Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (SF) n° 2, de 2020

Autoria
Cidadão William Massao Koressawa
Natureza
Processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar

Ementa:
Requer a abertura de procedimento disciplinar em face do Senador Davi Alcolumbre, com fundamento no art. 55, II, da Constituição Federal e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
25/03/2020 - Núcleo de apoio a órgãos técnicos
Último estado:
19/06/2023 - INDEFERIDA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-04-26 às 07:42
Identificação:
PCE 2/2020
Autor:
Cidadão William Massao Koressawa
Data:
25/03/2020
Descrição/Ementa
Requer a abertura de procedimento disciplinar em face do Senador Davi Alcolumbre, com fundamento no art. 55, II, da Constituição Federal e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Identificação:
Parecer
Autor:
Advocacia do Senado Federal
Data:
14/06/2023
Descrição/Ementa
Parecer nº 790/2020 do Núcleo de Assessoramento e Estudos Técnicos da Advocacia do Senado Federal.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntado, nesta data, Parecer nº 793/2020 do Núcleo de Assessoramento e Estudos Técnicos da Advocacia do Senado Federal. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Petição
Autor:
Cidadão William Massao Koressawa
Data:
25/03/2020
Descrição/Ementa
Cidadão William Massao Koressawa, requer a abertura de procedimento disciplinar em face do Senador Davi Alcolumbre, com fundamento no art. 55, II, da Constituição Federal e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Apresentada em 23/03/2020 com 160 folhas. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
25/03/2020
Descrição/Ementa
Análise jurídica da PCE nº 2, de 2020.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

PDF
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Ofício nº 24/2023/CEDP, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, solicita da Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal análise regimental acerca da Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nº 2, de 2020.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntado, nesta data, Ofício nº 24/2023/CEDP, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, solicita da Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal análise regimental acerca da Petição do Co... | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Nota Informativa nº 4/2023 - SGM/ATLSGM.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntada, nesta data, Nota Informativa nº 4/2023 - SGM/ATLSGM. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Decisão ou Despacho
Autor:
Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Data:
19/06/2023
Descrição/Ementa
Despacho nº 2/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, determina o arquivamento da PCE nº 2, de 2020, após o fim do prazo recursal de dois dias úteis, contado a partir da publicação no Diário do Senado Federal nº 95, de 14 de junho de 2023.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo recursal, a matéria é encaminha ao arquivo, nos termos do Despacho do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. | Veja a tramitação

PDF
Tramitação encerrada
Indexação:
PETIÇÃO, CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR (CEDP), REPRESENTAÇÃO, QUEBRA, DECORO PARLAMENTAR, SENADOR, DAVI ALCOLUMBRE
19/06/2023
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Situação:
INDEFERIDA
Ação:
Encerrado o prazo recursal, a matéria é encaminha ao arquivo, nos termos do Despacho do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Decisão ou Despacho
15/06/2023
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Juntado, nesta data, Despacho nº 2/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, determina o arquivamento da PCE nº 2, de 2020, após o fim do prazo recursal de dois dias úteis, contado a partir da publicação no Diário do Senado Federal nº 95, de 14 de junho de 2023.
15/06/2023
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Juntada, nesta data, Nota Informativa nº 4/2023 - SGM/ATLSGM.
Documento Não categorizado
15/06/2023
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Juntado, nesta data, Ofício nº 24/2023/CEDP, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, solicita da Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal análise regimental acerca da Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nº 2, de 2020.
Ofício
14/06/2023
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Juntado, nesta data, Parecer nº 793/2020 do Núcleo de Assessoramento e Estudos Técnicos da Advocacia do Senado Federal.
Parecer
12/06/2023
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, agendada para o dia 14/06/2023.
25/03/2020
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Situação:
EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
Ação:
Juntei, nesta data, Ofício nº 2, de 2020, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por meio do qual o Presidente do Conselho, Senador Jayme Campos, solicita à Advocacia do Senado Federal análise jurídica de admissibilidade da Petição do Conselho de Ética nº 2, de 2020.
25/03/2020
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Apresentada em 23/03/2020 com 160 folhas.
Petição
Última atualização de dados legislativos: 19/06/2023 10:41