Sugestão n° 4, de 2020

Autoria: Programa e-Cidadania

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
Inclusão do gênero neutro nos documentos oficiais de identificação

Situação Atual Em tramitação

Último local:
12/03/2020 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
28/04/2020 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Identificação:
SUG 4/2020
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
12/03/2020
Descrição/Ementa
Inclusão do gênero neutro nos documentos oficiais de identificação
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
SUG 4/2020
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
12/03/2020
Descrição/Ementa
Inclusão do gênero neutro nos documentos oficiais de identificação
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Leila Barros (encerrado em 24/09/2020)
Indexação:
SUGESTÃO, INCLUSÃO, OPÇÃO, GENERO, NEUTRALIDADE, DOCUMENTO OFICIAL, IDENTIFICAÇÃO, PESSOA FISICA
28/04/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.