Projeto de Lei n° 871, de 2020

Iniciativa: Senador José Serra (PSDB/SP)

Autoria: Senador José Serra (PSDB/SP)

Assunto: Social - Saúde.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre a instituição do Fundo para Enfrentamento do Coronavírus.

Explicação da Ementa:
Institui o Fundo para Enfrentamento do Coronavírus (FEC), cujos recursos deverão ser destinados a ações de enfrentamento do coronavírus, a grupos vulneráveis, pessoas e empresas afetadas pela pandemia, à proteção do mercado de trabalho e ao financiamento de pesquisas e da produção de vacinas e medicamentos, devendo o Poder Executivo federal viabilizar ferramenta para o recebimento de doações de pessoas físicas ou jurídicas.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
24/03/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
31/03/2020 - INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA

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Identificação:
PL 871/2020
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
23/03/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a instituição do Fundo para Enfrentamento do Coronavírus.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF nº 26, de 26/03/2020. ************* Retificado em 25/03/2020************* Encaminhado à publicação no DSF nº 27, de 26/03/2020.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador
Data:
24/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF nº 26, de 26/03/2020. ************* Retificado em 25/03/2020************* Encaminhado à publicação no DSF nº 27, de 26/03/2020.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
18/06/2020
Descrição/Ementa
Sugestão de matérias prioritárias para a pauta.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
18/06/2020
Descrição/Ementa
Sugestão de matérias prioritárias para a pauta.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PL 871/2020
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
23/03/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a instituição do Fundo para Enfrentamento do Coronavírus.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF nº 26, de 26/03/2020. ************* Retificado em 25/03/2020************* Encaminhado à publicação no DSF nº 27, de 26/03/2020.
Data Documento oficial Ação legislativa
26/03/2020 Publicado no DSF Páginas 296-299 - DSF nº 27
Encaminhado à publicação no DSF nº 26, de 26/03/2020.
************* Retificado em 25/03/2020*************
Encaminhado à publicação no DSF nº 27, de 26/03/2020.
Data de Leitura:
24/03/2020
Despacho:
30/03/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Tramitação Conjunta
Indexação:
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , FUNDO FINANCEIRO , COMBATE , DOENÇA , VIRUS , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , DESTINAÇÃO , SAUDE PUBLICA , SUBVENÇÃO SOCIAL , PROTEÇÃO , MERCADO , FINANCIAMENTO , PESQUISA , VACINA , MEDICAMENTOS .
31/03/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à SLSF, com tramitação autônoma.
31/03/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à SEADI.
************* Retificado em 31/03/2020*************
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 1/4/2020.
31/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 1-Plen, do Senador Lasier Martins; 2 e 3-Plen, do Senador Chico Rodrigues; 4-Plen, do Senador Major Olimpio; 5-Plen, do Senador Fernando Bezerra Coelho; 6-Plen, da Senadora Kátia Abreu; 7-Plen, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; 8-Plen, do Senador Humberto Costa; 9-Plen, do Senador Luis Carlos Heize; 10-Plen, do Senador Zequinha Marinho; 11-Plen, do Senador Tasso Jereissati e 12-Plen, da Senadora Zenaide Maia.
31/03/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
À SLSF.
31/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 31/3/2020 (tramitam em conjunto os Projetos de Lei nºs 766, 871, 873, 879, 891, 917, 946, 954, 1.060, 1.064, 1.065 e 1.162, de 2020).
24/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF nº 26, de 26/03/2020.
************* Retificado em 25/03/2020*************
Encaminhado à publicação no DSF nº 27, de 26/03/2020.
Publicado no DSF Páginas 296-299 - DSF nº 27
Correspondência Eletrônica
Avulso inicial da matéria
24/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 24/03/2020.