Projeto de Lei n° 1362, de 2020
- Iniciativa
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Disciplina a cobrança de tarifas para transferências bancárias até 31 de dezembro, de 2020, devido ao estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, em virtude da pandemia causada pelo Covid-19.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 29/04/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 06/04/2020 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 1362/2020
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 02/04/2020
- Descrição/Ementa
- Disciplina a cobrança de tarifas para transferências bancárias até 31 de dezembro, de 2020, devido ao estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, em virtude da pandemia causada pelo Covid-19.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/04/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 183/2020
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 06/04/2020
- Descrição/Ementa
- Retirada do PL nº 1362/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020 e deferido o RQS 183/2020, de autoria do Senador Alvaro Dias, solicitando a retirada do presente projeto. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 02/04/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 1059-1060 - DSF nº 29 | Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020 e deferido o RQS 183/2020, de autoria do Senador Alvaro Dias, solicitando a retirada do presente projeto. Ao Arquivo. |
| 09/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 777-780 - DSF nº 29 | Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/04/2020
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SUSPENSÃO, PRAZO DETERMINADO, COBRANÇA, TARIFAS BANCARIAS, TRANSFERENCIA, VALORES, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AMBITO, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, PERIODO, CALAMIDADE PUBLICA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
| Matéria |
|---|
| RQS 183/2020 |
- 06/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020 e deferido o RQS 183/2020, de autoria do Senador Alvaro Dias, solicitando a retirada do presente projeto.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 1059-1060 - DSF nº 29
- RQS 183/2020
- 06/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 183, de 2020, do Senador Alvaro Dias, de retirada da matéria.
- 02/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
- Publicado no DSF Páginas 777-780 - DSF nº 29
- Avulso inicial da matéria
- Correspondência Eletrônica
- 02/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 02/04/2020.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:56