Projeto de Decreto Legislativo n° 86, de 2020

Iniciativa
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 1156/2018
Natureza
Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais

Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República de Angola no Domínio da Defesa, assinado em Brasília, em 23 de junho de 2010.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Nelsinho Trad
Último local:
06/05/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
04/05/2021 - INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA

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Resultado apurado em 2021-09-20 às 14:10

Identificação:
PDL 86/2020
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/03/2020
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República de Angola no Domínio da Defesa, assinado em Brasília, em 23 de junho de 2010.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional
Autor:
Presidência da República
Data:
16/03/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à republicação o avulso do Projeto de Decreto Legislativo nº 86, de 2020, para constar a documentação requerida pelo art. 376, do Regimento Interno do Senado Federal.
Identificação:
PDL 86/2020
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/03/2020
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República de Angola no Domínio da Defesa, assinado em Brasília, em 23 de junho de 2010.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à republicação o avulso do Projeto de Decreto Legislativo nº 86, de 2020, para constar a documentação requerida pelo art. 376, do Regimento Interno do Senado Federal.
Data Documento oficial Ação legislativa
07/05/2021 Publicado no DSF Páginas 56-71 - DSF nº 66
Encaminhado à republicação o avulso do Projeto de Decreto Legislativo nº 86, de 2020, para constar a documentação requerida pelo art. 376, do Regimento Interno do Senado Federal.
07/05/2021 Publicado no DSF Páginas 13 - DSF nº 66
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 06/05/2021)
Retirado de pauta.
15/10/2020 Publicado no DSF Páginas 14-16 - DSF nº 146
Encaminhado à publicação, em 14/10/2020.
Data de Leitura:
14/10/2020
Despacho:
03/05/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Nelsinho Trad
Indexação:
APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ANGOLA, COOPERAÇÃO, DEFESA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 06/05/2021 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
06/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 06/05/2021)
Retirado de pauta.
Publicado no DSF Páginas 13 - DSF nº 66
06/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à republicação o avulso do Projeto de Decreto Legislativo nº 86, de 2020, para constar a documentação requerida pelo art. 376, do Regimento Interno do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 56-71 - DSF nº 66
Avulso inicial da matéria
04/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 06.05.2021.
04/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Nelsinho Trad.
14/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 14/10/2020.
Publicado no DSF Páginas 14-16 - DSF nº 146
16/03/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 23 (vinte e três) folhas numeradas.
Aguardando leitura.