Projeto de Lei n° 1196, de 2020

Iniciativa: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)

Autoria: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)

Assunto: Social - Educação.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre a antecipação de emissão de diplomas de curso superior para os cursos de Medicina e Enfermagem durante o período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do Coronavírus – Covid 19.

Explicação da Ementa:
Permite a conclusão antecipada dos cursos de Enfermagem e Medicina, em caso de oferta para trabalho no combate à pandemia de Covid-19.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
31/03/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)

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Resultado apurado em 2021-03-01 às 00:48

Identificação:
PL 1196/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
31/03/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a antecipação de emissão de diplomas de curso superior para os cursos de Medicina e Enfermagem durante o período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do Coronavírus – Covid 19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
31/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador
Data:
31/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
Identificação:
PL 1196/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
31/03/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a antecipação de emissão de diplomas de curso superior para os cursos de Medicina e Enfermagem durante o período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do Coronavírus – Covid 19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
31/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
Data Documento oficial Ação legislativa
02/04/2020 Publicado no DSF Páginas 1105-1109 - DSF nº 28
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
Data de Leitura:
31/03/2020
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, ANTECIPAÇÃO, DIPLOMA, MEDICINA, ENFERMAGEM, REQUISITOS, PRAZO, CONCLUSÃO, CURSO SUPERIOR, COMPROVAÇÃO, OFERTA, TRABALHO, COMBATE, DOENÇA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
31/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
Publicado no DSF Páginas 1105-1109 - DSF nº 28
Correspondência Eletrônica
Avulso inicial da matéria
31/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº26, em 31/03/2020.