Projeto de Lei n° 1059, de 2020
- Iniciativa
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de garantias pelo Tesouro Nacional em empréstimos para empresas do setor privado, em resposta ao estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 29/04/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 31/03/2020 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 1059/2020
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 27/03/2020
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a concessão de garantias pelo Tesouro Nacional em empréstimos para empresas do setor privado, em resposta ao estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/03/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 154/2020
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 31/03/2020
- Descrição/Ementa
- Retirada de tramitação do PL 1059/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 154, de 2020, de autoria do Senador Omar Aziz, que solicita a retirada, em caráter definitivo, da presente matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador
- Data:
- 27/03/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 1258-1259 - DSF nº 28 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 154, de 2020, de autoria do Senador Omar Aziz, que solicita a retirada, em caráter definitivo, da presente matéria. |
| 02/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 877-880 - DSF nº 28 | Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/03/2020
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, TESOURO NACIONAL, GARANTIA, EMPRESTIMO, FINANCIAMENTO, BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF), BANCO DO BRASIL, DESTINAÇÃO, EMPRESA, MANUTENÇÃO, EMPREGO, PERIODO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
| Matéria |
|---|
| RQS 154/2020 |
- 31/03/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 154, de 2020, de autoria do Senador Omar Aziz, que solicita a retirada, em caráter definitivo, da presente matéria.
- Publicado no DSF Páginas 1258-1259 - DSF nº 28
- RQS 154/2020
- 31/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento 154, de 2020, de retirada da matéria pelo autor. Encaminhado à publicação.
- 27/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
- Publicado no DSF Páginas 877-880 - DSF nº 28
- Avulso inicial da matéria
- Correspondência Eletrônica
- 27/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 27/03/2020.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 17:03