Projeto de Lei n° 766, de 2020
- Iniciativa
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Assistência Social
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Sistema Solidário de Proteção à Renda, ampliando os benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico durante a pandemia de covid-19.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 29/04/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 31/03/2020 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 766/2020
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 19/03/2020
- Descrição/Ementa
- Institui o Sistema Solidário de Proteção à Renda, ampliando os benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico durante a pandemia de covid-19.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/03/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 164/2020
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 31/03/2020
- Descrição/Ementa
- Retirada do PL nº 766/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 164, de 2020, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita a retirada, em caráter definitivo, do presente projeto. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 1268-1269 - DSF nº 28 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 164, de 2020, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita a retirada, em caráter definitivo, do presente projeto. |
| 21/03/2020 | Publicado no DSF Páginas 158-163 - DSF nº 25 | Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/03/2020
- Despacho:
- 30/03/2020
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Tramitação Conjunta
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ASSISTENCIA SOCIAL, SISTEMA NACIONAL, PROTEÇÃO, FAMILIA, BAIXA RENDA, CADASTRO, BOLSA FAMILIA, AUMENTO, VALOR, DESTINAÇÃO, BENEFICIO, CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO), EXTINÇÃO, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, DISTRIBUIÇÃO, DIVIDENDOS, LUCRO, PESSOA JURIDICA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- Matérias relacionadas:
- 31/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 164, de 2020, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita a retirada, em caráter definitivo, do presente projeto.
- Publicado no DSF Páginas 1268-1269 - DSF nº 28
- RQS 164/2020
- 31/03/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento 164, de 2020, de retirada da matéria pelo autor.
Encaminhado à publicação.
- 31/03/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à SEADI.
************* Retificado em 31/03/2020*************
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 1/4/2020.
- 31/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 1-Plen, do Senador Lasier Martins; 2 e 3-Plen, do Senador Chico Rodrigues; 4-Plen, do Senador Major Olimpio; 5-Plen, do Senador Fernando Bezerra Coelho; 6-Plen, da Senadora Kátia Abreu; 7-Plen, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; 8-Plen, do Senador Humberto Costa; 9-Plen, do Senador Luis Carlos Heize; 10-Plen, do Senador Zequinha Marinho; 11-Plen, do Senador Tasso Jereissati e 12-Plen, da Senadora Zenaide Maia.
************* Retificado em 31/03/2020*************
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 1-Plen, do Senador Lasier Martins; 2 e 3-Plen, do Senador Chico Rodrigues; 4-Plen, do Senador Major Olimpio; 5-Plen, do Senador Fernando Bezerra Coelho; 6-Plen, da Senadora Kátia Abreu; 7-Plen, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; 8-Plen, do Senador Humberto Costa; 9-Plen, do Senador Luis Carlos Heize; 10-Plen, do Senador Zequinha Marinho; 11-Plen, do Senador Tasso Jereissati e 12-Plen, da Senadora Zenaide Maia, ao PL 873/2020.
- 31/03/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- À SLSF.
- 31/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 31/3/2020 (tramitam em conjunto os Projetos de Lei nºs 766, 871, 873, 879, 891, 917, 946, 954, 1.060, 1.064, 1.065 e 1.162, de 2020).
- 20/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020.
- Publicado no DSF Páginas 158-163 - DSF nº 25
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 17:04