Projeto de Lei n° 1306, de 2020
- Iniciativa
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Assunto
- Administração Pública > Organização Administrativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para determinar a publicação dos pronunciamentos a serem realizados durante as redes obrigatórias de rádio e televisão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 29/04/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 02/04/2020 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 1306/2020
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 01/04/2020
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para determinar a publicação dos pronunciamentos a serem realizados durante as redes obrigatórias de rádio e televisão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/04/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 174/2020
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 02/04/2020
- Descrição/Ementa
- Retirada de tramitação do PL 1306/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 174, de 2020, de autoria da Senadora Rose de Freitas, que solicita a retirada da presente matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 01/04/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 1055-1056 - DSF nº 29 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 174, de 2020, de autoria da Senadora Rose de Freitas, que solicita a retirada da presente matéria. |
| 09/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 724-727 - DSF nº 29 | Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/04/2020
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROCEDIMENTO, SECRETARIA DE GOVERNO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CONVOCAÇÃO, TRANSMISSÃO, RADIODIFUSÃO, TELEVISÃO, REQUISITOS, PUBLICAÇÃO, PRONUNCIAMENTO, DOCUMENTO OFICIAL, Diário Oficial da União (DOU)
- Matérias relacionadas:
- 02/04/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 174, de 2020, de autoria da Senadora Rose de Freitas, que solicita a retirada da presente matéria.
- Publicado no DSF Páginas 1055-1056 - DSF nº 29
- RQS 174/2020
- 02/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa. o Requerimento nº 174, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, que solicita a retirada da matéria.
- 01/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
- Publicado no DSF Páginas 724-727 - DSF nº 29
- Avulso inicial da matéria
- Correspondência Eletrônica
- 01/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº28, em 01/04/2020.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 17:05