Projeto de Lei n° 772, de 2020

Iniciativa: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)

Assunto: Jurídico - Direito eleitoral e partidos políticos.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) para, em casos de declaração de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), autorizar o Poder Executivo a destinar todos os recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para ações voltadas ao enfrentamento de crise na saúde pública e na economia.

Explicação da Ementa:
Prevê, em caso de pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Poder Executivo fica autorizado a destinar a integralidade dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para ações voltadas ao enfrentamento de crise na saúde pública e na economia nacional.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
13/01/2021 - Assessoria Técnica

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Resultado apurado em 2021-03-01 às 01:13

Identificação:
PL 772/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
18/03/2020
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) para, em casos de declaração de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), autorizar o Poder Executivo a destinar todos os recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para ações voltadas ao enfrentamento de crise na saúde pública e na economia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
25/05/2020
Descrição/Ementa
Ofício nº 013, informando matérias prioritárias para enfrentamento da Pandemia da COVID-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
18/06/2020
Descrição/Ementa
Sugestão de matérias prioritárias para a pauta.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
18/06/2020
Descrição/Ementa
Sugestão de matérias prioritárias para a pauta.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás - AMATCarajás
Data:
26/01/2021
Descrição/Ementa
Ofício Nº 082/2020, da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás - AMATCarajás
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício Nº 082/2020, da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás - AMATCarajás; -Ofício nº 107/20, da Câmara Municipal de Cianorte - PR; -Ofício D.L. 1079/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Cianorte - PR
Data:
26/01/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 107/20, da Câmara Municipal de Cianorte - PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício Nº 082/2020, da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás - AMATCarajás; -Ofício nº 107/20, da Câmara Municipal de Cianorte - PR; -Ofício D.L. 1079/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Piracicaba - SP
Data:
26/01/2021
Descrição/Ementa
Ofício D.L. 1079/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício Nº 082/2020, da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás - AMATCarajás; -Ofício nº 107/20, da Câmara Municipal de Cianorte - PR; -Ofício D.L. 1079/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Jundiaí - SP
Data:
08/02/2021
Descrição/Ementa
Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP; -Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP; -OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS; -Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC; -OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT; -Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP; -Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP; -OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui - RS; -Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP; -Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR; -Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP; -OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP; -Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP; -Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS; -Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP; -Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP; -Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC; -Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS; -Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP; -Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP; -Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP; -OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS; -Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP; -Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP; -Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR
Data:
08/02/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP; -Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP; -OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS; -Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC; -OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT; -Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP; -Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP; -OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui - RS; -Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP; -Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR; -Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP; -OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP; -Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP; -Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS; -Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP; -Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP; -Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC; -Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS; -Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP; -Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP; -Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP; -OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS; -Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP; -Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP; -Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP
Data:
08/02/2021
Descrição/Ementa
Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP; -Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP; -OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS; -Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC; -OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT; -Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP; -Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP; -OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui - RS; -Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP; -Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR; -Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP; -OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP; -Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP; -Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS; -Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP; -Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP; -Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC; -Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS; -Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP; -Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP; -Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP; -OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS; -Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP; -Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP; -Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Bauru - SP
Data:
08/02/2021
Descrição/Ementa
Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP; -Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP; -OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS; -Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC; -OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT; -Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP; -Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP; -OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui - RS; -Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP; -Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR; -Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP; -OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP; -Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP; -Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS; -Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP; -Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP; -Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC; -Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS; -Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP; -Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP; -Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP; -OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS; -Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP; -Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP; -Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG
Data:
08/02/2021
Descrição/Ementa
Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP; -Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP; -OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS; -Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC; -OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT; -Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP; -Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP; -OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui - RS; -Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP; -Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR; -Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP; -OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP; -Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP; -Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS; -Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP; -Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP; -Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC; -Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS; -Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP; -Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP; -Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP; -OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS; -Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP; -Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP; -Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Limeira - SP
Data:
08/02/2021
Descrição/Ementa
Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP; -Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP; -OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS; -Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC; -OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT; -Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP; -Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP; -OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui - RS; -Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP; -Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR; -Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP; -OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP; -Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP; -Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS; -Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP; -Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP; -Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC; -Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS; -Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP; -Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP; -Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP; -OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS; -Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP; -Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP; -Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Farroupilha - RS
Data:
08/02/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP; -Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP; -OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS; -Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC; -OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT; -Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP; -Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP; -OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui - RS; -Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP; -Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR; -Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP; -OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP; -Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP; -Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS; -Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP; -Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP; -Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC; -Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS; -Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP; -Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP; -Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP; -OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS; -Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP; -Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP; -Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Itajaí- SC
Data:
08/02/2021
Descrição/Ementa
Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP; -Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP; -OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS; -Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC; -OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT; -Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP; -Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP; -OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui - RS; -Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP; -Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR; -Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP; -OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP; -Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP; -Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS; -Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP; -Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP; -Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC; -Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS; -Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP; -Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP; -Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP; -OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS; -Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP; -Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP; -Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT
Data:
08/02/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP; -Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP; -OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS; -Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC; -OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT; -Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP; -Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP; -OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui - RS; -Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP; -Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR; -Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP; -OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP; -Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP; -Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS; -Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP; -Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP; -Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC; -Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS; -Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP; -Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP; -Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP; -OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS; -Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP; -Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP; -Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Mauá - SP
Data:
08/02/2021
Descrição/Ementa
Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP; -Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP; -OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS; -Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC; -OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT; -Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP; -Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP; -OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui - RS; -Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP; -Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR; -Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP; -OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP; -Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP; -Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS; -Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP; -Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP; -Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC; -Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS; -Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP; -Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP; -Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP; -OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS; -Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP; -Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP; -Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Indaiatuba - SP
Data:
08/02/2021
Descrição/Ementa
Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP; -Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP; -OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS; -Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC; -OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT; -Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP; -Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP; -OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui - RS; -Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP; -Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR; -Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP; -OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP; -Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP; -Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS; -Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP; -Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP; -Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC; -Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS; -Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP; -Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP; -Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP; -OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS; -Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP; -Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP; -Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Itaqui -RS
Data:
08/02/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui -RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP; -Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP; -OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS; -Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC; -OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT; -Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP; -Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP; -OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui - RS; -Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP; -Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR; -Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP; -OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP; -Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP; -Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS; -Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP; -Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP; -Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC; -Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS; -Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP; -Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP; -Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP; -OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS; -Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP; -Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP; -Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Piracicaba - SP
Data:
08/02/2021
Descrição/Ementa
Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP; -Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP; -OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS; -Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC; -OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT; -Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP; -Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP; -OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui - RS; -Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP; -Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR; -Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP; -OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP; -Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP; -Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS; -Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP; -Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP; -Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC; -Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS; -Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP; -Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP; -Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP; -OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS; -Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP; -Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP; -Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Arapongas - PR
Data:
08/02/2021
Descrição/Ementa
Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP; -Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP; -OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS; -Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC; -OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT; -Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP; -Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP; -OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui - RS; -Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP; -Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR; -Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP; -OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP; -Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP; -Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS; -Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP; -Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP; -Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC; -Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS; -Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP; -Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP; -Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP; -OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS; -Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP; -Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP; -Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Vinhedo - SP
Data:
08/02/2021
Descrição/Ementa
Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP; -Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP; -OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS; -Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC; -OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT; -Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP; -Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP; -OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui - RS; -Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP; -Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR; -Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP; -OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP; -Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP; -Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS; -Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP; -Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP; -Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC; -Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS; -Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP; -Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP; -Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP; -OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS; -Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP; -Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP; -Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP
Data:
08/02/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP; -Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP; -OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS; -Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC; -OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT; -Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP; -Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP; -OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui - RS; -Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP; -Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR; -Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP; -OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP; -Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP; -Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS; -Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP; -Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP; -Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC; -Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS; -Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP; -Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP; -Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP; -OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS; -Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP; -Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP; -Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Jales - SP
Data:
08/02/2021
Descrição/Ementa
Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP; -Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP; -OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS; -Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC; -OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT; -Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP; -Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP; -OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui - RS; -Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP; -Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR; -Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP; -OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP; -Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP; -Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS; -Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP; -Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP; -Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC; -Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS; -Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP; -Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP; -Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP; -OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS; -Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP; -Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP; -Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Vacaria - RS
Data:
08/02/2021
Descrição/Ementa
Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP; -Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP; -OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS; -Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC; -OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT; -Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP; -Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP; -OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui - RS; -Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP; -Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR; -Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP; -OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP; -Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP; -Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS; -Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP; -Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP; -Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC; -Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS; -Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP; -Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP; -Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP; -OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS; -Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP; -Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP; -Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Botucatu - SP
Data:
08/02/2021
Descrição/Ementa
Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP; -Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP; -OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS; -Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC; -OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT; -Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP; -Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP; -OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui - RS; -Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP; -Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR; -Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP; -OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP; -Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP; -Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS; -Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP; -Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP; -Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC; -Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS; -Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP; -Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP; -Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP; -OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS; -Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP; -Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP; -Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Regente Feijó - SP
Data:
08/02/2021
Descrição/Ementa
Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP; -Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP; -OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS; -Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC; -OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT; -Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP; -Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP; -OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui - RS; -Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP; -Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR; -Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP; -OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP; -Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP; -Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS; -Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP; -Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP; -Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC; -Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS; -Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP; -Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP; -Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP; -OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS; -Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP; -Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP; -Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Caçador - SC
Data:
08/02/2021
Descrição/Ementa
Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP; -Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP; -OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS; -Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC; -OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT; -Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP; -Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP; -OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui - RS; -Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP; -Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR; -Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP; -OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP; -Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP; -Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS; -Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP; -Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP; -Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC; -Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS; -Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP; -Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP; -Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP; -OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS; -Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP; -Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP; -Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Osório - RS
Data:
08/02/2021
Descrição/Ementa
Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP; -Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP; -OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS; -Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC; -OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT; -Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP; -Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP; -OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui - RS; -Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP; -Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR; -Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP; -OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP; -Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP; -Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS; -Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP; -Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP; -Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC; -Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS; -Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP; -Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP; -Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP; -OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS; -Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP; -Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP; -Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Mairinque - SP
Data:
08/02/2021
Descrição/Ementa
Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP; -Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP; -OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS; -Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC; -OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT; -Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP; -Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP; -OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui - RS; -Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP; -Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR; -Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP; -OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP; -Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP; -Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS; -Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP; -Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP; -Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC; -Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS; -Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP; -Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP; -Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP; -OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS; -Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP; -Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP; -Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Apiai - SP
Data:
08/02/2021
Descrição/Ementa
Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP; -Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP; -OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS; -Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC; -OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT; -Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP; -Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP; -OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui - RS; -Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP; -Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR; -Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP; -OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP; -Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP; -Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS; -Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP; -Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP; -Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC; -Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS; -Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP; -Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP; -Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP; -OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS; -Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP; -Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP; -Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Palmital - SP
Data:
08/02/2021
Descrição/Ementa
Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP; -Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP; -OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS; -Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC; -OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT; -Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP; -Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP; -OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui - RS; -Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP; -Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR; -Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP; -OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP; -Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP; -Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS; -Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP; -Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP; -Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC; -Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS; -Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP; -Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP; -Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP; -OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS; -Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP; -Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP; -Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS
Data:
08/02/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP; -Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP; -OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS; -Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC; -OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT; -Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP; -Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP; -OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui - RS; -Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP; -Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR; -Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP; -OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP; -Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP; -Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS; -Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP; -Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP; -Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC; -Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS; -Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP; -Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP; -Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP; -OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS; -Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP; -Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP; -Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Campinas - SP
Data:
08/02/2021
Descrição/Ementa
Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP; -Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP; -OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS; -Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC; -OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT; -Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP; -Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP; -OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui - RS; -Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP; -Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR; -Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP; -OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP; -Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP; -Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS; -Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP; -Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP; -Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC; -Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS; -Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP; -Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP; -Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP; -OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS; -Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP; -Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP; -Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Boituva - SP
Data:
08/02/2021
Descrição/Ementa
29Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP; -Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP; -OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS; -Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC; -OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT; -Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP; -Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP; -OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui - RS; -Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP; -Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR; -Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP; -OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP; -Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP; -Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS; -Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP; -Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP; -Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC; -Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS; -Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP; -Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP; -Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP; -OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS; -Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP; -Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP; -Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Capivari - SP
Data:
08/02/2021
Descrição/Ementa
Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP; -Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP; -OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS; -Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC; -OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT; -Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP; -Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP; -OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui - RS; -Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP; -Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR; -Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP; -OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP; -Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP; -Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS; -Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP; -Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP; -Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC; -Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS; -Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP; -Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP; -Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP; -OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS; -Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP; -Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP; -Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP. À SLSF, por devolução.
Identificação:
PL 772/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
18/03/2020
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) para, em casos de declaração de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), autorizar o Poder Executivo a destinar todos os recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para ações voltadas ao enfrentamento de crise na saúde pública e na economia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
21/03/2020 Publicado no DSF Páginas 190-194 - DSF nº 25
Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020.
Data de Leitura:
20/03/2020
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PARTIDO POLITICO, ELEIÇÕES, AUTORIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO PARTIDARIO, FUNDOS, FINANCIAMENTO, CAMPANHA ELEITORAL, DESTINAÇÃO, SAUDE, CALAMIDADE PUBLICA, COMBATE, PANDEMIA, EPIDEMIA, VIRUS, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
08/02/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
-Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP;
-OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR;
-Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP;
-Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP;
-Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG;
-Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP;
-OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS;
-Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC;
-OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT;
-Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP;
-Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP;
-OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui - RS;
-Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP;
-Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR;
-Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP;
-OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP;
-Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP;
-Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS;
-Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP;
-Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP;
-Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC;
-Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS;
-Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP;
-Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP;
-Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP;
-OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS;
-Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP;
-Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP;
-Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP.
À SLSF, por devolução.
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
26/01/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
-Ofício Nº 082/2020, da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás - AMATCarajás;
-Ofício nº 107/20, da Câmara Municipal de Cianorte - PR;
-Ofício D.L. 1079/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP.
À SLSF, por devolução.
Ofício
Ofício
Ofício
20/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020.
Publicado no DSF Páginas 190-194 - DSF nº 25