Projeto de Decreto Legislativo n° 137, de 2020

Iniciativa: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)

Autoria: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)

Natureza: Sustação de ato do Poder Executivo


Ementa:
Suspende os efeitos dos editais INEP nº 25, de 30 de março de 2020 e INEP no 27, de 30 de março de 2020, referentes ao ENEM 2020.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
06/04/2020 - Secretaria de Atas e Diários

Participe

A ferramenta de Consulta Pública está em manutenção.

Identificação:
PDL 137/2020
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
06/04/2020
Descrição/Ementa
Suspende os efeitos dos editais INEP nº 25, de 30 de março de 2020 e INEP no 27, de 30 de março de 2020, referentes ao ENEM 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
06/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
Identificação:
PDL 137/2020
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
06/04/2020
Descrição/Ementa
Suspende os efeitos dos editais INEP nº 25, de 30 de março de 2020 e INEP no 27, de 30 de março de 2020, referentes ao ENEM 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
Data Documento oficial Ação legislativa
09/04/2020 Publicado no DSF Páginas 672-676 - DSF nº 29
Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
Data de Leitura:
06/04/2020
Indexação:
SUSTAÇÃO , EFEITO JURIDICO , EDITAL , INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS (INEP) , DEFINIÇÃO , DIRETRIZ , PROCEDIMENTO , PRAZO , EXAME NACIONAL DO ENSINO MEDIO (ENEM) , UTILIZAÇÃO , TECNOLOGIA DIGITAL .
06/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
Publicado no DSF Páginas 672-676 - DSF nº 29
Avulso inicial da matéria
Correspondência Eletrônica