Sugestão n° 4, de 2020
Autoria: Programa e-Cidadania
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: Inclusão do gênero neutro nos documentos oficiais de identificação
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Sargento Reginauro
- Último local:
- 12/03/2020 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 24/09/2026 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- SUG 4/2020
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 12/03/2020
- Descrição/Ementa
- Inclusão do gênero neutro nos documentos oficiais de identificação
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Sargento Reginauro (PSDB/CE)
- Data:
- 25/09/2026
- Descrição/Ementa
- CDH - SUG 4 de 2020 - gênero neutro nos documentos oficiais de identificação - Copiar
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Sargento Reginauro com voto pela rejeição da sugestão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo de documento
- Autor:
- Cidadão Lázare Heliodoro Garcia
- Data:
- 15/06/2022
- Descrição/Ementa
- Testemunho do autor da ideia legislativa.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senadora Leila Barros (encerrado em 24/09/2020 - Redistribuição)
- Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 23/03/2023 - Redistribuição)
- Senador Paulo Paim (encerrado em 19/02/2025 - Redistribuição)
- Senador Eduardo Girão (encerrado em 21/08/2026 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Sargento Reginauro
- Indexação:
- SUGESTÃO, INCLUSÃO, OPÇÃO, GENERO, NEUTRALIDADE, DOCUMENTO OFICIAL, IDENTIFICAÇÃO, PESSOA FISICA
- 25/09/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Sargento Reginauro com voto pela rejeição da sugestão.
- Relatório Legislativo
- 24/09/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Sargento Reginauro com voto pela rejeição da sugestão.
- 21/08/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Sargento Reginauro, para emitir relatório.
- 21/08/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Girão, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 16/06/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A Secretaria-Geral da Mesa procedeu a reconstituição do presente processado, de forma eletrônica, para fins de regularização, em virtude da não localização do processado físico, considerando, no que couber, o disposto no art. 267 do Regimento Interno.
- 30/04/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
- 19/02/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Paulo Paim, para redistribuição.
- 19/04/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
- 23/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Randolfe Rodrigues, para redistribuição.
- 14/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.
- 02/02/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 21/12/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 15/06/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido depoimento do autor da ideia legislativa.
- 17/03/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.
- 24/09/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Leila Barros, para redistribuição.
- 28/04/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
Última atualização de dados legislativos: 26/09/2026 07:46