Mensagem (SF) n° 4, de 2020

Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor PAULO ROBERTO CAMINHA DE CASTILHOS FRANÇA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino dos Países Baixos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
22/09/2020 - Secretaria de Expediente
Último estado:
22/09/2020 - APROVADA

Participe

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Identificação:
MSF 4/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
21/02/2020
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor PAULO ROBERTO CAMINHA DE CASTILHOS FRANÇA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino dos Países Baixos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 39 (trinta e nove) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
08/04/2020
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 41 a 60.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
03/09/2020
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Anastasia, com relatório pronto para deliberação. (fls. 61 a 63).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:
15/09/2020
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Carlos Fávaro, com relatório pronto para deliberação. (fls. 64 a 65).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
21/09/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
21/09/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 4ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 11/2020 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
21/09/2020
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Paulo Roberto Caminha de Castilhos França, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino dos Países Baixos, com 18 votos favoráveis, 1 voto contrário e nenhuma abstenção.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
22/09/2020
Descrição/Ementa
Votação nominal
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 22/09/2020) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 11, de 2020-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 43, Não - 3, Abst. - 1, Total - 47. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Identificação:
MPSF 84/2020
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
25/09/2020
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor Paulo Roberto Caminha de Castilhos França, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino dos Países Baixos
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 695, de 25/09/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 84/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor PAULO ROBERTO CAMINHA DE CASTILHOS FRANÇA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino dos Países Baixos.
Identificação:
OFSF 695/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
25/09/2020
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 84, de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor Paulo Roberto Caminha de Castilhos França, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino dos Países Baixos.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 695, de 25/09/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 84/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor PAULO ROBERTO CAMINHA DE CASTILHOS FRANÇA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino dos Países Baixos.
Identificação:
MSF 4/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
21/02/2020
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor PAULO ROBERTO CAMINHA DE CASTILHOS FRANÇA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino dos Países Baixos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 39 (trinta e nove) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
03/09/2020
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Anastasia, com relatório pronto para deliberação. (fls. 61 a 63).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:
15/09/2020
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Carlos Fávaro, com relatório pronto para deliberação. (fls. 64 a 65).
Identificação:
P.S 11/2020 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
21/09/2020
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Paulo Roberto Caminha de Castilhos França, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino dos Países Baixos, com 18 votos favoráveis, 1 voto contrário e nenhuma abstenção.
Data Documento oficial Ação legislativa
23/09/2020 Publicado no DSF Páginas 331-332 - DSF nº 132
(Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 22/09/2020)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 11, de 2020-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 43, Não - 3, Abst. - 1, Total - 47.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
23/09/2020 Publicado no DSF Páginas 34-38 - DSF nº 132
(Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 22/09/2020)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 11, de 2020-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 43, Não - 3, Abst. - 1, Total - 47.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
22/09/2020 Publicado no DSF Páginas 157-165 - DSF nº 131
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Paulo Roberto Caminha de Castilhos França, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino dos Países Baixos, com 18 votos favoráveis, 1 voto contrário e nenhuma abstenção.
13/03/2020 Publicado no DSF Páginas 346-386 - DSF nº 20
Encaminhada à publicação.
À CRE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 61/2020
Data de Leitura:
12/03/2020
Despachos:
12/03/2020
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
22/09/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Antonio Anastasia (encerrado em 15/09/2020 - Redistribuição)
  • Senador Carlos Fávaro (encerrado em 21/09/2020 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, PAISES BAIXOS
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 22/09/2020 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 43; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 47. )
07/10/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 193 (Seção II), de 07/10/20, pág. 0003, o nome do Senhor PAULO ROBERTO CAMINHA DE CASTILHOS FRANÇA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino dos Países Baixos, removendo-o, ex officio, do Consulado-Geral do Brasil em Istambul para a Embaixada do Brasil na Haia.
À COARQ
25/09/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 695, de 25/09/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 84/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor PAULO ROBERTO CAMINHA DE CASTILHOS FRANÇA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino dos Países Baixos.
MPSF 84/2020
OFSF 695/2020
22/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 22/09/2020)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 11, de 2020-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 43, Não - 3, Abst. - 1, Total - 47.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 34-38 - DSF nº 132
Publicado no DSF Páginas 331-332 - DSF nº 132
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
21/09/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Paulo Roberto Caminha de Castilhos França, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino dos Países Baixos, com 18 votos favoráveis, 1 voto contrário e nenhuma abstenção.
Publicado no DSF Páginas 157-165 - DSF nº 131
P.S 11/2020 - CRE
21/09/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Carlos Fávaro por deliberação da matéria.
15/09/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Carlos Fávaro, com relatório pronto para deliberação. (fls. 64 a 65).
Relatório Legislativo
15/09/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Carlos Fávaro, para emitir relatório.
15/09/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Antonio Anastasia, para redistribuição.
14/09/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 21/09/2020.
03/09/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Anastasia, com relatório pronto para deliberação. (fls. 61 a 63).
Relatório Legislativo
24/06/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório.
08/04/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 41 a 60.
Listagem ou relatório descritivo
13/03/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
12/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhada à publicação.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 346-386 - DSF nº 20
11/03/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 39 (trinta e nove) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria