Autoria: Senador José Serra (PSDB/SP)

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre medidas penais e processuais relativas à prevenção da transmissão do COVID-19.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
23/03/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)

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Resultado apurado em 31/03/2020 às 03:50

Identificação:
PL 780/2020
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
19/03/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre medidas penais e processuais relativas à prevenção da transmissão do COVID-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020. ************* Retificado em 20/03/2020************* Encaminhado à publicação no DSF nº 25, de 20/03/2020. (Este processado contém cinco folhas numeradas) ************* Retificado em 20/03/2020************* Encaminhado à publicação no DSF nº 25, de 21/03/2020. (Este processado contém cinco folhas numeradas)
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
20/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020. ************* Retificado em 20/03/2020************* Encaminhado à publicação no DSF nº 25, de 20/03/2020. (Este processado contém cinco folhas numeradas) ************* Retificado em 20/03/2020************* Encaminhado à publicação no DSF nº 25, de 21/03/2020. (Este processado contém cinco folhas numeradas)
Identificação:
PL 780/2020
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
19/03/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre medidas penais e processuais relativas à prevenção da transmissão do COVID-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020. ************* Retificado em 20/03/2020************* Encaminhado à publicação no DSF nº 25, de 20/03/2020. (Este processado contém cinco folhas numeradas) ************* Retificado em 20/03/2020************* Encaminhado à publicação no DSF nº 25, de 21/03/2020. (Este processado contém cinco folhas numeradas)
Data Documento oficial Ação legislativa
21/03/2020 Publicado no DSF Páginas 248-254 - DSF nº 25
Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020.
************* Retificado em 20/03/2020*************
Encaminhado à publicação no DSF nº 25, de 20/03/2020.
(Este processado contém cinco folhas numeradas)
************* Retificado em 20/03/2020*************
Encaminhado à publicação no DSF nº 25, de 21/03/2020.
(Este processado contém cinco folhas numeradas)
Data de Leitura:
20/03/2020
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL, MEDIDA DE EMERGENCIA, COMBATE, PANDEMIA, VIRUS, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), CALAMIDADE PUBLICA, TIPICIDADE, CRIME, COMINAÇÃO, PENA, CRITERIOS, ATUAÇÃO, JUDICIARIO, MINISTERIO PUBLICO, AUTORIDADE POLICIAL, PROVEDOR, INTERNET, BLOQUEIO, FALSIDADE, INFORMAÇÃO, EPIDEMIA, PRIORIDADE, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO NACIONAL, SEGURANÇA PUBLICA
Observações:
-
20/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020.
************* Retificado em 20/03/2020*************
Encaminhado à publicação no DSF nº 25, de 20/03/2020.
(Este processado contém cinco folhas numeradas)
************* Retificado em 20/03/2020*************
Encaminhado à publicação no DSF nº 25, de 21/03/2020.
(Este processado contém cinco folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 248-254 - DSF nº 25
Avulso inicial da matéria
Correspondência Eletrônica