Projeto de Lei Complementar n° 61, de 2020
- Iniciativa
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Tributos
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o empréstimo compulsório para atender às despesas extraordinárias causadas pela situação de calamidade pública relacionada à COVID-19.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 29/04/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 31/03/2020 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PLP 61/2020
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 30/03/2020
- Descrição/Ementa
- Institui o empréstimo compulsório para atender às despesas extraordinárias causadas pela situação de calamidade pública relacionada à COVID-19.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/03/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 158/2020
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 31/03/2020
- Descrição/Ementa
- Retirada de tramitação do PLP 61/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 158, de 2020, de autoria do Senador Alvaro Dias, que solicita a retirada, em caráter definitivo, do presente projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador
- Data:
- 30/03/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 1264-1265 - DSF nº 28 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 158, de 2020, de autoria do Senador Alvaro Dias, que solicita a retirada, em caráter definitivo, do presente projeto. |
| 02/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 1233-1237 - DSF nº 28 | Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/03/2020
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, EMPRESTIMO COMPULSORIO, DEFINIÇÃO, BASE DE CALCULO, ALIQUOTA, CONTRIBUINTE, PRESTAÇÃO DE CONTAS, RESTITUIÇÃO, PENALIDADE, OBJETIVO, COMBATE, CALAMIDADE PUBLICA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
| Matéria |
|---|
| RQS 158/2020 |
- 31/03/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 158, de 2020, de autoria do Senador Alvaro Dias, que solicita a retirada, em caráter definitivo, do presente projeto.
- Publicado no DSF Páginas 1264-1265 - DSF nº 28
- RQS 158/2020
- 31/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento 158, de 2020, de retirada da matéria pelo autor. Encaminhado à publicação.
- 30/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
- Publicado no DSF Páginas 1233-1237 - DSF nº 28
- Avulso inicial da matéria
- Correspondência Eletrônica
- 30/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 30/03/2020.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 15:50