Projeto de Lei n° 1170, de 2020
- Iniciativa
- Senador Fernando Collor (PROS/AL)
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Desenvolvimento Social e Combate à Fome
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos e refeições prontos para o consumo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 29/04/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 31/03/2020 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 1170/2020
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PROS/AL)
- Data:
- 30/03/2020
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos e refeições prontos para o consumo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/03/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 159/2020
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PROS/AL)
- Data:
- 31/03/2020
- Descrição/Ementa
- Retirada de tramitação do PL 1170/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 159, de 2020, de autoria do Senador Fernando Collor, que solicita a retirada da presente matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador
- Data:
- 30/03/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PROS/AL)
- Data:
- 31/03/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura do Senador no Requerimento de retirada da matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento 159, de 2020, de retirada da matéria pelo autor. Encaminhado à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 1266-1267 - DSF nº 28 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 159, de 2020, de autoria do Senador Fernando Collor, que solicita a retirada da presente matéria. |
| 02/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 1009-1012 - DSF nº 28 | Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/03/2020
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, EMPRESA, FORNECEDOR, ALIMENTOS, TRABALHADOR, PACIENTE, COLABORADOR, PARCEIRO, CLIENTE, HOSPITAL, SUPERMERCADO, COOPERATIVA, DOAÇÃO, REFEIÇÃO, EXCEDENTE, REDUÇÃO, PERDA, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
| Matéria |
|---|
| RQS 159/2020 |
- 31/03/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 159, de 2020, de autoria do Senador Fernando Collor, que solicita a retirada da presente matéria.
- Publicado no DSF Páginas 1266-1267 - DSF nº 28
- RQS 159/2020
- 31/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento 159, de 2020, de retirada da matéria pelo autor. Encaminhado à publicação.
- Correspondência Eletrônica
- 30/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
- Publicado no DSF Páginas 1009-1012 - DSF nº 28
- Correspondência Eletrônica
- Avulso inicial da matéria
- 30/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 30/03/2020.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:56