Projeto de Lei n° 1128, de 2020

Iniciativa: Senador Omar Aziz (PSD/AM)

Autoria: Senador Omar Aziz (PSD/AM)

Assunto: Social - Trabalho e emprego.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre a concessão de empréstimos para empresas do setor privado, com juros subsidiados e carência e prazos facilitados, para quitação da folha de pagamento no período de até três meses, devido o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Explicação da Ementa:
Disponibiliza empréstimo subsidiado para quitação da folha de pagamentos, vedada a demissão de trabalhadores durante a calamidade pública da Covid-19.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Rogério Carvalho
Último local:
30/03/2020 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
07/04/2020 - INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA

Participe

A ferramenta de Consulta Pública está em manutenção.

Identificação:
PL 1128/2020
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
30/03/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a concessão de empréstimos para empresas do setor privado, com juros subsidiados e carência e prazos facilitados, para quitação da folha de pagamento no período de até três meses, devido o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
30/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
30/03/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador
Data:
30/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
03/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 1, do Senador Acir Gurgacz.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
03/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 1.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 1, do Senador Acir Gurgacz.
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
06/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 2, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
06/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 2.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 2, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
EMENDA 3 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
07/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emenda nºs 3 e 4, do Senador Dário Berger.
Identificação:
EMENDA 4 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
07/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emenda nºs 3 e 4, do Senador Dário Berger.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
07/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura das Emendas nºs 3 e 4.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emenda nºs 3 e 4, do Senador Dário Berger.
Identificação:
EMENDA 5 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
07/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 5, do Senador Álvaro Dias.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
07/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 5.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 5, do Senador Álvaro Dias.
Identificação:
EMENDA 6 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
07/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 6 e 7, do Senador Álvaro Dias.
Identificação:
EMENDA 7 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
07/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 6 e 7, do Senador Álvaro Dias.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
07/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação se assinatura da Emenda nº 6.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 6 e 7, do Senador Álvaro Dias.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
07/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação se assinatura da Emenda nº 7.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 6 e 7, do Senador Álvaro Dias.
Identificação:
EMENDA 8 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 8 a 10, da Senadora Eliziane Gama; 11, do Senador Lasier Martins; e 12, do Senador Jorge Kajuru.
Identificação:
EMENDA 9 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 8 a 10, da Senadora Eliziane Gama; 11, do Senador Lasier Martins; e 12, do Senador Jorge Kajuru.
Identificação:
EMENDA 10 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 8 a 10, da Senadora Eliziane Gama; 11, do Senador Lasier Martins; e 12, do Senador Jorge Kajuru.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura das Emendas nºs 8 a 10.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 8 a 10, da Senadora Eliziane Gama; 11, do Senador Lasier Martins; e 12, do Senador Jorge Kajuru.
Identificação:
EMENDA 11 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 8 a 10, da Senadora Eliziane Gama; 11, do Senador Lasier Martins; e 12, do Senador Jorge Kajuru.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 11.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 8 a 10, da Senadora Eliziane Gama; 11, do Senador Lasier Martins; e 12, do Senador Jorge Kajuru.
Identificação:
EMENDA 12 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 8 a 10, da Senadora Eliziane Gama; 11, do Senador Lasier Martins; e 12, do Senador Jorge Kajuru.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 12.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 8 a 10, da Senadora Eliziane Gama; 11, do Senador Lasier Martins; e 12, do Senador Jorge Kajuru.
Identificação:
EMENDA 13 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 13, do Senador Weverton; 14 e 15, do Senador Jaques Wagner.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 13.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 13, do Senador Weverton; 14 e 15, do Senador Jaques Wagner.
Identificação:
EMENDA 14 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 13, do Senador Weverton; 14 e 15, do Senador Jaques Wagner.
Identificação:
EMENDA 15 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 13, do Senador Weverton; 14 e 15, do Senador Jaques Wagner.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura das Emendas nºs 14 e 15.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 13, do Senador Weverton; 14 e 15, do Senador Jaques Wagner.
Identificação:
EMENDA 16 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 16 e 17, da Senadora Mara Gabrilli.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da Senadora na Emenda 16.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 16 e 17, da Senadora Mara Gabrilli.
Identificação:
EMENDA 17 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 16 e 17, da Senadora Mara Gabrilli.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da Senadora na Emenda 17.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 16 e 17, da Senadora Mara Gabrilli.
Identificação:
EMENDA 18 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda 18, do Senador Fabiano Contarato.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura do Senador na Emenda 18.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda 18, do Senador Fabiano Contarato.
Identificação:
EMENDA 19 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 19 a 23, do Senador Carlos Viana, da Senadora Zenaide Maia e do Senador Paulo Paim.
Identificação:
EMENDA 20 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 19 a 23, do Senador Carlos Viana, da Senadora Zenaide Maia e do Senador Paulo Paim.
Identificação:
EMENDA 21 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 19 a 23, do Senador Carlos Viana, da Senadora Zenaide Maia e do Senador Paulo Paim.
Identificação:
EMENDA 22 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 19 a 23, do Senador Carlos Viana, da Senadora Zenaide Maia e do Senador Paulo Paim.
Identificação:
EMENDA 23 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 19 a 23, do Senador Carlos Viana, da Senadora Zenaide Maia e do Senador Paulo Paim.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura do Senador na Emenda 19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 19 a 23, do Senador Carlos Viana, da Senadora Zenaide Maia e do Senador Paulo Paim.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da Senadora na Emenda 20.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 19 a 23, do Senador Carlos Viana, da Senadora Zenaide Maia e do Senador Paulo Paim.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura do Senador nas Emendas 21 a 23.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 19 a 23, do Senador Carlos Viana, da Senadora Zenaide Maia e do Senador Paulo Paim.
Identificação:
EMENDA 24 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda 24, do Senador Eduardo Girão.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura do Senador na Emenda 24.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda 24, do Senador Eduardo Girão.
Identificação:
EMENDA 25 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
EMENDA 26 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
EMENDA 27 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
EMENDA 28 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
EMENDA 29 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
EMENDA 30 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
EMENDA 31 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
EMENDA 32 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
EMENDA 33 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
EMENDA 34 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
EMENDA 35 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
EMENDA 36 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
EMENDA 37 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
EMENDA 38 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
EMENDA 39 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
EMENDA 40 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura na Emenda 25.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura na Emenda 26.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura na Emenda 27.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura nas Emendas 28 a 31.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura na Emenda 32.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura na Emenda 33.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura na Emenda 34.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura na Emenda 35.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura na Emenda 36.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura na Emenda 37.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura na Emenda 38.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura na Emenda 39.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura na Emenda 40.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
RQS 198/2020
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 11 - PLEN apresentada ao PL nº 1128/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08.04.2020) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 40 – PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 198/2020, de autoria do Senador Lasier Martins, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 11 – PLEN; - nº 200/2020, da Liderança do PODEMOS, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 39 – PLEN; - nº 201/2020, da Liderança do REDE, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 32 – PLEN; e - nº 204/2020, de autoria do Senador Weverton, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 13 - PLEN. A Presidência retira a matéria da pauta. (Relator designado: Senador Rogério Carvalho)
Identificação:
RQS 200/2020
Autor:
Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 39 - PLEN apresentada ao PL nº 1128/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08.04.2020) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 40 – PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 198/2020, de autoria do Senador Lasier Martins, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 11 – PLEN; - nº 200/2020, da Liderança do PODEMOS, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 39 – PLEN; - nº 201/2020, da Liderança do REDE, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 32 – PLEN; e - nº 204/2020, de autoria do Senador Weverton, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 13 - PLEN. A Presidência retira a matéria da pauta. (Relator designado: Senador Rogério Carvalho)
Identificação:
RQS 201/2020
Autor:
Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 32 - PLEN apresentada ao PL nº 1128/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08.04.2020) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 40 – PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 198/2020, de autoria do Senador Lasier Martins, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 11 – PLEN; - nº 200/2020, da Liderança do PODEMOS, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 39 – PLEN; - nº 201/2020, da Liderança do REDE, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 32 – PLEN; e - nº 204/2020, de autoria do Senador Weverton, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 13 - PLEN. A Presidência retira a matéria da pauta. (Relator designado: Senador Rogério Carvalho)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Parecer do Senador Rogério Carvalho.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura do Parecer.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Parecer do Senador Rogério Carvalho.
Identificação:
RQS 204/2020
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 13 - PLEN apresentada ao PL nº 1128/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08.04.2020) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 40 – PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 198/2020, de autoria do Senador Lasier Martins, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 11 – PLEN; - nº 200/2020, da Liderança do PODEMOS, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 39 – PLEN; - nº 201/2020, da Liderança do REDE, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 32 – PLEN; e - nº 204/2020, de autoria do Senador Weverton, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 13 - PLEN. A Presidência retira a matéria da pauta. (Relator designado: Senador Rogério Carvalho)
Identificação:
EMENDA 41 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
13/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 41 e 42, do Senador Jean Paul Prates.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
13/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 41.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 41 e 42, do Senador Jean Paul Prates.
Identificação:
EMENDA 42 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
13/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 41 e 42, do Senador Jean Paul Prates.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
13/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 42.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 41 e 42, do Senador Jean Paul Prates.
Identificação:
EMENDA 43 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
20/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 43 e 44, da Senadora Soraya Thronicke.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
20/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 43.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 43 e 44, da Senadora Soraya Thronicke.
Identificação:
EMENDA 44 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
20/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 43 e 44, da Senadora Soraya Thronicke.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
20/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 44.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 43 e 44, da Senadora Soraya Thronicke.
Identificação:
EMENDA 45 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
23/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 45, do Senador Marcos Rogério.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
23/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 45.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 45, do Senador Marcos Rogério.
Identificação:
RQS 299/2020
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
29/04/2020
Descrição/Ementa
Requer destaque, para votação em separado, da Emenda nº 45 ao PL 1128/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 299, de 2020, de destaque para votação em separado da Emenda nº 45.
Identificação:
PL 1128/2020
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
30/03/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a concessão de empréstimos para empresas do setor privado, com juros subsidiados e carência e prazos facilitados, para quitação da folha de pagamento no período de até três meses, devido o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
30/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Parecer do Senador Rogério Carvalho.
Identificação:
RQS 198/2020
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 11 - PLEN apresentada ao PL nº 1128/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08.04.2020) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 40 – PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 198/2020, de autoria do Senador Lasier Martins, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 11 – PLEN; - nº 200/2020, da Liderança do PODEMOS, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 39 – PLEN; - nº 201/2020, da Liderança do REDE, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 32 – PLEN; e - nº 204/2020, de autoria do Senador Weverton, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 13 - PLEN. A Presidência retira a matéria da pauta. (Relator designado: Senador Rogério Carvalho)
Identificação:
RQS 200/2020
Autor:
Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 39 - PLEN apresentada ao PL nº 1128/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08.04.2020) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 40 – PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 198/2020, de autoria do Senador Lasier Martins, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 11 – PLEN; - nº 200/2020, da Liderança do PODEMOS, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 39 – PLEN; - nº 201/2020, da Liderança do REDE, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 32 – PLEN; e - nº 204/2020, de autoria do Senador Weverton, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 13 - PLEN. A Presidência retira a matéria da pauta. (Relator designado: Senador Rogério Carvalho)
Identificação:
RQS 201/2020
Autor:
Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 32 - PLEN apresentada ao PL nº 1128/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08.04.2020) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 40 – PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 198/2020, de autoria do Senador Lasier Martins, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 11 – PLEN; - nº 200/2020, da Liderança do PODEMOS, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 39 – PLEN; - nº 201/2020, da Liderança do REDE, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 32 – PLEN; e - nº 204/2020, de autoria do Senador Weverton, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 13 - PLEN. A Presidência retira a matéria da pauta. (Relator designado: Senador Rogério Carvalho)
Identificação:
RQS 204/2020
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 13 - PLEN apresentada ao PL nº 1128/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08.04.2020) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 40 – PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 198/2020, de autoria do Senador Lasier Martins, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 11 – PLEN; - nº 200/2020, da Liderança do PODEMOS, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 39 – PLEN; - nº 201/2020, da Liderança do REDE, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 32 – PLEN; e - nº 204/2020, de autoria do Senador Weverton, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 13 - PLEN. A Presidência retira a matéria da pauta. (Relator designado: Senador Rogério Carvalho)
Identificação:
RQS 299/2020
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
29/04/2020
Descrição/Ementa
Requer destaque, para votação em separado, da Emenda nº 45 ao PL 1128/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 299, de 2020, de destaque para votação em separado da Emenda nº 45.
Data Documento oficial Ação legislativa
09/04/2020 Publicado no DSF Páginas 579-660 - DSF nº 29
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08.04.2020)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 40 – PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 198/2020, de autoria do Senador Lasier Martins, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 11 – PLEN;
- nº 200/2020, da Liderança do PODEMOS, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 39 – PLEN;
- nº 201/2020, da Liderança do REDE, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 32 – PLEN; e
- nº 204/2020, de autoria do Senador Weverton, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 13 - PLEN.
A Presidência retira a matéria da pauta.
(Relator designado: Senador Rogério Carvalho)
09/04/2020 Publicado no DSF Páginas 173 - DSF nº 29
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08.04.2020)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 40 – PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 198/2020, de autoria do Senador Lasier Martins, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 11 – PLEN;
- nº 200/2020, da Liderança do PODEMOS, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 39 – PLEN;
- nº 201/2020, da Liderança do REDE, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 32 – PLEN; e
- nº 204/2020, de autoria do Senador Weverton, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 13 - PLEN.
A Presidência retira a matéria da pauta.
(Relator designado: Senador Rogério Carvalho)
02/04/2020 Publicado no DSF Páginas 957-960 - DSF nº 28
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PL 1128/2020 Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) PLEN 03/04/2020
EMENDA 2 PLEN - PL 1128/2020 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) PLEN 06/04/2020
EMENDA 3 PLEN - PL 1128/2020 Senador Dário Berger (MDB/SC) PLEN 07/04/2020
EMENDA 4 PLEN - PL 1128/2020 Senador Dário Berger (MDB/SC) PLEN 07/04/2020
EMENDA 5 PLEN - PL 1128/2020 Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR) PLEN 07/04/2020
EMENDA 6 PLEN - PL 1128/2020 Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR) PLEN 07/04/2020
EMENDA 7 PLEN - PL 1128/2020 Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR) PLEN 07/04/2020
EMENDA 8 PLEN - PL 1128/2020 Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) PLEN 08/04/2020
EMENDA 9 PLEN - PL 1128/2020 Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) PLEN 08/04/2020
EMENDA 10 PLEN - PL 1128/2020 Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) PLEN 08/04/2020
EMENDA 11 PLEN - PL 1128/2020 Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) PLEN 08/04/2020
EMENDA 12 PLEN - PL 1128/2020 Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO) PLEN 08/04/2020
EMENDA 13 PLEN - PL 1128/2020 Senador Weverton (PDT/MA) PLEN 08/04/2020
EMENDA 14 PLEN - PL 1128/2020 Senador Jaques Wagner (PT/BA) PLEN 08/04/2020
EMENDA 15 PLEN - PL 1128/2020 Senador Jaques Wagner (PT/BA) PLEN 08/04/2020
EMENDA 16 PLEN - PL 1128/2020 Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) PLEN 08/04/2020
EMENDA 17 PLEN - PL 1128/2020 Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) PLEN 08/04/2020
EMENDA 18 PLEN - PL 1128/2020 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) PLEN 08/04/2020
EMENDA 19 PLEN - PL 1128/2020 Senador Carlos Viana (PSD/MG) PLEN 08/04/2020
EMENDA 20 PLEN - PL 1128/2020 Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) PLEN 08/04/2020
EMENDA 21 PLEN - PL 1128/2020 Senador Paulo Paim (PT/RS) PLEN 08/04/2020
EMENDA 22 PLEN - PL 1128/2020 Senador Paulo Paim (PT/RS) PLEN 08/04/2020
EMENDA 23 PLEN - PL 1128/2020 Senador Paulo Paim (PT/RS) PLEN 08/04/2020
EMENDA 24 PLEN - PL 1128/2020 Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) PLEN 08/04/2020
EMENDA 25 PLEN - PL 1128/2020 Senador Telmário Mota (PROS/RR) PLEN 08/04/2020
EMENDA 26 PLEN - PL 1128/2020 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) PLEN 08/04/2020
EMENDA 27 PLEN - PL 1128/2020 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) PLEN 08/04/2020
EMENDA 28 PLEN - PL 1128/2020 Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) PLEN 08/04/2020
EMENDA 29 PLEN - PL 1128/2020 Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) PLEN 08/04/2020
EMENDA 30 PLEN - PL 1128/2020 Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) PLEN 08/04/2020
EMENDA 31 PLEN - PL 1128/2020 Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) PLEN 08/04/2020
EMENDA 32 PLEN - PL 1128/2020 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) PLEN 08/04/2020
EMENDA 33 PLEN - PL 1128/2020 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) PLEN 08/04/2020
EMENDA 34 PLEN - PL 1128/2020 Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) PLEN 08/04/2020
EMENDA 35 PLEN - PL 1128/2020 Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) PLEN 08/04/2020
EMENDA 36 PLEN - PL 1128/2020 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) PLEN 08/04/2020
EMENDA 37 PLEN - PL 1128/2020 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) PLEN 08/04/2020
EMENDA 38 PLEN - PL 1128/2020 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) PLEN 08/04/2020
EMENDA 39 PLEN - PL 1128/2020 Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) PLEN 08/04/2020
EMENDA 40 PLEN - PL 1128/2020 Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) PLEN 08/04/2020
EMENDA 41 PLEN - PL 1128/2020 Senador Jean Paul Prates (PT/RN) PLEN 13/04/2020
EMENDA 42 PLEN - PL 1128/2020 Senador Jean Paul Prates (PT/RN) PLEN 13/04/2020
EMENDA 43 PLEN - PL 1128/2020 Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) PLEN 20/04/2020
EMENDA 44 PLEN - PL 1128/2020 Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) PLEN 20/04/2020
EMENDA 45 PLEN - PL 1128/2020 Senador Marcos Rogério (DEM/RO) PLEN 23/04/2020
Data de Leitura:
30/03/2020
Despacho:
08/04/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Rogério Carvalho
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, EMPRESTIMO, FINANCIAMENTO, TESOURO NACIONAL, EMPRESA PRIVADA, QUITAÇÃO, FOLHA DE PAGAMENTO, PROIBIÇÃO, DEMISSÃO, DISPONIBILIDADE, RECURSOS FINANCEIROS, BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF), BANCO DO BRASIL, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PERIODO, CALAMIDADE PUBLICA, EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA, PANDEMIA, ENDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 08/04/2020 - Não informado. (Não houve deliberação.)
29/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 299, de 2020, de destaque para votação em separado da Emenda nº 45.
RQS 299/2020
23/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 45, do Senador Marcos Rogério.
EMENDA 45 PLEN - PL 1128/2020
Correspondência Eletrônica
20/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 43 e 44, da Senadora Soraya Thronicke.
EMENDA 43 PLEN - PL 1128/2020
Correspondência Eletrônica
EMENDA 44 PLEN - PL 1128/2020
Correspondência Eletrônica
13/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 41 e 42, do Senador Jean Paul Prates.
EMENDA 41 PLEN - PL 1128/2020
Correspondência Eletrônica
EMENDA 42 PLEN - PL 1128/2020
Correspondência Eletrônica
08/04/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08.04.2020)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 40 – PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 198/2020, de autoria do Senador Lasier Martins, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 11 – PLEN;
- nº 200/2020, da Liderança do PODEMOS, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 39 – PLEN;
- nº 201/2020, da Liderança do REDE, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 32 – PLEN; e
- nº 204/2020, de autoria do Senador Weverton, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 13 - PLEN.
A Presidência retira a matéria da pauta.
(Relator designado: Senador Rogério Carvalho)
Publicado no DSF Páginas 173 - DSF nº 29
Publicado no DSF Páginas 579-660 - DSF nº 29
RQS 198/2020
RQS 204/2020
RQS 201/2020
RQS 200/2020
08/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria retirada da pauta, da Sessão Deliberativa Remota de 8.4.2020.
08/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 204, de 2020, do Senador Weverton, de destaque da Emenda 13.
08/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Parecer do Senador Rogério Carvalho.
Relatório Legislativo
Correspondência Eletrônica
08/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidos, na Secretaria-Geral da Mesa, os Requerimentos nºs 198, 200 e 201, de 2020, dos Senadores Lasier Martins, Randolfe Rodrigues e Alvaro Dias, de destaque às Emendas 11, 39 e 32.
08/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia.
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
EMENDA 27 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 38 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 40 PLEN - PL 1128/2020
Correspondência Eletrônica
EMENDA 26 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 28 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 29 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 30 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 31 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 39 PLEN - PL 1128/2020
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
EMENDA 34 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 35 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 36 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 37 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 25 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 32 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 33 PLEN - PL 1128/2020
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
08/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda 24, do Senador Eduardo Girão.
Correspondência Eletrônica
EMENDA 24 PLEN - PL 1128/2020
08/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 19 a 23, do Senador Carlos Viana, da Senadora Zenaide Maia e do Senador Paulo Paim.
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
EMENDA 20 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 21 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 22 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 23 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 19 PLEN - PL 1128/2020
08/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda 18, do Senador Fabiano Contarato.
EMENDA 18 PLEN - PL 1128/2020
Correspondência Eletrônica
08/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 16 e 17, da Senadora Mara Gabrilli.
Correspondência Eletrônica
EMENDA 17 PLEN - PL 1128/2020
Correspondência Eletrônica
EMENDA 16 PLEN - PL 1128/2020
08/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 13, do Senador Weverton; 14 e 15, do Senador Jaques Wagner.
EMENDA 13 PLEN - PL 1128/2020
Correspondência Eletrônica
EMENDA 14 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 15 PLEN - PL 1128/2020
Correspondência Eletrônica
08/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 8 a 10, da Senadora Eliziane Gama; 11, do Senador Lasier Martins; e 12, do Senador Jorge Kajuru.
EMENDA 8 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 9 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 10 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 11 PLEN - PL 1128/2020
Correspondência Eletrônica
EMENDA 12 PLEN - PL 1128/2020
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
07/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 6 e 7, do Senador Álvaro Dias.
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
EMENDA 6 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 7 PLEN - PL 1128/2020
07/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 5, do Senador Álvaro Dias.
EMENDA 5 PLEN - PL 1128/2020
Correspondência Eletrônica
07/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emenda nºs 3 e 4, do Senador Dário Berger.
EMENDA 3 PLEN - PL 1128/2020
Correspondência Eletrônica
EMENDA 4 PLEN - PL 1128/2020
07/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 08/04/2020.
06/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 2, da Senadora Rose de Freitas.
EMENDA 2 PLEN - PL 1128/2020
Correspondência Eletrônica
03/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 1, do Senador Acir Gurgacz.
Correspondência Eletrônica
EMENDA 1 PLEN - PL 1128/2020
30/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
Publicado no DSF Páginas 957-960 - DSF nº 28
Correspondência Eletrônica
Avulso inicial da matéria
30/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 30/03/2020.