Projeto de Lei n° 772, de 2020
Iniciativa: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Assunto: Jurídico - Direito eleitoral e partidos políticos.
Natureza: Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) para, em casos de declaração de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), autorizar o Poder Executivo a destinar todos os recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para ações voltadas ao enfrentamento de crise na saúde pública e na economia.
Explicação da Ementa:
Prevê, em caso de pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Poder Executivo fica autorizado a destinar a integralidade dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para ações voltadas ao enfrentamento de crise na saúde pública e na economia nacional.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 13/01/2021 - Assessoria Técnica
Participe
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 772/2020
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 18/03/2020
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) para, em casos de declaração de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), autorizar o Poder Executivo a destinar todos os recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para ações voltadas ao enfrentamento de crise na saúde pública e na economia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/03/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 25/05/2020
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 013, informando matérias prioritárias para enfrentamento da Pandemia da COVID-19.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 18/06/2020
- Descrição/Ementa
- Sugestão de matérias prioritárias para a pauta.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 18/06/2020
- Descrição/Ementa
- Sugestão de matérias prioritárias para a pauta.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás - AMATCarajás
- Data:
- 26/01/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício Nº 082/2020, da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás - AMATCarajás
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício Nº 082/2020, da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás - AMATCarajás; -Ofício nº 107/20, da Câmara Municipal de Cianorte - PR; -Ofício D.L. 1079/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP. À SLSF, por devolução.
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Cianorte - PR
- Data:
- 26/01/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 107/20, da Câmara Municipal de Cianorte - PR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício Nº 082/2020, da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás - AMATCarajás; -Ofício nº 107/20, da Câmara Municipal de Cianorte - PR; -Ofício D.L. 1079/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP. À SLSF, por devolução.
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Piracicaba - SP
- Data:
- 26/01/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício D.L. 1079/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício Nº 082/2020, da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás - AMATCarajás; -Ofício nº 107/20, da Câmara Municipal de Cianorte - PR; -Ofício D.L. 1079/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP. À SLSF, por devolução.
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Jundiaí - SP
- Data:
- 08/02/2021
- Descrição/Ementa
- Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP; -Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP; -OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS; -Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC; -OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT; -Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP; -Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP; -OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui - RS; -Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP; -Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR; -Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP; -OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP; -Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP; -Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS; -Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP; -Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP; -Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC; -Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS; -Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP; -Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP; -Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP; -OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS; -Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP; -Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP; -Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP. À SLSF, por devolução.
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR
- Data:
- 08/02/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP; -Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP; -OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS; -Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC; -OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT; -Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP; -Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP; -OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui - RS; -Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP; -Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR; -Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP; -OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP; -Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP; -Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS; -Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP; -Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP; -Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC; -Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS; -Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP; -Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP; -Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP; -OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS; -Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP; -Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP; -Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP. À SLSF, por devolução.
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP
- Data:
- 08/02/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP; -Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP; -OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS; -Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC; -OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT; -Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP; -Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP; -OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui - RS; -Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP; -Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR; -Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP; -OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP; -Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP; -Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS; -Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP; -Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP; -Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC; -Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS; -Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP; -Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP; -Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP; -OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS; -Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP; -Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP; -Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP. À SLSF, por devolução.
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Bauru - SP
- Data:
- 08/02/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP; -Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP; -OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS; -Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC; -OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT; -Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP; -Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP; -OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui - RS; -Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP; -Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR; -Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP; -OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP; -Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP; -Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS; -Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP; -Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP; -Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC; -Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS; -Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP; -Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP; -Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP; -OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS; -Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP; -Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP; -Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP. À SLSF, por devolução.
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG
- Data:
- 08/02/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP; -Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP; -OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS; -Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC; -OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT; -Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP; -Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP; -OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui - RS; -Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP; -Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR; -Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP; -OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP; -Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP; -Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS; -Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP; -Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP; -Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC; -Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS; -Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP; -Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP; -Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP; -OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS; -Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP; -Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP; -Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP. À SLSF, por devolução.
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Limeira - SP
- Data:
- 08/02/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP; -Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP; -OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS; -Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC; -OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT; -Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP; -Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP; -OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui - RS; -Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP; -Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR; -Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP; -OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP; -Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP; -Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS; -Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP; -Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP; -Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC; -Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS; -Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP; -Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP; -Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP; -OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS; -Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP; -Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP; -Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP. À SLSF, por devolução.
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Farroupilha - RS
- Data:
- 08/02/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP; -Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP; -OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS; -Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC; -OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT; -Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP; -Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP; -OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui - RS; -Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP; -Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR; -Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP; -OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP; -Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP; -Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS; -Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP; -Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP; -Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC; -Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS; -Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP; -Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP; -Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP; -OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS; -Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP; -Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP; -Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP. À SLSF, por devolução.
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Itajaí- SC
- Data:
- 08/02/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP; -Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP; -OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS; -Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC; -OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT; -Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP; -Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP; -OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui - RS; -Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP; -Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR; -Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP; -OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP; -Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP; -Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS; -Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP; -Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP; -Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC; -Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS; -Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP; -Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP; -Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP; -OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS; -Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP; -Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP; -Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP. À SLSF, por devolução.
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT
- Data:
- 08/02/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP; -Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP; -OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS; -Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC; -OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT; -Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP; -Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP; -OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui - RS; -Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP; -Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR; -Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP; -OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP; -Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP; -Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS; -Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP; -Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP; -Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC; -Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS; -Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP; -Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP; -Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP; -OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS; -Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP; -Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP; -Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP. À SLSF, por devolução.
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Mauá - SP
- Data:
- 08/02/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP; -Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP; -OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS; -Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC; -OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT; -Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP; -Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP; -OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui - RS; -Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP; -Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR; -Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP; -OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP; -Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP; -Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS; -Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP; -Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP; -Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC; -Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS; -Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP; -Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP; -Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP; -OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS; -Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP; -Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP; -Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP. À SLSF, por devolução.
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Indaiatuba - SP
- Data:
- 08/02/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP; -Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP; -OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS; -Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC; -OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT; -Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP; -Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP; -OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui - RS; -Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP; -Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR; -Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP; -OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP; -Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP; -Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS; -Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP; -Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP; -Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC; -Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS; -Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP; -Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP; -Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP; -OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS; -Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP; -Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP; -Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP. À SLSF, por devolução.
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Itaqui -RS
- Data:
- 08/02/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui -RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP; -Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP; -OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS; -Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC; -OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT; -Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP; -Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP; -OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui - RS; -Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP; -Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR; -Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP; -OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP; -Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP; -Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS; -Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP; -Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP; -Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC; -Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS; -Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP; -Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP; -Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP; -OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS; -Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP; -Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP; -Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP. À SLSF, por devolução.
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Piracicaba - SP
- Data:
- 08/02/2021
- Descrição/Ementa
- Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP; -Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP; -OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS; -Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC; -OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT; -Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP; -Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP; -OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui - RS; -Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP; -Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR; -Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP; -OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP; -Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP; -Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS; -Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP; -Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP; -Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC; -Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS; -Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP; -Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP; -Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP; -OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS; -Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP; -Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP; -Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP. À SLSF, por devolução.
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Arapongas - PR
- Data:
- 08/02/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP; -Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP; -OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS; -Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC; -OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT; -Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP; -Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP; -OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui - RS; -Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP; -Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR; -Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP; -OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP; -Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP; -Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS; -Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP; -Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP; -Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC; -Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS; -Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP; -Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP; -Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP; -OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS; -Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP; -Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP; -Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP. À SLSF, por devolução.
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Vinhedo - SP
- Data:
- 08/02/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP; -Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP; -OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS; -Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC; -OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT; -Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP; -Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP; -OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui - RS; -Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP; -Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR; -Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP; -OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP; -Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP; -Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS; -Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP; -Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP; -Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC; -Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS; -Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP; -Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP; -Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP; -OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS; -Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP; -Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP; -Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP. À SLSF, por devolução.
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP
- Data:
- 08/02/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP; -Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP; -OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS; -Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC; -OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT; -Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP; -Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP; -OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui - RS; -Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP; -Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR; -Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP; -OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP; -Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP; -Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS; -Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP; -Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP; -Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC; -Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS; -Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP; -Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP; -Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP; -OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS; -Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP; -Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP; -Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP. À SLSF, por devolução.
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Jales - SP
- Data:
- 08/02/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP; -Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP; -OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS; -Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC; -OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT; -Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP; -Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP; -OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui - RS; -Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP; -Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR; -Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP; -OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP; -Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP; -Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS; -Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP; -Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP; -Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC; -Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS; -Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP; -Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP; -Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP; -OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS; -Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP; -Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP; -Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP. À SLSF, por devolução.
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Vacaria - RS
- Data:
- 08/02/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP; -Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP; -OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS; -Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC; -OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT; -Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP; -Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP; -OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui - RS; -Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP; -Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR; -Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP; -OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP; -Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP; -Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS; -Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP; -Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP; -Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC; -Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS; -Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP; -Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP; -Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP; -OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS; -Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP; -Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP; -Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP. À SLSF, por devolução.
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Botucatu - SP
- Data:
- 08/02/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP; -Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP; -OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS; -Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC; -OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT; -Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP; -Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP; -OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui - RS; -Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP; -Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR; -Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP; -OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP; -Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP; -Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS; -Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP; -Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP; -Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC; -Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS; -Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP; -Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP; -Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP; -OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS; -Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP; -Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP; -Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP. À SLSF, por devolução.
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Regente Feijó - SP
- Data:
- 08/02/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP; -Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP; -OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS; -Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC; -OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT; -Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP; -Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP; -OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui - RS; -Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP; -Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR; -Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP; -OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP; -Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP; -Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS; -Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP; -Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP; -Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC; -Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS; -Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP; -Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP; -Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP; -OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS; -Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP; -Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP; -Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP. À SLSF, por devolução.
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Caçador - SC
- Data:
- 08/02/2021
- Descrição/Ementa
- Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP; -Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP; -OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS; -Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC; -OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT; -Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP; -Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP; -OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui - RS; -Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP; -Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR; -Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP; -OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP; -Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP; -Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS; -Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP; -Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP; -Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC; -Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS; -Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP; -Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP; -Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP; -OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS; -Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP; -Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP; -Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP. À SLSF, por devolução.
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Osório - RS
- Data:
- 08/02/2021
- Descrição/Ementa
- Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP; -Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP; -OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS; -Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC; -OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT; -Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP; -Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP; -OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui - RS; -Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP; -Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR; -Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP; -OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP; -Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP; -Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS; -Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP; -Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP; -Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC; -Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS; -Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP; -Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP; -Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP; -OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS; -Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP; -Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP; -Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP. À SLSF, por devolução.
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Mairinque - SP
- Data:
- 08/02/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP; -Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP; -OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS; -Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC; -OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT; -Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP; -Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP; -OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui - RS; -Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP; -Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR; -Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP; -OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP; -Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP; -Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS; -Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP; -Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP; -Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC; -Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS; -Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP; -Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP; -Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP; -OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS; -Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP; -Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP; -Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP. À SLSF, por devolução.
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Apiai - SP
- Data:
- 08/02/2021
- Descrição/Ementa
- Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP; -Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP; -OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS; -Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC; -OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT; -Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP; -Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP; -OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui - RS; -Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP; -Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR; -Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP; -OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP; -Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP; -Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS; -Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP; -Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP; -Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC; -Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS; -Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP; -Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP; -Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP; -OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS; -Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP; -Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP; -Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP. À SLSF, por devolução.
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Palmital - SP
- Data:
- 08/02/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP; -Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP; -OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS; -Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC; -OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT; -Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP; -Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP; -OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui - RS; -Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP; -Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR; -Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP; -OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP; -Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP; -Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS; -Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP; -Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP; -Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC; -Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS; -Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP; -Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP; -Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP; -OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS; -Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP; -Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP; -Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP. À SLSF, por devolução.
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS
- Data:
- 08/02/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP; -Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP; -OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS; -Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC; -OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT; -Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP; -Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP; -OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui - RS; -Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP; -Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR; -Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP; -OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP; -Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP; -Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS; -Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP; -Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP; -Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC; -Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS; -Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP; -Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP; -Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP; -OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS; -Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP; -Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP; -Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP. À SLSF, por devolução.
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Campinas - SP
- Data:
- 08/02/2021
- Descrição/Ementa
- Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP; -Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP; -OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS; -Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC; -OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT; -Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP; -Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP; -OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui - RS; -Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP; -Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR; -Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP; -OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP; -Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP; -Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS; -Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP; -Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP; -Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC; -Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS; -Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP; -Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP; -Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP; -OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS; -Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP; -Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP; -Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP. À SLSF, por devolução.
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Boituva - SP
- Data:
- 08/02/2021
- Descrição/Ementa
- 29Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP; -Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP; -OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS; -Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC; -OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT; -Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP; -Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP; -OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui - RS; -Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP; -Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR; -Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP; -OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP; -Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP; -Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS; -Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP; -Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP; -Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC; -Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS; -Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP; -Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP; -Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP; -OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS; -Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP; -Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP; -Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP. À SLSF, por devolução.
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Capivari - SP
- Data:
- 08/02/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP; -Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP; -OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS; -Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC; -OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT; -Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP; -Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP; -OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui - RS; -Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP; -Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR; -Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP; -OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP; -Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP; -Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS; -Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP; -Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP; -Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC; -Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS; -Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP; -Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP; -Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP; -OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS; -Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP; -Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP; -Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP. À SLSF, por devolução.
- Identificação:
- PL 772/2020
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 18/03/2020
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) para, em casos de declaração de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), autorizar o Poder Executivo a destinar todos os recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para ações voltadas ao enfrentamento de crise na saúde pública e na economia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/03/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/03/2020 | Publicado no DSF Páginas 190-194 - DSF nº 25 | Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020. |
- Data de Leitura:
- 20/03/2020
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PARTIDO POLITICO, ELEIÇÕES, AUTORIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO PARTIDARIO, FUNDOS, FINANCIAMENTO, CAMPANHA ELEITORAL, DESTINAÇÃO, SAUDE, CALAMIDADE PUBLICA, COMBATE, PANDEMIA, EPIDEMIA, VIRUS, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- 08/02/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
-Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP;
-OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR;
-Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP;
-Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP;
-Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG;
-Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP;
-OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS;
-Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC;
-OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT;
-Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP;
-Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP;
-OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui - RS;
-Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP;
-Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR;
-Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP;
-OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP;
-Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP;
-Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS;
-Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP;
-Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP;
-Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC;
-Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS;
-Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP;
-Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP;
-Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP;
-OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS;
-Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP;
-Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP;
-Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP.
À SLSF, por devolução. - Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- 26/01/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
-Ofício Nº 082/2020, da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás - AMATCarajás;
-Ofício nº 107/20, da Câmara Municipal de Cianorte - PR;
-Ofício D.L. 1079/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP.
À SLSF, por devolução. - Ofício
- Ofício
- Ofício
- 20/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020.
- Publicado no DSF Páginas 190-194 - DSF nº 25
