Projeto de Lei n° 1529, de 2020

Iniciativa: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)

Autoria: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)

Assunto: Social - Saúde.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre o fortalecimento do Sistema Único de Saúde e a valorização dos profissionais de saúde.

Explicação da Ementa:
Institui a Política Nacional de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (ForSUS), um conjunto de objetivos e diretrizes que visam a aperfeiçoar de modo permanente a organização e a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), a ser implementado pelas três esferas de governo; e amplia os incentivos, benefícios e garantias e condições de trabalho dos profissionais da saúde.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
06/04/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)

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Identificação:
PL 1529/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
06/04/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o fortalecimento do Sistema Único de Saúde e a valorização dos profissionais de saúde.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
06/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
Identificação:
PL 1529/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
06/04/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o fortalecimento do Sistema Único de Saúde e a valorização dos profissionais de saúde.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
Data Documento oficial Ação legislativa
09/04/2020 Publicado no DSF Páginas 863-881 - DSF nº 29
Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
Data de Leitura:
06/04/2020
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, DIRETRIZ, OBJETIVO, APERFEIÇOAMENTO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), CRITERIOS, EXECUTIVO, INCENTIVO, FOMENTO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESA, BRASIL, FABRICAÇÃO, PRODUÇÃO, EQUIPAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, TRIBUTOS, IMPOSTO DE RENDA, CRITERIOS, DEDUÇÃO, BASE DE CALCULO, CONTRIBUIÇÃO, DOAÇÃO, FUNDO NACIONAL, SAUDE. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AMPLIAÇÃO, ESTRUTURA, CRITERIOS, REQUISIÇÃO, EMERGENCIA, LEITO HOSPITALAR, HOSPITAL, SETOR PRIVADO, AUTORIZAÇÃO, EXERCICIO, MEDICINA, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PERCENTAGEM, RECEITA, ARRECADAÇÃO, CONCURSO DE PROGNOSTICO, LOTERIA, DESTINAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO, FUNDO NACIONAL, SAUDE
Observações:
LEI ORGÂNICA DA SAÚDE
06/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
Publicado no DSF Páginas 863-881 - DSF nº 29
Correspondência Eletrônica
Avulso inicial da matéria
06/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 06/04/2020.