Autoria: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)

Assunto: Social - Arte e cultura.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Esta Lei institui o Benefício Emergencial aos Trabalhadores, institui o Programa Auxílio Emprego, estabelece as alíquotas de contribuição para a Previdência Social para determinados trabalhadores, altera as regras do auxílio-doença e altera a Lei nº 7.998/1990, para suspender o prazo do recebimento do seguro-desemprego.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo

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Resultado apurado em 13/07/2020 às 19h34

Identificação:
PL 1065/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
27/03/2020
Descrição/Ementa
Esta Lei institui o Benefício Emergencial aos Trabalhadores, institui o Programa Auxílio Emprego, estabelece as alíquotas de contribuição para a Previdência Social para determinados trabalhadores, altera as regras do auxílio-doença e altera a Lei nº 7.998/1990, para suspender o prazo do recebimento do seguro-desemprego.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
27/03/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
01/04/2020
Descrição/Ementa
Parecer do Projeto, Relator: Senador Esperidião Amin.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
01/04/2020
Descrição/Ementa
Parecer ao PL 873/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
01/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
01/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PL 1065/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
27/03/2020
Descrição/Ementa
Esta Lei institui o Benefício Emergencial aos Trabalhadores, institui o Programa Auxílio Emprego, estabelece as alíquotas de contribuição para a Previdência Social para determinados trabalhadores, altera as regras do auxílio-doença e altera a Lei nº 7.998/1990, para suspender o prazo do recebimento do seguro-desemprego.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
01/04/2020
Descrição/Ementa
Parecer do Projeto, Relator: Senador Esperidião Amin.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
01/04/2020
Descrição/Ementa
Parecer ao PL 873/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
01/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
01/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
02/04/2020 Publicado no DSF Páginas 914-920 - DSF nº 28
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
02/04/2020 Publicado no DSF Páginas 914-920 - DSF nº 28
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 01/04/2020)
O presente projeto fica prejudicado em virtude da aprovação de Substitutivo ao PL nº 873, de 2020, com o qual tramitava em conjunto.
Ao Arquivo.
02/04/2020 Publicado no DSF Páginas 157-215 - DSF nº 28
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 01/04/2020)
O presente projeto fica prejudicado em virtude da aprovação de Substitutivo ao PL nº 873, de 2020, com o qual tramitava em conjunto.
Ao Arquivo.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/03/2020
Despachos:
30/03/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Tramitação Conjunta
01/04/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Esperidião Amin (encerrado em 25/05/2020 - Matéria prejudicada)
Indexação:
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , EMERGENCIA , PERIODO , CALAMIDADE PUBLICA , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , BENEFICIO , DESTINAÇÃO , TRABALHADOR AUTONOMO , MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL , EMPREGADO , ECONOMIA INFORMAL , TRABALHO INTERMITENTE , CONTRIBUINTE AUTONOMO , VALOR , SALARIO MINIMO , DEFINIÇÃO , REDUÇÃO , ALIQUOTA , CONTRIBUIÇÃO , PREVIDENCIA SOCIAL , CRITERIOS , AUXILIO DOENÇA , SEGURO-DESEMPREGO , PROGRAMA NACIONAL , AUXILIO , EMPRESA , PESSOA JURIDICA , MANUTENÇÃO , EMPREGO , AUTORIZAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , ABERTURA , CREDITO EXTRAORDINARIO .
01/04/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 01/04/2020)
O presente projeto fica prejudicado em virtude da aprovação de Substitutivo ao PL nº 873, de 2020, com o qual tramitava em conjunto.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 157-215 - DSF nº 28
Publicado no DSF Páginas 914-920 - DSF nº 28
01/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidos, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 167, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, de destaque à Emenda nº 47; e o Requerimento nº 168, de 2020, do Senador Telmário Mota, de destaque à Emenda nº 46.
************* Retificado em 03/04/2020*************
Recebidos, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 167, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, de destaque à Emenda nº 47; e o Requerimento nº 168, de 2020, do Senador Telmário Mota, de destaque à Emenda nº 46. O Requerimento nº 168, de 2020, foi retirado pelo autor.
01/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, novo Parecer, do Senador Esperidião Amin.
01/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Parecer, do Senador Esperidião Amin.
01/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 48, do Senador Alessandro Vieira; e 49 a 53, do Senador Rodrigo Pacheco, ao PL 873/2020.
01/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 47, em substituição à Emenda nº 26, do Senador Rogério Carvalho, ao PL 873/2020.
01/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 7, do Senador Angelo Coronel, ao PL 1.185/2020.
01/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 45, do Senador Weverton; e 46, da Senadora Zenaide Maia, ao PL 873/2020.
************* Retificado em 03/04/2020*************
ONDE SE LÊ:
... Emenda nº 45, do Senador Weverton;
LEIA-SE:
... Emenda nº 45, do Senador Lasier Martins.
01/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Parecer, do Senador Esperidião Amin.
01/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 44, do Senador Weverton, ao PL 873/2020.
01/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 165, de 2020, do Senador Arolde de Oliveira, de retirada da Emenda nº 3, de 2020, ao Projeto de Lei 1.185, de 2020.
01/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 41, do Senador Weverton; e 42 e 43, do Senador Humberto Costa, ao PL 873/2020.
01/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 40, do Senador Rogério Carvalho, ao PL 873/2020.
01/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 6, da Senadora Simone Tebet, ao PL 1.185/2020.
01/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 27, do Senador Chico Rodrigues; 28 a 38, do Senador Paulo Paim; e 39, do Senador Fernando Bezerra Coelho, ao PL 873/2020.
01/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 5, da Senadora Leila Barros, ao PL 1.185/2020.
01/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 23, do Senador Jaques Wagner; 24, da Senadora Leila Barros; 25 e 26, do Senador Rogério Carvalho, ao PL 873/2020.
01/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o relatório, do Senador Esperidião Amin.
31/03/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 1-Plen, do Senador Jorginho Melo; 2-Plen, do Senador Carlos Viana; 3 e 4-Plen, do Senador Arolde de Oliveira, ao PL 1.185/2020.
31/03/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 13 a 15-Plen, da Senadora Eliziane Gama; 16-Plen, da Senadora Daniella Ribeiro; 17-Plen, da Senadora Rose de Freitas; 18-Plen, do Senador Jorginho Mello; 19-Plen, da Senadora Zenaide; 20-Plen, do Senador Plínio Valério; 21 e 22-Plen, do Senador Arolde, ao PL 873/2020.
31/03/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à SEADI.
************* Retificado em 31/03/2020*************
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 1/4/2020.
31/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 1-Plen, do Senador Lasier Martins; 2 e 3-Plen, do Senador Chico Rodrigues; 4-Plen, do Senador Major Olimpio; 5-Plen, do Senador Fernando Bezerra Coelho; 6-Plen, da Senadora Kátia Abreu; 7-Plen, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; 8-Plen, do Senador Humberto Costa; 9-Plen, do Senador Luis Carlos Heize; 10-Plen, do Senador Zequinha Marinho; 11-Plen, do Senador Tasso Jereissati e 12-Plen, da Senadora Zenaide Maia.
************* Retificado em 31/03/2020*************
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 1-Plen, do Senador Lasier Martins; 2 e 3-Plen, do Senador Chico Rodrigues; 4-Plen, do Senador Major Olimpio; 5-Plen, do Senador Fernando Bezerra Coelho; 6-Plen, da Senadora Kátia Abreu; 7-Plen, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; 8-Plen, do Senador Humberto Costa; 9-Plen, do Senador Luis Carlos Heize; 10-Plen, do Senador Zequinha Marinho; 11-Plen, do Senador Tasso Jereissati e 12-Plen, da Senadora Zenaide Maia, ao PL 873/2020.
31/03/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
À SLSF.
31/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 31/3/2020 (tramitam em conjunto os Projetos de Lei nºs 766, 871, 873, 879, 891, 917, 946, 954, 1.060, 1.064, 1.065 e 1.162, de 2020).
27/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
Publicado no DSF Páginas 914-920 - DSF nº 28
Avulso inicial da matéria
Correspondência Eletrônica
27/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 27/03/2020.