Indicação n° 15, de 2020
- Autoria
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere ao Presidente da República o envio de projeto de lei, solicitando o remanejamento orçamentário de publicidade institucional (cancelamento) para prestação de auxílios à navegação e fiscalização da navegação aquaviária (suplementação), tanto no âmbito da Marinha do Brasil quanto da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 08/10/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 27/03/2020 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 15/2020
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 11/03/2020
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Presidente da República o envio de projeto de lei, solicitando o remanejamento orçamentário de publicidade institucional (cancelamento) para prestação de auxílios à navegação e fiscalização da navegação aquaviária (suplementação), tanto no âmbito da Marinha do Brasil quanto da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/03/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020. A indicação será encaminhada à autoridade citada. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 25/2020
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 17/04/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República a Indicação n° 15, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 416, de 15/04/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 25/20, submetendo à apreciação presidencial a Indicação nº 15, de 2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 416/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 17/04/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 25 , de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à apreciação presidencial a Indicação n° 15, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 416, de 15/04/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 25/20, submetendo à apreciação presidencial a Indicação nº 15, de 2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério da Economia
- Data:
- 08/10/2020
- Descrição/Ementa
- Ofício em resposta à Indicação nº 15, de 2020, do Senador Randolfe Rodrigues.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado Ofício ao gabinete do Senador Randolfe Rodrigues, em resposta à Indicação nº 15, de 2020, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.091691/2020-76. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 551-555 - DSF nº 28 | Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020. A indicação será encaminhada à autoridade citada. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/03/2020
- 08/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado Ofício ao gabinete do Senador Randolfe Rodrigues, em resposta à Indicação nº 15, de 2020, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.091691/2020-76.
Ao Arquivo. - Ofício
- 08/10/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Por solicitação.
À SLSF
- 17/04/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 416, de 15/04/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 25/20, submetendo à apreciação presidencial a Indicação nº 15, de 2020.
- OFSF 416/2020
- MPSF 25/2020
- 27/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
A indicação será encaminhada à autoridade citada. - Publicado no DSF Páginas 551-555 - DSF nº 28
- Avulso inicial da matéria
- 27/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 27/03/2020.
Última atualização de dados legislativos: 22/04/2024 10:03