Autoria: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)

Assunto: Social - Assistência social.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui o Sistema Solidário de Proteção à Renda, ampliando os benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico durante a pandemia de covid-19.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo

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Resultado apurado em 13/07/2020 às 18h32

Identificação:
PL 766/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
19/03/2020
Descrição/Ementa
Institui o Sistema Solidário de Proteção à Renda, ampliando os benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico durante a pandemia de covid-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020.
Identificação:
RQS 164/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
31/03/2020
Descrição/Ementa
Retirada de tramitação do PL 766/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 164, de 2020, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita a retirada, em caráter definitivo, do presente projeto.
Identificação:
PL 766/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
19/03/2020
Descrição/Ementa
Institui o Sistema Solidário de Proteção à Renda, ampliando os benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico durante a pandemia de covid-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020.
Identificação:
RQS 164/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
31/03/2020
Descrição/Ementa
Retirada de tramitação do PL 766/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 164, de 2020, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita a retirada, em caráter definitivo, do presente projeto.
Data Documento oficial Ação legislativa
02/04/2020 Publicado no DSF Páginas 1268-1269 - DSF nº 28
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 164, de 2020, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita a retirada, em caráter definitivo, do presente projeto.
21/03/2020 Publicado no DSF Páginas 158-163 - DSF nº 25
Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
20/03/2020
Despacho:
30/03/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Tramitação Conjunta
Indexação:
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , ASSISTENCIA SOCIAL , SISTEMA NACIONAL , PROTEÇÃO , FAMILIA , BAIXA RENDA , CADASTRO , BOLSA FAMILIA , AUMENTO , VALOR , DESTINAÇÃO , BENEFICIO , CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO) , EXTINÇÃO , ISENÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , DISTRIBUIÇÃO , DIVIDENDOS , LUCRO , PESSOA JURIDICA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) .
31/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 164, de 2020, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita a retirada, em caráter definitivo, do presente projeto.
Publicado no DSF Páginas 1268-1269 - DSF nº 28
RQS 164/2020
31/03/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento 164, de 2020, de retirada da matéria pelo autor.
Encaminhado à publicação.
31/03/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à SEADI.
************* Retificado em 31/03/2020*************
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 1/4/2020.
31/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 1-Plen, do Senador Lasier Martins; 2 e 3-Plen, do Senador Chico Rodrigues; 4-Plen, do Senador Major Olimpio; 5-Plen, do Senador Fernando Bezerra Coelho; 6-Plen, da Senadora Kátia Abreu; 7-Plen, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; 8-Plen, do Senador Humberto Costa; 9-Plen, do Senador Luis Carlos Heize; 10-Plen, do Senador Zequinha Marinho; 11-Plen, do Senador Tasso Jereissati e 12-Plen, da Senadora Zenaide Maia.
************* Retificado em 31/03/2020*************
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 1-Plen, do Senador Lasier Martins; 2 e 3-Plen, do Senador Chico Rodrigues; 4-Plen, do Senador Major Olimpio; 5-Plen, do Senador Fernando Bezerra Coelho; 6-Plen, da Senadora Kátia Abreu; 7-Plen, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; 8-Plen, do Senador Humberto Costa; 9-Plen, do Senador Luis Carlos Heize; 10-Plen, do Senador Zequinha Marinho; 11-Plen, do Senador Tasso Jereissati e 12-Plen, da Senadora Zenaide Maia, ao PL 873/2020.
31/03/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
À SLSF.
31/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 31/3/2020 (tramitam em conjunto os Projetos de Lei nºs 766, 871, 873, 879, 891, 917, 946, 954, 1.060, 1.064, 1.065 e 1.162, de 2020).
20/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020.
Publicado no DSF Páginas 158-163 - DSF nº 25
Avulso inicial da matéria