Projeto de Decreto Legislativo n° 74, de 2020

Iniciativa
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 747/2017
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 23 de 27/05/2021
Natureza
Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais

Ementa:
Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador, celebrado em Quito, em 2 de maio de 2013.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 23 de 27/05/2021
Último local:
26/05/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
28/05/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2022-09-27 às 10:19

Identificação:
PDL 74/2020
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/03/2020
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador, celebrado em Quito, em 2 de maio de 2013.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 35 (trinta e sete) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PDL 74/2020
Autor:
Senado Federal
Data:
28/05/2021
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador, celebrado em Quito, em 2 de maio de 2013.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 273, de 28/05/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 57, de 2021, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promu... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
18/03/2021
Descrição/Ementa
Parecer PDL 74/2020
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Recebido relatório apresentado pelo Senador Marcos do Val, pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
Parecer ao PDL 74/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Marcos do Val. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 105/2021 - PLEN
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 105/2021-PLEN/SF, Relator Senador Marcos do Val - Relator ad hoc Senador Flávio Arns
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 20/05/2021) Leitura, pelo Relator ad hoc Senador Flávio Arns, do Parecer nº 105/2021-PLEN/SF, Relator Senador Marcos do Val, favorável. Retirado da pauta. | Veja a tramitação
Identificação:
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional
Autor:
Presidência da República
Data:
09/03/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 57/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
28/05/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° XX, de 20XX (Projeto de Decreto Legislativo n° 74, de 2020).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 273, de 28/05/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 57, de 2021, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promu... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 273/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
28/05/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° , de 202X (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n° XX, de 20XX (Projeto de Decreto Legislativo n° 74, de 2020).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 273, de 28/05/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 57, de 2021, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promu... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 274/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
28/05/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° XX, de 20XX (Projeto de Decreto Legislativo n° 74, de 2020).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 273, de 28/05/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 57, de 2021, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promu... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 275/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
28/05/2021
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° XX, de 20XX (Projeto de Decreto Legislativo n° 74, de 2020).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 273, de 28/05/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 57, de 2021, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promu... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
26/05/2021 Publicado no DSF Páginas 64-65 - DSF nº 79
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 25/05/2021)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer.
À promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
21/05/2021 Publicado no DSF Páginas 153-161 - DSF nº 76
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 20/05/2021)
Leitura, pelo Relator ad hoc Senador Flávio Arns, do Parecer nº 105/2021-PLEN/SF, Relator Senador Marcos do Val, favorável.
Retirado da pauta.
21/05/2021 Publicado no DSF Páginas 15-17 - DSF nº 76
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 20/05/2021)
Leitura, pelo Relator ad hoc Senador Flávio Arns, do Parecer nº 105/2021-PLEN/SF, Relator Senador Marcos do Val, favorável.
Retirado da pauta.
13/03/2020 Publicado no DSF Páginas 3443 - DSF nº 20
Encaminhado à publicação.
À CRE.
13/03/2020 Publicado no DSF Páginas 239-257 - DSF nº 20
Este processado contém 35 (trinta e sete) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
13/03/2020 Publicado no DSF Páginas 239-258 - DSF nº 20
Encaminhado à publicação.
À CRE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/03/2020
Despacho:
12/03/2020
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Marcos do Val (encerrado em 20/05/2021 - Audiência de outra Comissão)
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Marcos do Val (encerrado em 25/05/2021 - Deliberação da matéria)
Prazos:
16/03/2020 - 20/03/2020: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, SERVIÇO AEREO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, EQUADOR
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 25/05/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
Em 20/05/2021 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
28/05/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 273, de 28/05/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 57, de 2021, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 23/21.
Remetido Ofício SF nº 274, de 28/05/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 23/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
Remetido Ofício SF nº 275, de 28/05/21, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 23/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
À COARQ.
OFSF 275/2021
OFSF 274/2021
MPSF 57/2021
OFSF 273/2021
Autógrafo - PDL 74/2020
28/05/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 23 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 28/05/2021 - Seção I - pág. 1.
Promulgado em 27/05/2021.
26/05/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
25/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Marcos do Val por deliberação da matéria.
25/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 25/05/2021)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer.
À promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 64-65 - DSF nº 79
24/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 25.05.2021.
Discussão, em turno único.
20/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 20/05/2021)
Leitura, pelo Relator ad hoc Senador Flávio Arns, do Parecer nº 105/2021-PLEN/SF, Relator Senador Marcos do Val, favorável.
Retirado da pauta.
Publicado no DSF Páginas 153-161 - DSF nº 76
Publicado no DSF Páginas 15-17 - DSF nº 76
P.S 105/2021 - PLEN
20/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Marcos do Val.
Relatório Legislativo
19/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 20.05.2021.
18/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Marcos do Val.
18/03/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório apresentado pelo Senador Marcos do Val, pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
24/06/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marcos do Val, para emitir relatório.
23/03/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
13/03/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Prazo para apresentação de emendas perante a CRE (Art. 376, III, do RISF): de 16/03/2020 a 20/03/2020.
12/03/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 3443 - DSF nº 20
Publicado no DSF Páginas 239-258 - DSF nº 20
12/03/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF). De 16/03/2020 a 20/03/2020. Perante a CRE.
10/03/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 35 (trinta e sete) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 239-257 - DSF nº 20
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/05/2022 16:05