Projeto de Lei n° 1128, de 2020
- Iniciativa
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de empréstimos para empresas do setor privado, com juros subsidiados e carência e prazos facilitados, para quitação da folha de pagamento no período de até três meses, devido o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
Explicação da Ementa:
Disponibiliza empréstimo subsidiado para quitação da folha de pagamentos, vedada a demissão de trabalhadores durante a calamidade pública da Covid-19.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 31/10/2023 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 31/10/2023 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 1128/2020
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 30/03/2020
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a concessão de empréstimos para empresas do setor privado, com juros subsidiados e carência e prazos facilitados, para quitação da folha de pagamento no período de até três meses, devido o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/03/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Parecer do Senador Rogério Carvalho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 PLEN - PL 1128/2020
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 03/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 1, do Senador Acir Gurgacz. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 PLEN - PL 1128/2020
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 06/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 2, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 3 PLEN - PL 1128/2020
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 07/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emenda nºs 3 e 4, do Senador Dário Berger. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 4 PLEN - PL 1128/2020
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 07/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emenda nºs 3 e 4, do Senador Dário Berger. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 5 PLEN - PL 1128/2020
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 07/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 5, do Senador Álvaro Dias. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 6 PLEN - PL 1128/2020
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 07/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 6 e 7, do Senador Álvaro Dias. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 7 PLEN - PL 1128/2020
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 07/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 6 e 7, do Senador Álvaro Dias. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 8 PLEN - PL 1128/2020
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 8 a 10, da Senadora Eliziane Gama; 11, do Senador Lasier Martins; e 12, do Senador Jorge Kajuru. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 9 PLEN - PL 1128/2020
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 8 a 10, da Senadora Eliziane Gama; 11, do Senador Lasier Martins; e 12, do Senador Jorge Kajuru. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 10 PLEN - PL 1128/2020
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 8 a 10, da Senadora Eliziane Gama; 11, do Senador Lasier Martins; e 12, do Senador Jorge Kajuru. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 11 PLEN - PL 1128/2020
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 8 a 10, da Senadora Eliziane Gama; 11, do Senador Lasier Martins; e 12, do Senador Jorge Kajuru. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 12 PLEN - PL 1128/2020
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 8 a 10, da Senadora Eliziane Gama; 11, do Senador Lasier Martins; e 12, do Senador Jorge Kajuru. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 13 PLEN - PL 1128/2020
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 13, do Senador Weverton; 14 e 15, do Senador Jaques Wagner. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 14 PLEN - PL 1128/2020
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 13, do Senador Weverton; 14 e 15, do Senador Jaques Wagner. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 15 PLEN - PL 1128/2020
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 13, do Senador Weverton; 14 e 15, do Senador Jaques Wagner. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 16 PLEN - PL 1128/2020
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 16 e 17, da Senadora Mara Gabrilli. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 17 PLEN - PL 1128/2020
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 16 e 17, da Senadora Mara Gabrilli. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 18 PLEN - PL 1128/2020
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda 18, do Senador Fabiano Contarato. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 19 PLEN - PL 1128/2020
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 19 a 23, do Senador Carlos Viana, da Senadora Zenaide Maia e do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 20 PLEN - PL 1128/2020
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 19 a 23, do Senador Carlos Viana, da Senadora Zenaide Maia e do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 21 PLEN - PL 1128/2020
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 19 a 23, do Senador Carlos Viana, da Senadora Zenaide Maia e do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 22 PLEN - PL 1128/2020
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 19 a 23, do Senador Carlos Viana, da Senadora Zenaide Maia e do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 23 PLEN - PL 1128/2020
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 19 a 23, do Senador Carlos Viana, da Senadora Zenaide Maia e do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 24 PLEN - PL 1128/2020
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda 24, do Senador Eduardo Girão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 25 PLEN - PL 1128/2020
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 26 PLEN - PL 1128/2020
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 27 PLEN - PL 1128/2020
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 28 PLEN - PL 1128/2020
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 29 PLEN - PL 1128/2020
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 30 PLEN - PL 1128/2020
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 31 PLEN - PL 1128/2020
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 32 PLEN - PL 1128/2020
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 33 PLEN - PL 1128/2020
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 34 PLEN - PL 1128/2020
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 35 PLEN - PL 1128/2020
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 36 PLEN - PL 1128/2020
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 37 PLEN - PL 1128/2020
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 38 PLEN - PL 1128/2020
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 39 PLEN - PL 1128/2020
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 40 PLEN - PL 1128/2020
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 08/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 41 PLEN - PL 1128/2020
- Autor:
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 13/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 41 e 42, do Senador Jean Paul Prates. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 42 PLEN - PL 1128/2020
- Autor:
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 13/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 41 e 42, do Senador Jean Paul Prates. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 43 PLEN - PL 1128/2020
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 20/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 43 e 44, da Senadora Soraya Thronicke. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 44 PLEN - PL 1128/2020
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 20/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 43 e 44, da Senadora Soraya Thronicke. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 45 PLEN - PL 1128/2020
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 23/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 45, do Senador Marcos Rogério. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 198/2020
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 11 - PLEN apresentada ao PL nº 1128/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 08.04.2020) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 40 – PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 198/2020, de autoria do Senador Lasier Martins, que solicita desta... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 200/2020
- Autor:
- Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 39 - PLEN apresentada ao PL nº 1128/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 08.04.2020) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 40 – PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 198/2020, de autoria do Senador Lasier Martins, que solicita desta... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 201/2020
- Autor:
- Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 32 - PLEN apresentada ao PL nº 1128/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 08.04.2020) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 40 – PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 198/2020, de autoria do Senador Lasier Martins, que solicita desta... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 204/2020
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 13 - PLEN apresentada ao PL nº 1128/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 08.04.2020) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 40 – PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 198/2020, de autoria do Senador Lasier Martins, que solicita desta... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 299/2020
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 29/04/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 45-PLEN, apresentada ao PL nº 1128/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 299, de 2020, de destaque para votação em separado da Emenda nº 45. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 30/03/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador
- Data:
- 30/03/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 03/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 1.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 1, do Senador Acir Gurgacz. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 06/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 2.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 2, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 07/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura das Emendas nºs 3 e 4.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emenda nºs 3 e 4, do Senador Dário Berger. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 07/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 5.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 5, do Senador Álvaro Dias. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 07/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação se assinatura da Emenda nº 6.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 6 e 7, do Senador Álvaro Dias. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 07/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação se assinatura da Emenda nº 7.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 6 e 7, do Senador Álvaro Dias. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura das Emendas nºs 8 a 10.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 8 a 10, da Senadora Eliziane Gama; 11, do Senador Lasier Martins; e 12, do Senador Jorge Kajuru. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 11.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 8 a 10, da Senadora Eliziane Gama; 11, do Senador Lasier Martins; e 12, do Senador Jorge Kajuru. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 12.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 8 a 10, da Senadora Eliziane Gama; 11, do Senador Lasier Martins; e 12, do Senador Jorge Kajuru. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 13.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 13, do Senador Weverton; 14 e 15, do Senador Jaques Wagner. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura das Emendas nºs 14 e 15.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 13, do Senador Weverton; 14 e 15, do Senador Jaques Wagner. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura da Senadora na Emenda 16.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 16 e 17, da Senadora Mara Gabrilli. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura da Senadora na Emenda 17.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 16 e 17, da Senadora Mara Gabrilli. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura do Senador na Emenda 18.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda 18, do Senador Fabiano Contarato. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura do Senador na Emenda 19.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 19 a 23, do Senador Carlos Viana, da Senadora Zenaide Maia e do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura da Senadora na Emenda 20.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 19 a 23, do Senador Carlos Viana, da Senadora Zenaide Maia e do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura do Senador nas Emendas 21 a 23.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 19 a 23, do Senador Carlos Viana, da Senadora Zenaide Maia e do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura do Senador na Emenda 24.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda 24, do Senador Eduardo Girão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura na Emenda 25.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura na Emenda 26.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura na Emenda 27.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura nas Emendas 28 a 31.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura na Emenda 32.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura na Emenda 33.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura na Emenda 34.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura na Emenda 35.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura na Emenda 36.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura na Emenda 37.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura na Emenda 38.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura na Emenda 39.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura na Emenda 40.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura do Parecer.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Parecer do Senador Rogério Carvalho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 13/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 41.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 41 e 42, do Senador Jean Paul Prates. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 13/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 42.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 41 e 42, do Senador Jean Paul Prates. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 20/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 43.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 43 e 44, da Senadora Soraya Thronicke. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 20/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 44.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 43 e 44, da Senadora Soraya Thronicke. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 23/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 45.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 45, do Senador Marcos Rogério. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 163/2021-SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Solicita informações ao Ministério da Economia.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 05/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 11/2021/CAE/SF encaminhado ao Sr. Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, reiterando a solicitação de análise da compatibilidade e do atendimento às normas orçamentárias e financeiras da matéria solicitada pelo Ofício nº 7/2021/CAE/SF.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Enviado o Ofício nº 11/2021/CAE/SF ao Sr. Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, reiterando a solicitação de análise da compatibilidade e do atendimento às normas orçamentárias e financeiras da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 31/10/2023
- Descrição/Ementa
- OF. 39/2023/CAE/SF - Ofício CAE, sobre matérias prejudicadas que tratavam da pandemia da Covid-19.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 167-172 - DSF nº 190 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 39, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a prejudicialidade de proposições. A Presidência declara prejudicada a presente matéria, nos termos no art. 334, I, do Regimento Interno. As matérias elencadas no Ofício n° 39, de 2023, da CAE, vão ao arquivo. |
| 23/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 281-283 - DSF nº 190 | Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 299, de 2020, de destaque para votação em separado da Emenda nº 45. |
| 09/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 579-660 - DSF nº 29 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 08.04.2020) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 40 – PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 198/2020, de autoria do Senador Lasier Martins, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 11 – PLEN; - nº 200/2020, da Liderança do PODEMOS, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 39 – PLEN; - nº 201/2020, da Liderança do REDE, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 32 – PLEN; e - nº 204/2020, de autoria do Senador Weverton, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 13 - PLEN. A Presidência retira a matéria da pauta. (Relator designado: Senador Rogério Carvalho) |
| 09/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 173 - DSF nº 29 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 08.04.2020) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 40 – PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 198/2020, de autoria do Senador Lasier Martins, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 11 – PLEN; - nº 200/2020, da Liderança do PODEMOS, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 39 – PLEN; - nº 201/2020, da Liderança do REDE, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 32 – PLEN; e - nº 204/2020, de autoria do Senador Weverton, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 13 - PLEN. A Presidência retira a matéria da pauta. (Relator designado: Senador Rogério Carvalho) |
| 02/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 957-960 - DSF nº 28 | Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 PLEN - PL 1128/2020 | Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) | 03/04/2020 | Único | |
| EMENDA 2 PLEN - PL 1128/2020 | Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) | 06/04/2020 | Único | |
| EMENDA 3 PLEN - PL 1128/2020 | Senador Dário Berger (MDB/SC) | 07/04/2020 | Único | |
| EMENDA 4 PLEN - PL 1128/2020 | Senador Dário Berger (MDB/SC) | 07/04/2020 | Único | |
| EMENDA 5 PLEN - PL 1128/2020 | Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR) | 07/04/2020 | Único | |
| EMENDA 6 PLEN - PL 1128/2020 | Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR) | 07/04/2020 | Único | |
| EMENDA 7 PLEN - PL 1128/2020 | Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR) | 07/04/2020 | Único | |
| EMENDA 8 PLEN - PL 1128/2020 | Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 9 PLEN - PL 1128/2020 | Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 10 PLEN - PL 1128/2020 | Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 11 PLEN - PL 1128/2020 | Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 12 PLEN - PL 1128/2020 | Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 13 PLEN - PL 1128/2020 | Senador Weverton (PDT/MA) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 14 PLEN - PL 1128/2020 | Senador Jaques Wagner (PT/BA) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 15 PLEN - PL 1128/2020 | Senador Jaques Wagner (PT/BA) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 16 PLEN - PL 1128/2020 | Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 17 PLEN - PL 1128/2020 | Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 18 PLEN - PL 1128/2020 | Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 19 PLEN - PL 1128/2020 | Senador Carlos Viana (PSD/MG) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 20 PLEN - PL 1128/2020 | Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 21 PLEN - PL 1128/2020 | Senador Paulo Paim (PT/RS) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 22 PLEN - PL 1128/2020 | Senador Paulo Paim (PT/RS) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 23 PLEN - PL 1128/2020 | Senador Paulo Paim (PT/RS) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 24 PLEN - PL 1128/2020 | Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 25 PLEN - PL 1128/2020 | Senador Telmário Mota (PROS/RR) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 26 PLEN - PL 1128/2020 | Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 27 PLEN - PL 1128/2020 | Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 28 PLEN - PL 1128/2020 | Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 29 PLEN - PL 1128/2020 | Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 30 PLEN - PL 1128/2020 | Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 31 PLEN - PL 1128/2020 | Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 32 PLEN - PL 1128/2020 | Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 33 PLEN - PL 1128/2020 | Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 34 PLEN - PL 1128/2020 | Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 35 PLEN - PL 1128/2020 | Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 36 PLEN - PL 1128/2020 | Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 37 PLEN - PL 1128/2020 | Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 38 PLEN - PL 1128/2020 | Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 39 PLEN - PL 1128/2020 | Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 40 PLEN - PL 1128/2020 | Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) | 08/04/2020 | Único | |
| EMENDA 41 PLEN - PL 1128/2020 | Senador Jean-Paul Prates (PT/RN) | 13/04/2020 | Único | |
| EMENDA 42 PLEN - PL 1128/2020 | Senador Jean-Paul Prates (PT/RN) | 13/04/2020 | Único | |
| EMENDA 43 PLEN - PL 1128/2020 | Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) | 20/04/2020 | Único | |
| EMENDA 44 PLEN - PL 1128/2020 | Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) | 20/04/2020 | Único | |
| EMENDA 45 PLEN - PL 1128/2020 | Senador Marcos Rogério (DEM/RO) | 23/04/2020 | Único |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/03/2020
- Despachos:
- 08/04/2020
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- 28/04/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Rogério Carvalho (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, EMPRESTIMO, FINANCIAMENTO, TESOURO NACIONAL, EMPRESA PRIVADA, QUITAÇÃO, FOLHA DE PAGAMENTO, PROIBIÇÃO, DEMISSÃO, DISPONIBILIDADE, RECURSOS FINANCEIROS, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF), BANCO DO BRASIL, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PERIODO, CALAMIDADE PUBLICA, EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA, PANDEMIA, ENDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 08/04/2020 - Não informado. (Não houve deliberação.)
- Matérias relacionadas:
- 31/10/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- 31/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 39, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a prejudicialidade de proposições. A Presidência declara prejudicada a presente matéria, nos termos no art. 334, I, do Regimento Interno. As matérias elencadas no Ofício n° 39, de 2023, da CAE, vão ao arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 167-172 - DSF nº 190
- 02/02/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 21/12/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 05/08/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Enviado o Ofício nº 11/2021/CAE/SF ao Sr. Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, reiterando a solicitação de análise da compatibilidade e do atendimento às normas orçamentárias e financeiras da matéria.
- Ofício
- 29/04/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em atendimento ao Ofício nº 163/2021-SF, da Presidência do Senado Federal, foi enviado o Ofício nº 7/CAE/SF ao Sr. Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, com solicitação de análise da compatibilidade e do atendimento às normas orçamentárias e financeiras da matéria.
- 28/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência encaminha a matéria, conforme o Ofício nº 163/2021-SF, à Comissão de Assuntos Econômicos, para exame preliminar quanto à compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, nos termos do inciso I do art. 99 do RISF.
- 14/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 29/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 299, de 2020, de destaque para votação em separado da Emenda nº 45.
- Publicado no DSF Páginas 281-283 - DSF nº 190
- RQS 299/2020
- 23/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 45, do Senador Marcos Rogério.
- EMENDA 45 PLEN - PL 1128/2020
- Correspondência Eletrônica
- 20/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 43 e 44, da Senadora Soraya Thronicke.
- EMENDA 43 PLEN - PL 1128/2020
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 44 PLEN - PL 1128/2020
- Correspondência Eletrônica
- 13/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 41 e 42, do Senador Jean Paul Prates.
- EMENDA 41 PLEN - PL 1128/2020
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 42 PLEN - PL 1128/2020
- Correspondência Eletrônica
- 08/04/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 08.04.2020)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 40 – PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 198/2020, de autoria do Senador Lasier Martins, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 11 – PLEN;
- nº 200/2020, da Liderança do PODEMOS, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 39 – PLEN;
- nº 201/2020, da Liderança do REDE, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 32 – PLEN; e
- nº 204/2020, de autoria do Senador Weverton, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 13 - PLEN.
A Presidência retira a matéria da pauta.
(Relator designado: Senador Rogério Carvalho) - Publicado no DSF Páginas 173 - DSF nº 29
- Publicado no DSF Páginas 579-660 - DSF nº 29
- RQS 198/2020
- RQS 200/2020
- RQS 201/2020
- RQS 204/2020
- 08/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Matéria retirada da pauta, da Sessão Deliberativa Remota de 8.4.2020.
- 08/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 204, de 2020, do Senador Weverton, de destaque da Emenda 13.
- 08/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Parecer do Senador Rogério Carvalho.
- Relatório Legislativo
- Correspondência Eletrônica
- 08/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidos, na Secretaria-Geral da Mesa, os Requerimentos nºs 198, 200 e 201, de 2020, dos Senadores Lasier Martins, Randolfe Rodrigues e Alvaro Dias, de destaque às Emendas 11, 39 e 32.
- 08/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia.
- EMENDA 25 PLEN - PL 1128/2020
- EMENDA 26 PLEN - PL 1128/2020
- EMENDA 27 PLEN - PL 1128/2020
- EMENDA 28 PLEN - PL 1128/2020
- EMENDA 29 PLEN - PL 1128/2020
- EMENDA 30 PLEN - PL 1128/2020
- EMENDA 31 PLEN - PL 1128/2020
- EMENDA 32 PLEN - PL 1128/2020
- EMENDA 33 PLEN - PL 1128/2020
- EMENDA 34 PLEN - PL 1128/2020
- EMENDA 35 PLEN - PL 1128/2020
- EMENDA 36 PLEN - PL 1128/2020
- EMENDA 37 PLEN - PL 1128/2020
- EMENDA 38 PLEN - PL 1128/2020
- EMENDA 39 PLEN - PL 1128/2020
- EMENDA 40 PLEN - PL 1128/2020
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- 08/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda 24, do Senador Eduardo Girão.
- EMENDA 24 PLEN - PL 1128/2020
- Correspondência Eletrônica
- 08/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 19 a 23, do Senador Carlos Viana, da Senadora Zenaide Maia e do Senador Paulo Paim.
- EMENDA 19 PLEN - PL 1128/2020
- EMENDA 20 PLEN - PL 1128/2020
- EMENDA 21 PLEN - PL 1128/2020
- EMENDA 22 PLEN - PL 1128/2020
- EMENDA 23 PLEN - PL 1128/2020
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- 08/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda 18, do Senador Fabiano Contarato.
- EMENDA 18 PLEN - PL 1128/2020
- Correspondência Eletrônica
- 08/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 16 e 17, da Senadora Mara Gabrilli.
- EMENDA 16 PLEN - PL 1128/2020
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 17 PLEN - PL 1128/2020
- Correspondência Eletrônica
- 08/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 13, do Senador Weverton; 14 e 15, do Senador Jaques Wagner.
- EMENDA 13 PLEN - PL 1128/2020
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 14 PLEN - PL 1128/2020
- EMENDA 15 PLEN - PL 1128/2020
- Correspondência Eletrônica
- 08/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 8 a 10, da Senadora Eliziane Gama; 11, do Senador Lasier Martins; e 12, do Senador Jorge Kajuru.
- EMENDA 8 PLEN - PL 1128/2020
- EMENDA 9 PLEN - PL 1128/2020
- EMENDA 10 PLEN - PL 1128/2020
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 11 PLEN - PL 1128/2020
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 12 PLEN - PL 1128/2020
- Correspondência Eletrônica
- 07/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 6 e 7, do Senador Álvaro Dias.
- EMENDA 6 PLEN - PL 1128/2020
- EMENDA 7 PLEN - PL 1128/2020
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- 07/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 5, do Senador Álvaro Dias.
- EMENDA 5 PLEN - PL 1128/2020
- Correspondência Eletrônica
- 07/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emenda nºs 3 e 4, do Senador Dário Berger.
- EMENDA 3 PLEN - PL 1128/2020
- EMENDA 4 PLEN - PL 1128/2020
- Correspondência Eletrônica
- 07/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 08/04/2020.
- 06/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 2, da Senadora Rose de Freitas.
- EMENDA 2 PLEN - PL 1128/2020
- Correspondência Eletrônica
- 03/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 1, do Senador Acir Gurgacz.
- EMENDA 1 PLEN - PL 1128/2020
- Correspondência Eletrônica
- 30/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
- Publicado no DSF Páginas 957-960 - DSF nº 28
- Avulso inicial da matéria
- Correspondência Eletrônica
- 30/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 30/03/2020.
Última atualização de dados legislativos: 14/11/2023 09:46
