Projeto de Lei n° 1128, de 2020

Iniciativa
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Assunto
Política Social > Trabalho e Emprego
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de empréstimos para empresas do setor privado, com juros subsidiados e carência e prazos facilitados, para quitação da folha de pagamento no período de até três meses, devido o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Explicação da Ementa:
Disponibiliza empréstimo subsidiado para quitação da folha de pagamentos, vedada a demissão de trabalhadores durante a calamidade pública da Covid-19.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último local:
31/10/2023 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
31/10/2023 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 2024-10-12 às 10:17

Identificação:
PL 1128/2020
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
30/03/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a concessão de empréstimos para empresas do setor privado, com juros subsidiados e carência e prazos facilitados, para quitação da folha de pagamento no período de até três meses, devido o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
30/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Parecer do Senador Rogério Carvalho. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
03/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 1, do Senador Acir Gurgacz. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
06/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 2, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 3 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
07/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emenda nºs 3 e 4, do Senador Dário Berger. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 4 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
07/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emenda nºs 3 e 4, do Senador Dário Berger. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 5 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
07/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 5, do Senador Álvaro Dias. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 6 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
07/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 6 e 7, do Senador Álvaro Dias. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 7 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
07/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 6 e 7, do Senador Álvaro Dias. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 8 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 8 a 10, da Senadora Eliziane Gama; 11, do Senador Lasier Martins; e 12, do Senador Jorge Kajuru. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 9 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 8 a 10, da Senadora Eliziane Gama; 11, do Senador Lasier Martins; e 12, do Senador Jorge Kajuru. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 10 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 8 a 10, da Senadora Eliziane Gama; 11, do Senador Lasier Martins; e 12, do Senador Jorge Kajuru. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 11 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 8 a 10, da Senadora Eliziane Gama; 11, do Senador Lasier Martins; e 12, do Senador Jorge Kajuru. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 12 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 8 a 10, da Senadora Eliziane Gama; 11, do Senador Lasier Martins; e 12, do Senador Jorge Kajuru. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 13 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 13, do Senador Weverton; 14 e 15, do Senador Jaques Wagner. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 14 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 13, do Senador Weverton; 14 e 15, do Senador Jaques Wagner. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 15 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 13, do Senador Weverton; 14 e 15, do Senador Jaques Wagner. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 16 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 16 e 17, da Senadora Mara Gabrilli. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 17 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 16 e 17, da Senadora Mara Gabrilli. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 18 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda 18, do Senador Fabiano Contarato. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 19 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 19 a 23, do Senador Carlos Viana, da Senadora Zenaide Maia e do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 20 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 19 a 23, do Senador Carlos Viana, da Senadora Zenaide Maia e do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 21 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 19 a 23, do Senador Carlos Viana, da Senadora Zenaide Maia e do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 22 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 19 a 23, do Senador Carlos Viana, da Senadora Zenaide Maia e do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 23 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 19 a 23, do Senador Carlos Viana, da Senadora Zenaide Maia e do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 24 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda 24, do Senador Eduardo Girão. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 25 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 26 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 27 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 28 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 29 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 30 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 31 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 32 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 33 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 34 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 35 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 36 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 37 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 38 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 39 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 40 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 41 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
Data:
13/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 41 e 42, do Senador Jean Paul Prates. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 42 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
Data:
13/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 41 e 42, do Senador Jean Paul Prates. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 43 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
20/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 43 e 44, da Senadora Soraya Thronicke. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 44 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
20/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 43 e 44, da Senadora Soraya Thronicke. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 45 PLEN - PL 1128/2020
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
23/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 45, do Senador Marcos Rogério. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 198/2020
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 11 - PLEN apresentada ao PL nº 1128/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08.04.2020) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 40 – PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 198/2020, de autoria do Senador Lasier Martins, que solicita desta... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 200/2020
Autor:
Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 39 - PLEN apresentada ao PL nº 1128/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08.04.2020) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 40 – PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 198/2020, de autoria do Senador Lasier Martins, que solicita desta... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 201/2020
Autor:
Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 32 - PLEN apresentada ao PL nº 1128/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08.04.2020) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 40 – PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 198/2020, de autoria do Senador Lasier Martins, que solicita desta... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 204/2020
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 13 - PLEN apresentada ao PL nº 1128/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08.04.2020) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 40 – PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 198/2020, de autoria do Senador Lasier Martins, que solicita desta... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 299/2020
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
29/04/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 45-PLEN, apresentada ao PL nº 1128/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 299, de 2020, de destaque para votação em separado da Emenda nº 45. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
30/03/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador
Data:
30/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
03/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 1.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 1, do Senador Acir Gurgacz. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
06/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 2.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 2, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
07/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura das Emendas nºs 3 e 4.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emenda nºs 3 e 4, do Senador Dário Berger. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
07/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 5.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 5, do Senador Álvaro Dias. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
07/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação se assinatura da Emenda nº 6.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 6 e 7, do Senador Álvaro Dias. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
07/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação se assinatura da Emenda nº 7.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 6 e 7, do Senador Álvaro Dias. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura das Emendas nºs 8 a 10.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 8 a 10, da Senadora Eliziane Gama; 11, do Senador Lasier Martins; e 12, do Senador Jorge Kajuru. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 11.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 8 a 10, da Senadora Eliziane Gama; 11, do Senador Lasier Martins; e 12, do Senador Jorge Kajuru. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 12.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 8 a 10, da Senadora Eliziane Gama; 11, do Senador Lasier Martins; e 12, do Senador Jorge Kajuru. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 13.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 13, do Senador Weverton; 14 e 15, do Senador Jaques Wagner. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura das Emendas nºs 14 e 15.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 13, do Senador Weverton; 14 e 15, do Senador Jaques Wagner. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da Senadora na Emenda 16.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 16 e 17, da Senadora Mara Gabrilli. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da Senadora na Emenda 17.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 16 e 17, da Senadora Mara Gabrilli. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura do Senador na Emenda 18.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda 18, do Senador Fabiano Contarato. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura do Senador na Emenda 19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 19 a 23, do Senador Carlos Viana, da Senadora Zenaide Maia e do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da Senadora na Emenda 20.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 19 a 23, do Senador Carlos Viana, da Senadora Zenaide Maia e do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura do Senador nas Emendas 21 a 23.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 19 a 23, do Senador Carlos Viana, da Senadora Zenaide Maia e do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura do Senador na Emenda 24.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda 24, do Senador Eduardo Girão. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura na Emenda 25.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura na Emenda 26.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura na Emenda 27.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura nas Emendas 28 a 31.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura na Emenda 32.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura na Emenda 33.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura na Emenda 34.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura na Emenda 35.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura na Emenda 36.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura na Emenda 37.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura na Emenda 38.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura na Emenda 39.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura na Emenda 40.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura do Parecer.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Parecer do Senador Rogério Carvalho. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
Data:
13/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 41.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 41 e 42, do Senador Jean Paul Prates. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
Data:
13/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 42.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 41 e 42, do Senador Jean Paul Prates. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
20/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 43.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 43 e 44, da Senadora Soraya Thronicke. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
20/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 44.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 43 e 44, da Senadora Soraya Thronicke. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
23/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 45.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 45, do Senador Marcos Rogério. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 163/2021-SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Solicita informações ao Ministério da Economia.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
05/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 11/2021/CAE/SF encaminhado ao Sr. Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, reiterando a solicitação de análise da compatibilidade e do atendimento às normas orçamentárias e financeiras da matéria solicitada pelo Ofício nº 7/2021/CAE/SF.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Enviado o Ofício nº 11/2021/CAE/SF ao Sr. Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, reiterando a solicitação de análise da compatibilidade e do atendimento às normas orçamentárias e financeiras da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
31/10/2023
Descrição/Ementa
OF. 39/2023/CAE/SF - Ofício CAE, sobre matérias prejudicadas que tratavam da pandemia da Covid-19.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data Documento oficial Ação legislativa
01/11/2023 Publicado no DSF Páginas 167-172 - DSF nº 190
Encaminhado à publicação o Ofício nº 39, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a prejudicialidade de proposições. A Presidência declara prejudicada a presente matéria, nos termos no art. 334, I, do Regimento Interno. As matérias elencadas no Ofício n° 39, de 2023, da CAE, vão ao arquivo.
23/12/2020 Publicado no DSF Páginas 281-283 - DSF nº 190
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 299, de 2020, de destaque para votação em separado da Emenda nº 45.
09/04/2020 Publicado no DSF Páginas 579-660 - DSF nº 29
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08.04.2020)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 40 – PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 198/2020, de autoria do Senador Lasier Martins, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 11 – PLEN;
- nº 200/2020, da Liderança do PODEMOS, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 39 – PLEN;
- nº 201/2020, da Liderança do REDE, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 32 – PLEN; e
- nº 204/2020, de autoria do Senador Weverton, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 13 - PLEN.
A Presidência retira a matéria da pauta.
(Relator designado: Senador Rogério Carvalho)
09/04/2020 Publicado no DSF Páginas 173 - DSF nº 29
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08.04.2020)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 40 – PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 198/2020, de autoria do Senador Lasier Martins, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 11 – PLEN;
- nº 200/2020, da Liderança do PODEMOS, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 39 – PLEN;
- nº 201/2020, da Liderança do REDE, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 32 – PLEN; e
- nº 204/2020, de autoria do Senador Weverton, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 13 - PLEN.
A Presidência retira a matéria da pauta.
(Relator designado: Senador Rogério Carvalho)
02/04/2020 Publicado no DSF Páginas 957-960 - DSF nº 28
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PL 1128/2020 Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) 03/04/2020 Único
EMENDA 2 PLEN - PL 1128/2020 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) 06/04/2020 Único
EMENDA 3 PLEN - PL 1128/2020 Senador Dário Berger (MDB/SC) 07/04/2020 Único
EMENDA 4 PLEN - PL 1128/2020 Senador Dário Berger (MDB/SC) 07/04/2020 Único
EMENDA 5 PLEN - PL 1128/2020 Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR) 07/04/2020 Único
EMENDA 6 PLEN - PL 1128/2020 Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR) 07/04/2020 Único
EMENDA 7 PLEN - PL 1128/2020 Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR) 07/04/2020 Único
EMENDA 8 PLEN - PL 1128/2020 Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) 08/04/2020 Único
EMENDA 9 PLEN - PL 1128/2020 Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) 08/04/2020 Único
EMENDA 10 PLEN - PL 1128/2020 Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) 08/04/2020 Único
EMENDA 11 PLEN - PL 1128/2020 Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) 08/04/2020 Único
EMENDA 12 PLEN - PL 1128/2020 Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO) 08/04/2020 Único
EMENDA 13 PLEN - PL 1128/2020 Senador Weverton (PDT/MA) 08/04/2020 Único
EMENDA 14 PLEN - PL 1128/2020 Senador Jaques Wagner (PT/BA) 08/04/2020 Único
EMENDA 15 PLEN - PL 1128/2020 Senador Jaques Wagner (PT/BA) 08/04/2020 Único
EMENDA 16 PLEN - PL 1128/2020 Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) 08/04/2020 Único
EMENDA 17 PLEN - PL 1128/2020 Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) 08/04/2020 Único
EMENDA 18 PLEN - PL 1128/2020 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) 08/04/2020 Único
EMENDA 19 PLEN - PL 1128/2020 Senador Carlos Viana (PSD/MG) 08/04/2020 Único
EMENDA 20 PLEN - PL 1128/2020 Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) 08/04/2020 Único
EMENDA 21 PLEN - PL 1128/2020 Senador Paulo Paim (PT/RS) 08/04/2020 Único
EMENDA 22 PLEN - PL 1128/2020 Senador Paulo Paim (PT/RS) 08/04/2020 Único
EMENDA 23 PLEN - PL 1128/2020 Senador Paulo Paim (PT/RS) 08/04/2020 Único
EMENDA 24 PLEN - PL 1128/2020 Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) 08/04/2020 Único
EMENDA 25 PLEN - PL 1128/2020 Senador Telmário Mota (PROS/RR) 08/04/2020 Único
EMENDA 26 PLEN - PL 1128/2020 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) 08/04/2020 Único
EMENDA 27 PLEN - PL 1128/2020 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) 08/04/2020 Único
EMENDA 28 PLEN - PL 1128/2020 Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) 08/04/2020 Único
EMENDA 29 PLEN - PL 1128/2020 Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) 08/04/2020 Único
EMENDA 30 PLEN - PL 1128/2020 Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) 08/04/2020 Único
EMENDA 31 PLEN - PL 1128/2020 Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) 08/04/2020 Único
EMENDA 32 PLEN - PL 1128/2020 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) 08/04/2020 Único
EMENDA 33 PLEN - PL 1128/2020 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) 08/04/2020 Único
EMENDA 34 PLEN - PL 1128/2020 Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) 08/04/2020 Único
EMENDA 35 PLEN - PL 1128/2020 Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) 08/04/2020 Único
EMENDA 36 PLEN - PL 1128/2020 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) 08/04/2020 Único
EMENDA 37 PLEN - PL 1128/2020 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) 08/04/2020 Único
EMENDA 38 PLEN - PL 1128/2020 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) 08/04/2020 Único
EMENDA 39 PLEN - PL 1128/2020 Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) 08/04/2020 Único
EMENDA 40 PLEN - PL 1128/2020 Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) 08/04/2020 Único
EMENDA 41 PLEN - PL 1128/2020 Senador Jean-Paul Prates (PT/RN) 13/04/2020 Único
EMENDA 42 PLEN - PL 1128/2020 Senador Jean-Paul Prates (PT/RN) 13/04/2020 Único
EMENDA 43 PLEN - PL 1128/2020 Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) 20/04/2020 Único
EMENDA 44 PLEN - PL 1128/2020 Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) 20/04/2020 Único
EMENDA 45 PLEN - PL 1128/2020 Senador Marcos Rogério (DEM/RO) 23/04/2020 Único

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
30/03/2020
Despachos:
08/04/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
28/04/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Rogério Carvalho (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, EMPRESTIMO, FINANCIAMENTO, TESOURO NACIONAL, EMPRESA PRIVADA, QUITAÇÃO, FOLHA DE PAGAMENTO, PROIBIÇÃO, DEMISSÃO, DISPONIBILIDADE, RECURSOS FINANCEIROS, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF), BANCO DO BRASIL, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PERIODO, CALAMIDADE PUBLICA, EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA, PANDEMIA, ENDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 08/04/2020 - Não informado. (Não houve deliberação.)
31/10/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai ao arquivo.
31/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 39, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a prejudicialidade de proposições. A Presidência declara prejudicada a presente matéria, nos termos no art. 334, I, do Regimento Interno. As matérias elencadas no Ofício n° 39, de 2023, da CAE, vão ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 167-172 - DSF nº 190
02/02/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
21/12/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
05/08/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Enviado o Ofício nº 11/2021/CAE/SF ao Sr. Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, reiterando a solicitação de análise da compatibilidade e do atendimento às normas orçamentárias e financeiras da matéria.
Ofício
29/04/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em atendimento ao Ofício nº 163/2021-SF, da Presidência do Senado Federal, foi enviado o Ofício nº 7/CAE/SF ao Sr. Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, com solicitação de análise da compatibilidade e do atendimento às normas orçamentárias e financeiras da matéria.
28/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência encaminha a matéria, conforme o Ofício nº 163/2021-SF, à Comissão de Assuntos Econômicos, para exame preliminar quanto à compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, nos termos do inciso I do art. 99 do RISF.
14/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
29/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 299, de 2020, de destaque para votação em separado da Emenda nº 45.
Publicado no DSF Páginas 281-283 - DSF nº 190
RQS 299/2020
23/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 45, do Senador Marcos Rogério.
EMENDA 45 PLEN - PL 1128/2020
Correspondência Eletrônica
20/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 43 e 44, da Senadora Soraya Thronicke.
EMENDA 43 PLEN - PL 1128/2020
Correspondência Eletrônica
EMENDA 44 PLEN - PL 1128/2020
Correspondência Eletrônica
13/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 41 e 42, do Senador Jean Paul Prates.
EMENDA 41 PLEN - PL 1128/2020
Correspondência Eletrônica
EMENDA 42 PLEN - PL 1128/2020
Correspondência Eletrônica
08/04/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08.04.2020)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 40 – PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 198/2020, de autoria do Senador Lasier Martins, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 11 – PLEN;
- nº 200/2020, da Liderança do PODEMOS, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 39 – PLEN;
- nº 201/2020, da Liderança do REDE, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 32 – PLEN; e
- nº 204/2020, de autoria do Senador Weverton, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 13 - PLEN.
A Presidência retira a matéria da pauta.
(Relator designado: Senador Rogério Carvalho)
Publicado no DSF Páginas 173 - DSF nº 29
Publicado no DSF Páginas 579-660 - DSF nº 29
RQS 198/2020
RQS 200/2020
RQS 201/2020
RQS 204/2020
08/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria retirada da pauta, da Sessão Deliberativa Remota de 8.4.2020.
08/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 204, de 2020, do Senador Weverton, de destaque da Emenda 13.
08/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Parecer do Senador Rogério Carvalho.
Relatório Legislativo
Correspondência Eletrônica
08/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidos, na Secretaria-Geral da Mesa, os Requerimentos nºs 198, 200 e 201, de 2020, dos Senadores Lasier Martins, Randolfe Rodrigues e Alvaro Dias, de destaque às Emendas 11, 39 e 32.
08/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia.
EMENDA 25 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 26 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 27 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 28 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 29 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 30 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 31 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 32 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 33 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 34 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 35 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 36 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 37 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 38 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 39 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 40 PLEN - PL 1128/2020
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
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Correspondência Eletrônica
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Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
08/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda 24, do Senador Eduardo Girão.
EMENDA 24 PLEN - PL 1128/2020
Correspondência Eletrônica
08/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 19 a 23, do Senador Carlos Viana, da Senadora Zenaide Maia e do Senador Paulo Paim.
EMENDA 19 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 20 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 21 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 22 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 23 PLEN - PL 1128/2020
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
08/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda 18, do Senador Fabiano Contarato.
EMENDA 18 PLEN - PL 1128/2020
Correspondência Eletrônica
08/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 16 e 17, da Senadora Mara Gabrilli.
EMENDA 16 PLEN - PL 1128/2020
Correspondência Eletrônica
EMENDA 17 PLEN - PL 1128/2020
Correspondência Eletrônica
08/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 13, do Senador Weverton; 14 e 15, do Senador Jaques Wagner.
EMENDA 13 PLEN - PL 1128/2020
Correspondência Eletrônica
EMENDA 14 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 15 PLEN - PL 1128/2020
Correspondência Eletrônica
08/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 8 a 10, da Senadora Eliziane Gama; 11, do Senador Lasier Martins; e 12, do Senador Jorge Kajuru.
EMENDA 8 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 9 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 10 PLEN - PL 1128/2020
Correspondência Eletrônica
EMENDA 11 PLEN - PL 1128/2020
Correspondência Eletrônica
EMENDA 12 PLEN - PL 1128/2020
Correspondência Eletrônica
07/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 6 e 7, do Senador Álvaro Dias.
EMENDA 6 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 7 PLEN - PL 1128/2020
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
07/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 5, do Senador Álvaro Dias.
EMENDA 5 PLEN - PL 1128/2020
Correspondência Eletrônica
07/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emenda nºs 3 e 4, do Senador Dário Berger.
EMENDA 3 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 4 PLEN - PL 1128/2020
Correspondência Eletrônica
07/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 08/04/2020.
06/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 2, da Senadora Rose de Freitas.
EMENDA 2 PLEN - PL 1128/2020
Correspondência Eletrônica
03/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 1, do Senador Acir Gurgacz.
EMENDA 1 PLEN - PL 1128/2020
Correspondência Eletrônica
30/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
Publicado no DSF Páginas 957-960 - DSF nº 28
Avulso inicial da matéria
Correspondência Eletrônica
30/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 30/03/2020.
Última atualização de dados legislativos: 14/11/2023 09:46