Requerimento (CN) n° 50, de 2020
- Autoria
- Líder do PSOL Fernanda Melchionna (PSOL/RS)
- Natureza
- Destaque para votação em separado
Ementa:
Destaque para votação e separado do art. 114 da Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, constante do art. 1º do PLN 2/2020.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Recebido
- Último local:
- 02/04/2020 - Plenário do Congresso Nacional (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 02/04/2020 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQN 50/2020
- Autor:
- Líder do PSOL Fernanda Melchionna (PSOL/RS)
- Data:
- 02/04/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação e separado do art. 114 da Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, constante do art. 1º do PLN 2/2020.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/04/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/04/2020 | Publicado no DCN Páginas 183-184 - DCN nº 14 | Leitura da matéria na sessão do CN nº5, em 02/04/2020. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/04/2020
- 02/04/2020
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do CN nº5, em 02/04/2020.
- Publicado no DCN Páginas 183-184 - DCN nº 14
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:33
