Projeto de Lei n° 766, de 2020

Iniciativa
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Assunto
Política Social > Proteção Social > Assistência Social
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Sistema Solidário de Proteção à Renda, ampliando os benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico durante a pandemia de covid-19.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último local:
29/04/2021 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
31/03/2020 - RETIRADA PELO AUTOR

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Resultado apurado em 2022-05-27 às 16:18

Identificação:
PL 766/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
19/03/2020
Descrição/Ementa
Institui o Sistema Solidário de Proteção à Renda, ampliando os benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico durante a pandemia de covid-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 164/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
31/03/2020
Descrição/Ementa
Retirada do PL nº 766/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 164, de 2020, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita a retirada, em caráter definitivo, do presente projeto. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
02/04/2020 Publicado no DSF Páginas 1268-1269 - DSF nº 28
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 164, de 2020, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita a retirada, em caráter definitivo, do presente projeto.
21/03/2020 Publicado no DSF Páginas 158-163 - DSF nº 25
Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
20/03/2020
Despacho:
30/03/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Tramitação Conjunta
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ASSISTENCIA SOCIAL, SISTEMA NACIONAL, PROTEÇÃO, FAMILIA, BAIXA RENDA, CADASTRO, BOLSA FAMILIA, AUMENTO, VALOR, DESTINAÇÃO, BENEFICIO, CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO), EXTINÇÃO, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, DISTRIBUIÇÃO, DIVIDENDOS, LUCRO, PESSOA JURIDICA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
31/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 164, de 2020, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita a retirada, em caráter definitivo, do presente projeto.
Publicado no DSF Páginas 1268-1269 - DSF nº 28
RQS 164/2020
31/03/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento 164, de 2020, de retirada da matéria pelo autor.
Encaminhado à publicação.
31/03/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à SEADI.
************* Retificado em 31/03/2020*************
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 1/4/2020.
31/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 1-Plen, do Senador Lasier Martins; 2 e 3-Plen, do Senador Chico Rodrigues; 4-Plen, do Senador Major Olimpio; 5-Plen, do Senador Fernando Bezerra Coelho; 6-Plen, da Senadora Kátia Abreu; 7-Plen, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; 8-Plen, do Senador Humberto Costa; 9-Plen, do Senador Luis Carlos Heize; 10-Plen, do Senador Zequinha Marinho; 11-Plen, do Senador Tasso Jereissati e 12-Plen, da Senadora Zenaide Maia.
************* Retificado em 31/03/2020*************
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 1-Plen, do Senador Lasier Martins; 2 e 3-Plen, do Senador Chico Rodrigues; 4-Plen, do Senador Major Olimpio; 5-Plen, do Senador Fernando Bezerra Coelho; 6-Plen, da Senadora Kátia Abreu; 7-Plen, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; 8-Plen, do Senador Humberto Costa; 9-Plen, do Senador Luis Carlos Heize; 10-Plen, do Senador Zequinha Marinho; 11-Plen, do Senador Tasso Jereissati e 12-Plen, da Senadora Zenaide Maia, ao PL 873/2020.
31/03/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
À SLSF.
31/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 31/3/2020 (tramitam em conjunto os Projetos de Lei nºs 766, 871, 873, 879, 891, 917, 946, 954, 1.060, 1.064, 1.065 e 1.162, de 2020).
20/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020.
Publicado no DSF Páginas 158-163 - DSF nº 25
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 17:04