Projeto de Lei n° 890, de 2020

Iniciativa: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)

Assunto: Jurídico - Direito civil e processual civil.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para incluir na cobertura de seguros de vida óbitos decorrentes de epidemias ou pandemias, ainda que declaradas por autoridades competentes.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último local:
25/03/2020 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
20/05/2020 - PREJUDICADA

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Identificação:
PL 890/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
11/03/2020
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para incluir na cobertura de seguros de vida óbitos decorrentes de epidemias ou pandemias, ainda que declaradas por autoridades competentes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 1º/04/2020. ************* Retificado em 26/03/2020************* Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PL 890/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
12/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - nº 1, da Senadora Rose de Freitas; - nº 2, do Senador Styvenson Valentim; e - nºs 3 a 6, do Senador Paulo Paim.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
12/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 1.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - nº 1, da Senadora Rose de Freitas; - nº 2, do Senador Styvenson Valentim; e - nºs 3 a 6, do Senador Paulo Paim.
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PL 890/2020
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
12/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - nº 1, da Senadora Rose de Freitas; - nº 2, do Senador Styvenson Valentim; e - nºs 3 a 6, do Senador Paulo Paim.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
12/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 2.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - nº 1, da Senadora Rose de Freitas; - nº 2, do Senador Styvenson Valentim; e - nºs 3 a 6, do Senador Paulo Paim.
Identificação:
EMENDA 3 PLEN - PL 890/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
12/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - nº 1, da Senadora Rose de Freitas; - nº 2, do Senador Styvenson Valentim; e - nºs 3 a 6, do Senador Paulo Paim.
Identificação:
EMENDA 4 PLEN - PL 890/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
12/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - nº 1, da Senadora Rose de Freitas; - nº 2, do Senador Styvenson Valentim; e - nºs 3 a 6, do Senador Paulo Paim.
Identificação:
EMENDA 5 PLEN - PL 890/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
12/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - nº 1, da Senadora Rose de Freitas; - nº 2, do Senador Styvenson Valentim; e - nºs 3 a 6, do Senador Paulo Paim.
Identificação:
EMENDA 6 PLEN - PL 890/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
12/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - nº 1, da Senadora Rose de Freitas; - nº 2, do Senador Styvenson Valentim; e - nºs 3 a 6, do Senador Paulo Paim.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
12/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 3.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - nº 1, da Senadora Rose de Freitas; - nº 2, do Senador Styvenson Valentim; e - nºs 3 a 6, do Senador Paulo Paim.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
12/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 4.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - nº 1, da Senadora Rose de Freitas; - nº 2, do Senador Styvenson Valentim; e - nºs 3 a 6, do Senador Paulo Paim.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
12/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 5.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - nº 1, da Senadora Rose de Freitas; - nº 2, do Senador Styvenson Valentim; e - nºs 3 a 6, do Senador Paulo Paim.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
12/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 6.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - nº 1, da Senadora Rose de Freitas; - nº 2, do Senador Styvenson Valentim; e - nºs 3 a 6, do Senador Paulo Paim.
Identificação:
EMENDA 7 PLEN - PL 890/2020
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
13/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - nº 7, do Senador Eduardo Girão; e - nº 8, do Senador Jaques Wagner.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
13/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 7.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - nº 7, do Senador Eduardo Girão; e - nº 8, do Senador Jaques Wagner.
Identificação:
EMENDA 8 PLEN - PL 890/2020
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
13/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - nº 7, do Senador Eduardo Girão; e - nº 8, do Senador Jaques Wagner.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
13/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 8.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - nº 7, do Senador Eduardo Girão; e - nº 8, do Senador Jaques Wagner.
Identificação:
EMENDA 9 PLEN - PL 890/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
18/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 9 e 10, da Senadora Rose de Freitas; e - 11, do Senador Carlos Fávaro.
Identificação:
EMENDA 10 PLEN - PL 890/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
18/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 9 e 10, da Senadora Rose de Freitas; e - 11, do Senador Carlos Fávaro.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador
Data:
18/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 9.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 9 e 10, da Senadora Rose de Freitas; e - 11, do Senador Carlos Fávaro.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
18/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 10.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 9 e 10, da Senadora Rose de Freitas; e - 11, do Senador Carlos Fávaro.
Identificação:
EMENDA 11 PLEN - PL 890/2020
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:
18/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 9 e 10, da Senadora Rose de Freitas; e - 11, do Senador Carlos Fávaro.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:
18/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 11.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 9 e 10, da Senadora Rose de Freitas; e - 11, do Senador Carlos Fávaro.
Identificação:
EMENDA 12 PLEN - PL 890/2020
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
20/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 12, do Senador Marcos do Val; e - 13, do Senador Fabiano Contarato.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
20/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 12.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 12, do Senador Marcos do Val; e - 13, do Senador Fabiano Contarato.
Identificação:
EMENDA 13 PLEN - PL 890/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
20/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 12, do Senador Marcos do Val; e - 13, do Senador Fabiano Contarato.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
20/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 13.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 12, do Senador Marcos do Val; e - 13, do Senador Fabiano Contarato.
Identificação:
EMENDA 14 PLEN - PL 890/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
20/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 14 e 15, do Senador Rogério Carvalho.
Identificação:
EMENDA 15 PLEN - PL 890/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
20/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 14 e 15, do Senador Rogério Carvalho.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
20/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura das Emendas 14 e 15.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 14 e 15, do Senador Rogério Carvalho.
Identificação:
EMENDA 16 PLEN - PL 890/2020
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
20/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - n°s 16 e 17, do Senador Rodrigo Cunha; - n° 18, do Senador Weverton; - nº 19, da Senadora Kátia Abreu; - n° 20, do Senador Wellington Fagundes; e - nº 21, do Senador José Serra.
Identificação:
EMENDA 17 PLEN - PL 890/2020
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
20/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - n°s 16 e 17, do Senador Rodrigo Cunha; - n° 18, do Senador Weverton; - nº 19, da Senadora Kátia Abreu; - n° 20, do Senador Wellington Fagundes; e - nº 21, do Senador José Serra.
Identificação:
EMENDA 18 PLEN - PL 890/2020
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
20/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - n°s 16 e 17, do Senador Rodrigo Cunha; - n° 18, do Senador Weverton; - nº 19, da Senadora Kátia Abreu; - n° 20, do Senador Wellington Fagundes; e - nº 21, do Senador José Serra.
Identificação:
EMENDA 19 PLEN - PL 890/2020
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
20/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - n°s 16 e 17, do Senador Rodrigo Cunha; - n° 18, do Senador Weverton; - nº 19, da Senadora Kátia Abreu; - n° 20, do Senador Wellington Fagundes; e - nº 21, do Senador José Serra.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
20/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura, da Senadora Kátia Abreu, à Emenda nº 19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - n°s 16 e 17, do Senador Rodrigo Cunha; - n° 18, do Senador Weverton; - nº 19, da Senadora Kátia Abreu; - n° 20, do Senador Wellington Fagundes; e - nº 21, do Senador José Serra.
Identificação:
EMENDA 20 PLEN - PL 890/2020
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
20/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - n°s 16 e 17, do Senador Rodrigo Cunha; - n° 18, do Senador Weverton; - nº 19, da Senadora Kátia Abreu; - n° 20, do Senador Wellington Fagundes; e - nº 21, do Senador José Serra.
Identificação:
EMENDA 21 PLEN - PL 890/2020
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
20/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - n°s 16 e 17, do Senador Rodrigo Cunha; - n° 18, do Senador Weverton; - nº 19, da Senadora Kátia Abreu; - n° 20, do Senador Wellington Fagundes; e - nº 21, do Senador José Serra.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
20/05/2020
Descrição/Ementa
Assinatura das emendas 16 e 17.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - n°s 16 e 17, do Senador Rodrigo Cunha; - n° 18, do Senador Weverton; - nº 19, da Senadora Kátia Abreu; - n° 20, do Senador Wellington Fagundes; e - nº 21, do Senador José Serra.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
20/05/2020
Descrição/Ementa
Assinatura na Emenda 18.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - n°s 16 e 17, do Senador Rodrigo Cunha; - n° 18, do Senador Weverton; - nº 19, da Senadora Kátia Abreu; - n° 20, do Senador Wellington Fagundes; e - nº 21, do Senador José Serra.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
20/05/2020
Descrição/Ementa
Assinatura na Emenda 20.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - n°s 16 e 17, do Senador Rodrigo Cunha; - n° 18, do Senador Weverton; - nº 19, da Senadora Kátia Abreu; - n° 20, do Senador Wellington Fagundes; e - nº 21, do Senador José Serra.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
20/05/2020
Descrição/Ementa
Assinatura na Emenda 21.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - n°s 16 e 17, do Senador Rodrigo Cunha; - n° 18, do Senador Weverton; - nº 19, da Senadora Kátia Abreu; - n° 20, do Senador Wellington Fagundes; e - nº 21, do Senador José Serra.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
20/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senador Leila Barros.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
20/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura do Relatório.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senador Leila Barros.
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
20/05/2020
Descrição/Ementa
Votação nominal do Substitutivo ao PL 2113/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
20/05/2020
Descrição/Ementa
Emendas nºs 1 a 21-PLEN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 20/05/2020) Prejudicado em virtude da aprovação de Substitutivo ao PL 2113/2020, que passou a tramitar em conjunto nesta data. Ao Arquivo. (Encaminhadas à publicação as Emendas nº 1 a 21-PLEN e o Parecer nº 43, de 2020-PLEN/SF, relatora Senadora Leila Barros)
Identificação:
P.S 41/2020 - PLEN
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
20/05/2020
Descrição/Ementa
Parecer nº 41, de 2020-PLEN/SF - Apresentação de Substitutivo - Emenda nº 1-PLEN ao PL 2113/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 20/05/2020) Prejudicado em virtude da aprovação de Substitutivo ao PL 2113/2020, que passou a tramitar em conjunto nesta data. Ao Arquivo. (Encaminhadas à publicação as Emendas nº 1 a 21-PLEN e o Parecer nº 43, de 2020-PLEN/SF, relatora Senadora Leila Barros)
Identificação:
PL 890/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
11/03/2020
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para incluir na cobertura de seguros de vida óbitos decorrentes de epidemias ou pandemias, ainda que declaradas por autoridades competentes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 1º/04/2020. ************* Retificado em 26/03/2020************* Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
20/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senador Leila Barros.
Identificação:
P.S 41/2020 - PLEN
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
20/05/2020
Descrição/Ementa
Parecer nº 41, de 2020-PLEN/SF - Apresentação de Substitutivo - Emenda nº 1-PLEN ao PL 2113/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 20/05/2020) Prejudicado em virtude da aprovação de Substitutivo ao PL 2113/2020, que passou a tramitar em conjunto nesta data. Ao Arquivo. (Encaminhadas à publicação as Emendas nº 1 a 21-PLEN e o Parecer nº 43, de 2020-PLEN/SF, relatora Senadora Leila Barros)
Data Documento oficial Ação legislativa
21/05/2020 Publicado no DSF Páginas 453-498 - DSF nº 45
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 20/05/2020)
Prejudicado em virtude da aprovação de Substitutivo ao PL 2113/2020, que passou a tramitar em conjunto nesta data.
Ao Arquivo.
(Encaminhadas à publicação as Emendas nº 1 a 21-PLEN e o Parecer nº 43, de 2020-PLEN/SF, relatora Senadora Leila Barros)
21/05/2020 Publicado no DSF Páginas 21-42 - DSF nº 45
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 20/05/2020)
Prejudicado em virtude da aprovação de Substitutivo ao PL 2113/2020, que passou a tramitar em conjunto nesta data.
Ao Arquivo.
(Encaminhadas à publicação as Emendas nº 1 a 21-PLEN e o Parecer nº 43, de 2020-PLEN/SF, relatora Senadora Leila Barros)
02/04/2020 Publicado no DSF Páginas 677-680 - DSF nº 28
Encaminhado à publicação no DSF de 1º/04/2020.
************* Retificado em 26/03/2020*************
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PL 890/2020 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) PLEN 12/05/2020
EMENDA 2 PLEN - PL 890/2020 Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN) PLEN 13/05/2020
EMENDA 3 PLEN - PL 890/2020 Senador Paulo Paim (PT/RS) PLEN 13/05/2020
EMENDA 4 PLEN - PL 890/2020 Senador Paulo Paim (PT/RS) PLEN 13/05/2020
EMENDA 5 PLEN - PL 890/2020 Senador Paulo Paim (PT/RS) PLEN 13/05/2020
EMENDA 6 PLEN - PL 890/2020 Senador Paulo Paim (PT/RS) PLEN 13/05/2020
EMENDA 7 PLEN - PL 890/2020 Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) PLEN 13/05/2020
EMENDA 8 PLEN - PL 890/2020 Senador Jaques Wagner (PT/BA) PLEN 13/05/2020
EMENDA 9 PLEN - PL 890/2020 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) PLEN 18/05/2020
EMENDA 10 PLEN - PL 890/2020 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) PLEN 18/05/2020
EMENDA 11 PLEN - PL 890/2020 Senador Carlos Fávaro (PSD/MT) PLEN 19/05/2020
EMENDA 12 PLEN - PL 890/2020 Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES) PLEN 20/05/2020
EMENDA 13 PLEN - PL 890/2020 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) PLEN 20/05/2020
EMENDA 14 PLEN - PL 890/2020 Senador Rogério Carvalho (PT/SE) PLEN 20/05/2020
EMENDA 15 PLEN - PL 890/2020 Senador Rogério Carvalho (PT/SE) PLEN 20/05/2020
EMENDA 16 PLEN - PL 890/2020 Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) PLEN 20/05/2020
EMENDA 17 PLEN - PL 890/2020 Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) PLEN 20/05/2020
EMENDA 18 PLEN - PL 890/2020 Senador Weverton (PDT/MA) PLEN 20/05/2020
EMENDA 19 PLEN - PL 890/2020 Senadora Kátia Abreu (PP/TO) PLEN 20/05/2020
EMENDA 20 PLEN - PL 890/2020 Senador Wellington Fagundes (PL/MT) PLEN 20/05/2020
EMENDA 21 PLEN - PL 890/2020 Senador José Serra (PSDB/SP) PLEN 20/05/2020
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
25/03/2020
Despacho:
20/05/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senadora Leila Barros (encerrado em 25/05/2020 - Matéria prejudicada)
Indexação:
ALTERAÇÃO, CODIGO CIVIL, INCLUSÃO, COBERTURA, SEGURO DE VIDA, MORTE, INCAPACIDADE, PROCEDENCIA, DOENÇA, EPIDEMIA, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 20/05/2020 - Discussão, em turno único (Aprovado o PL 2113/2020, nos termos da Emenda n. 1 (Substitutivo). Sim: 77; Não: 0; Abst.: 0; Presidente: 1; Total: 78. A matéria vai à Câmara dos Deputados. O PL 890/2020 fica prejudicado e vai ao Arquivo. )
20/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 20/05/2020)
Prejudicado em virtude da aprovação de Substitutivo ao PL 2113/2020, que passou a tramitar em conjunto nesta data.
Ao Arquivo.
(Encaminhadas à publicação as Emendas nº 1 a 21-PLEN e o Parecer nº 43, de 2020-PLEN/SF, relatora Senadora Leila Barros)
Publicado no DSF Páginas 453-498 - DSF nº 45
Publicado no DSF Páginas 21-42 - DSF nº 45
P.S 41/2020 - PLEN
Avulso de emendas
Votações nominais:
20/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório da Senador Leila Barros.
Relatório Legislativo
Correspondência Eletrônica
20/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas:
- n°s 16 e 17, do Senador Rodrigo Cunha;
- n° 18, do Senador Weverton;
- nº 19, da Senadora Kátia Abreu;
- n° 20, do Senador Wellington Fagundes; e
- nº 21, do Senador José Serra.
EMENDA 21 PLEN - PL 890/2020
EMENDA 16 PLEN - PL 890/2020
EMENDA 17 PLEN - PL 890/2020
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
EMENDA 19 PLEN - PL 890/2020
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
EMENDA 18 PLEN - PL 890/2020
EMENDA 20 PLEN - PL 890/2020
Correspondência Eletrônica
20/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 14 e 15, do Senador Rogério Carvalho.
EMENDA 14 PLEN - PL 890/2020
EMENDA 15 PLEN - PL 890/2020
Correspondência Eletrônica
20/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs:
- 12, do Senador Marcos do Val; e
- 13, do Senador Fabiano Contarato.
EMENDA 12 PLEN - PL 890/2020
Correspondência Eletrônica
EMENDA 13 PLEN - PL 890/2020
Correspondência Eletrônica
18/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs:
- 9 e 10, da Senadora Rose de Freitas; e
- 11, do Senador Carlos Fávaro.
EMENDA 9 PLEN - PL 890/2020
EMENDA 10 PLEN - PL 890/2020
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
EMENDA 11 PLEN - PL 890/2020
13/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas:
- nº 7, do Senador Eduardo Girão; e
- nº 8, do Senador Jaques Wagner.
EMENDA 8 PLEN - PL 890/2020
Correspondência Eletrônica
EMENDA 7 PLEN - PL 890/2020
Correspondência Eletrônica
25/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 1º/04/2020.
************* Retificado em 26/03/2020*************
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
Publicado no DSF Páginas 677-680 - DSF nº 28
Avulso inicial da matéria
25/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 25/03/2020.