Projeto de Decreto Legislativo n° 273, de 2019

Iniciativa
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDL 273/2019
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 22 de 21/05/2021
Natureza
Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais

Ementa:
Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia, assinado em Colombo, em 5 de dezembro de 2017.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 22 de 21/05/2021
Último local:
19/05/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
24/05/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
PDL 273/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/03/2020
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia, assinado em Colombo, em 5 de dezembro de 2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 36 (trinta e seis) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PDL 273/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
24/05/2021
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia, assinado em Colombo, em 5 de dezembro de 2017.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 265, de 24/05/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 56, de 2021, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promu... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
18/03/2021
Descrição/Ementa
Parecer PDL 273/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Recebido relatório apresentado pelo Senador Marcos do Val, pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
19/05/2021
Descrição/Ementa
Parecer ao PDL 273, de 2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Marcos do Val. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 104/2021 - PLEN
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
19/05/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 104, de 2021 - PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 104/2021 - PLEN, em 19/05/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional
Autor:
Presidência da República
Data:
09/03/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 56/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
24/05/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 22, de 2021 (Projeto de Decreto Legislativo n° 273, de 2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 265, de 24/05/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 56, de 2021, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promu... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 265/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
24/05/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 56 , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n° 22, de 2021 (Projeto de Decreto Legislativo n° 273, de 2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 265, de 24/05/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 56, de 2021, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promu... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 266/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
24/05/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 22, de 2021 (Projeto de Decreto Legislativo n° 273, de 2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 265, de 24/05/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 56, de 2021, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promu... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 267/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
24/05/2021
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 22, de 2021 (Projeto de Decreto Legislativo n° 273, de 2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 265, de 24/05/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 56, de 2021, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promu... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
20/05/2021 Publicado no DSF Páginas 117-121 - DSF nº 75
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 104/2021 - PLEN, em 19/05/2021.
20/05/2021 Publicado no DSF Páginas 28-29 - DSF nº 75
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 19/05/2021)
Proferido pelo Senador Marcos do Val o Parecer nº 104/2021 - PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto.
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
13/03/2020 Publicado no DSF Páginas 344 - DSF nº 20
Encaminhado à publicação.
À CRE.
13/03/2020 Publicado no DSF Páginas 141-164 - DSF nº 20
Este processado contém 36 (trinta e seis) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
13/03/2020 Publicado no DSF Páginas 141-165 - DSF nº 20
Encaminhado à publicação.
À CRE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/03/2020
Despacho:
12/03/2020
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Marcos do Val (encerrado em 18/05/2021 - Matéria deliberada no plenário)
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Marcos do Val (encerrado em 19/05/2021 - Deliberação da matéria)
Prazos:
16/03/2020 - 20/03/2020: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, SERVIÇO AEREO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, TURQUIA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 19/05/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação. )
29/06/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Congresso Nacional n° 20, de 27/05/21, pág, 00770.
À COARQ.
24/05/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 265, de 24/05/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 56, de 2021, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 22/21.
Remetido Ofício SF nº 266, de 24/05/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 22/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
Remetido Ofício SF nº 267, de 24/05/21, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 22/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal .
OFSF 267/2021
MPSF 56/2021
OFSF 266/2021
OFSF 265/2021
Autógrafo - PDL 273/2019
24/05/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 22 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 24/05/2021 - Seção I - pág. 2.
Promulgado em 21/05/2021.
20/05/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
19/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Marcos do Val por deliberação da matéria.
19/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 19/05/2021)
Proferido pelo Senador Marcos do Val o Parecer nº 104/2021 - PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto.
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 28-29 - DSF nº 75
19/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Marcos do Val.
Relatório Legislativo
19/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 104/2021 - PLEN, em 19/05/2021.
Publicado no DSF Páginas 117-121 - DSF nº 75
P.S 104/2021 - PLEN
18/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 19.05.2021.
18/03/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório apresentado pelo Senador Marcos do Val, pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
24/06/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marcos do Val, para emitir relatório.
23/03/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
13/03/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Prazo para apresentação de emendas perante a CRE (Art. 376, III, do RISF): de 16/03/2020 a 20/03/2020.
12/03/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 344 - DSF nº 20
Publicado no DSF Páginas 141-165 - DSF nº 20
12/03/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF). De 16/03/2020 a 20/03/2020. Perante a CRE.
10/03/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 36 (trinta e seis) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 141-164 - DSF nº 20
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 29/06/2021 13:37