Projeto de Lei n° 944, de 2020

Iniciativa: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)

Autoria: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)

Assunto: Social - Saúde.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre o fornecimento de álcool em gel pelo Sistema Único de Saúde durante a pandemia de Covid-19.

Explicação da Ementa:
Regulamenta a distribuição de álcool em gel pelo Sistema Único de Saúde durante a Pandemia do Covid-19.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
25/03/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)

Participe

A ferramenta de Consulta Pública está em manutenção.

Identificação:
PL 944/2020
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
25/03/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o fornecimento de álcool em gel pelo Sistema Único de Saúde durante a pandemia de Covid-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador
Data:
25/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
Identificação:
PL 944/2020
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
25/03/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o fornecimento de álcool em gel pelo Sistema Único de Saúde durante a pandemia de Covid-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
Data Documento oficial Ação legislativa
02/04/2020 Publicado no DSF Páginas 703-706 - DSF nº 28
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
Data de Leitura:
25/03/2020
Indexação:
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , DISTRIBUIÇÃO , ALCOOL , USUARIO , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) , PERIODO , EPIDEMIA , PANDEMIA , CALAMIDADE PUBLICA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) .
25/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
Publicado no DSF Páginas 703-706 - DSF nº 28
Avulso inicial da matéria
Correspondência Eletrônica
25/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 25/03/2020.