - CCJ
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 04/03/2020
- Descrição/Ementa
- Requer ...Destaque pec 187 2019 emenda 35
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Tramitação encerrada
- 29/12/2022
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Requerimento com tramitação encerrada em virtude da conclusão da 56ª Legislatura.
- 04/03/2020
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:24.
Última atualização de dados legislativos: 10/01/2023 16:29