Projeto de Lei n° 1187, de 2020
Iniciativa: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Autoria: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Assunto: Social - Saúde.
Natureza: Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para determinar a assistência psicológica remota para as pessoas em situação de isolamento ou quarentena.
Explicação da Ementa:
Assegura às pessoas em situação de isolamento ou quarentena adotada pelo Poder Público para enfrentamento do coronavírus o direito de receberem assistência psicológica remota, nos termos do regulamento.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 30/03/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Participe
- Identificação:
- PL 1187/2020
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 31/03/2020
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para determinar a assistência psicológica remota para as pessoas em situação de isolamento ou quarentena.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 31/03/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador
- Data:
- 31/03/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
- Identificação:
- PL 1187/2020
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 31/03/2020
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para determinar a assistência psicológica remota para as pessoas em situação de isolamento ou quarentena.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 31/03/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 1063-1067 - DSF nº 28 | Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020. |
- Data de Leitura:
- 30/03/2020
- Indexação:
- ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , ASSISTENCIA PSICOLOGICA , UTILIZAÇÃO , TECNOLOGIA , DISTANCIA , ATENDIMENTO , PESSOAS , ISOLAMENTO , CORRELAÇÃO , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) .
- 31/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
- Publicado no DSF Páginas 1063-1067 - DSF nº 28
- Avulso inicial da matéria
- Correspondência Eletrônica
- 30/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 30/03/2020.
